Apoios comunitários e nacionais

Designação do projeto | Ampliação e Requalificação da Escola Básica António Bento Franco – Ericeira
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000072
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 17-12-2019
Data de início | 26-11-2018
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 2 923 932,55 EUR
Custo total elegível | 619 671,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 309 835,57 EUR
Apoio financeiro público nacional | 2 614 096,98 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
A presente intervenção consiste na reabilitação dos espaços existentes, tais como a mudança da cobertura em todos os pavilhões, isto é, de canaletes de fibrocimento para painéis sandwich; substituição das caixilharias e dos envidraçados, correção da funcionalidade das salas de aulas, sobretudo nos pavilhões 1, 2 e 3, com recurso ao aproveitamento do espaço descoberto interior, saguão, que passará a funcionar como um espaço de circulação e de recreio coberto; ampliação do pavilhão 4, sobretudo a nível do 1º piso; redefinição do espaço que constitui a biblioteca e a sala de informática e, ainda, a ampliação do refeitório. Mais é de salientar, que por forma a resolver os problemas inerentes à escassez de salas de aulas é proposta a ampliação do Pavilhão 2, através da criação do 1.º piso, onde se instalaram 2 laboratórios e respetivas salas de preparação (2), 5 salas de Aulas, 2 salas de apoio e outros espaços complementares.
A intervenção consiste na reorganização das salas de aulas dos pavilhões 1, 2 e 3, recorrendo ao aproveitamento do espaço descoberto interior, a ampliação do pavilhão 2 com a criação de mais um piso para salas de aulas e laboratórios, a ampliação do refeitório, reabilitação das instalações sanitárias existentes e criação de instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada.

Designação do projeto | MAFRA PARA TODOS - Promoção da Mobilidade Inclusiva
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000088
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 18-07-2019
Data de início | 01-07-2019
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 125 078,94 EUR
Custo total elegível | 122 354,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 61 177,37 EUR
Apoio financeiro público nacional | 63 901,57 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
A presente operação traduz-se em diversos investimentos no espaço público que irão proporcionar diferentes padrões de acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, associadas e/ou integradas nas tipologias de operações da Prioridade de Investimento (PI) 4.5, no âmbito dos PEDU.
Tem como objetivo melhorar as acessibilidades nos espaços públicos do município, apostando na conceção e aplicação de metodologias de intervenção, de modo a anular barreiras arquitetónicas e a beneficiar as acessibilidades existentes, proporcionando melhoria na mobilidade para todos, sendo que todas as intervenções propostas cumprem o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, o qual define a materialização das condições de acessibilidade através de normas técnicas aplicando-se aos edifícios públicos, equipamentos coletivos e respetivos espaços circundantes de domínio publico.

Designação do projeto | Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra (Polos Mafra e Ericeira)
Código do projeto | LISBOA-02-0651-FEDER-000004
Objetivo principal | Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 20-03-2019
Data de início | 22-12-2014
Data de conclusão | 31-08-2019
Custo total | 333 020,44 EUR
Custo total elegível | 250 969,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 100 387,88 EUR
Apoio financeiro público nacional | 232 632,56 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Tal como refere o texto do PO Lisboa “sendo o empreendedorismo o meio privilegiado para inovações significativas na economia e instigar processos de reestruturação dos mercados, assume uma particular importância na geração de crescimento económico e emprego, ao potenciar o aproveitamento económico de oportunidades de negócio.”
Face ao exposto, a presente candidatura visa demonstrar a necessidade de apoio para custos que todo o comprovado dinamismo da Incubadora de Negócios tem implicado, como sejam:
- Reabilitação das instalações do polo da Ericeira;
- Apoio às equipas de gestão de ambos os polos nos primeiros 2 anos do seu funcionamento (conforme descriminado na memória descritiva no ponto relativo às componentes técnicas e fundamentos de investimento);
- Equipamento informático e de apoio aos empreendedores.

Designação do projeto | Ampliação da Creche Municipal de Mafra
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000038
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 18-06-2019
Data de início | 01-06-2019
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 223 611,55 EUR
Custo total elegível | 215 537,18 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 107 768,59 EUR
Apoio financeiro público nacional | 115 842,96 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Tem sido preocupação constante do Município de Mafra a resolução dos problemas sociais das populações, muitas vezes provocados por carências de equipamentos e/ou ineficiência dos equipamentos existentes.
Nesta perspetiva, pretende-se proceder à ampliação da Creche Municipal de Mafra com o objetivo principal de criar mais uma sala de atividades para 16 crianças de idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses, reforçando assim o apoio social às crianças daquela faixa etária. Este equipamento proporcionará ás crianças o desenvolvimento de atividades de apoio social no âmbito da ação social exercida pela Segurança Social.
Com a presente operação o objetivo principal centra-se na constrição de uma sala de atividades com uma lotação máxima de 16 crianças entre os 24 meses e 36 meses, esta ampliação de sala, origina consequentemente também a construção de instalações sanitárias para apoio à nova sala de atividades e por sua vez vai implicar a ampliação da sala polivalente, atualmente existente.

Designação do projeto | ValorRio - Valorização e Proteção do Património Natural e Paisagístico de linhas de água
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000041
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 31-05-2019
Custo total | 370.057,97 EUR
Custo total elegível | 355.033,08 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 177.516,54 EUR
Apoio financeiro público nacional | 192.541,43 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Dentro de uma lógica genérica de valorização da paisagem associada ao rio Trancão, definiram-se os seguintes objetivos específicos:
• Promoção da biodiversidade autóctone dos corredores ripícolas através da aplicação de técnicas de engenharia natural bem como a redução dos riscos associados aos períodos de cheias (diminuição da energia cinética das massas de água) através de medidas concretas para: (i) redução da inclinação das margens sempre que tal seja possível; (ii) aumento a rugosidade das margens através da densificação da ocupação com espécies próprias das matas ripícolas desta região;
• Aumentar a rede de espaços para fruição e estadia da população visitante e residente ao longo das margens do rio através da instalação de mobiliário como bancos, mesas, papeleiras em quatro locais específicos, a saber:
(i) Parque urbano da Póvoa da Galega;
(ii) Espaço de interpretação da ETAR da Póvoa da Galega;
(iii) Parque fluvial de Ribeiradas
(iv) Parque de merendas da povoação de Ribeira);
• Beneficiação da rede de caminhos existentes ao longo do Rio, através da
requalificação da camada de desgaste em material britado de granulometria extensa (e.g. tout-venant) e instalação de uma rede de sinalética direcional e ambiental;
• Construção de um Centro de Interpretação Ambiental do rio Trancão no Parque Urbano da Póvoa da Galega de forma a valorizar os recursos naturais e patrimoniais do rio e da paisagem associada, através de ações específicas de divulgação e, sensibilização junto das populações.

Designação do projeto | Construção do Passeio Pedonal entre Ribeira D'Ilhas e Ribamar

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000049

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 16/02/2018

Data de início | 01/09/2018

Data de conclusão | 30/06/2019

Custo total | 471 079,73 EUR

Custo total elegível | 105 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 52 500,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 418 579,73 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A operação contempla a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 1,3 Km de comprimento entre Ribeira d’Ilhas e Ribamar.

A intervenção desenvolve-se na sua generalidade do lado esquerdo da EN247 no sentido Sul/Norte, tendo como referência para a implantação do passeio pedonal, o limite da plataforma da via.

Está também previsto um passadiço de madeira que será implantado na zona mais baixa do Vale de Ribeira D’Ilhas.

A opção de utilizar um passadiço de madeira nesta zona prende-se pelo facto de a obra de arte existente sobre o curso de água não ter largura necessária para acomodar o passeio pedonal e garantir também a coerência construtiva relativamente ao troço que segue da rampa até ao miradouro.

Designação do projeto | Construção do Parque Intermodal da Ericeira

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000044

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 16/02/2018

Data de início | 01/09/2018

Data de conclusão | 31/03/2020

Custo total | 1 951 584,52 EUR

Custo total elegível | 560 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 472 396,21 EUR

Apoio financeiro público nacional | 1 479 188,31 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente intervenção refere-se à construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, isto é, partida e termino das carreiras, como resposta às necessidades de estacionamento na Ericeira, o reordenamento das carreiras de Transporte Publico face ao atual congestionamento na Ericeira e a procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam a Ericeira, sobretudo em período balnear.

A construção do parque de estacionamento, permitirá ainda uma maior facilidade, de estacionamento e de deslocações pendulares, para os munícipes que residem na freguesia da Ericeira e nas freguesias limítrofes, considerando que cada vez mais se verifica, um acréscimo na utilização de transportes públicos pela população residente no Concelho de Mafra para as deslocações casa/trabalho/casa. Devido à sua localização em terreno periférico ao centro urbano, junto ao acesso para autoestrada A21, contribuirá para uma maior qualidade de vida dos utentes dos transportes públicos, que deixarão ter o problema diário relativamente ao parqueamento essencial, necessário e em segurança, para suas viaturas.

Designação do projeto | Passeio Pedonal Alcainça – Malveira

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000041

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 16/02/2018

Data de início | 29-11-2017

Data de conclusão | 21/12/2017

Custo total | 145 207,58 EUR

Custo total elegível | 145 207,58 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 72 603,79€.

Apoio financeiro público nacional | 72 603,79 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação comtemplou a construção do passeio pedonal que ligou a localidade de Alcainça à Malveira ao longo da E.N.116 Estrada Nacional, com a totalidade de 2300 ml, com uma largura média de 2.5m. Todo o percurso é ladeado com a Estrada Nacional cumprindo assim a linearidade pretendida sempre à cota da plena via, com os respetivos desníveis por forma a drenar as águas pluviais, ficando em charneira com a linha de guia da E.N.116. Esta ligação é uma mais valia para a vivência quer dos moradores quer das comunidades vizinhas, em prol de uma vida menos sedentária e mais saudável, surge assim, mais uma possibilidade para usufruir da vida rural, a pé ou de bicicleta e unir as duas localidades.

Designação do projeto | Mafra + Forte - Inserção laboral e reabilitação socio-urbana dos bairros sociais de Mafra e Malveira – 1.ª fase

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000049

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 09/04/2018

Data de início | 24/10/2017

Data de conclusão | 31/03/2018

Custo total | 155.374.80 EUR

Custo total elegível | 80.000.00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 40.000.00€.

Apoio financeiro público nacional | 40.000.00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto Mafra + Forte inserção laboral e reabilitação socio urbana nos Bairros Sociais de Mafra e Malveira constitui inovação social, pela atuação personalizada e de proximidade ao público-alvo, preconizando, ao mesmo tempo, uma complementaridade ao trabalho já desenvolvido pelas várias intervenções de natureza social em curso no território.

Face à maior dotação orçamental necessária para levar a cabo todos os trabalhos previstos, o Município de Mafra optou por intervir, nesta que designa de 1.ª fase, de forma rápida nos seus bairros sociais, através da implementação do programa anti-grafiti e reabilitação do espaço envolvente, de forma a promover uma recuperação crucial do ambiente urbano através da eliminação de graffitis e de aposição de murais que conferem qualidade e boa convivência aos espaços em questão.

Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo da Venda do Pinheiro

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000004

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 27-05-2016

Data de início | 02-05-2016

Data de conclusão | 01-05-2018

Custo total | 820.203,08 EUR

Custo total elegível | 820.203,08 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 410.101,54 EUR

Apoio financeiro público nacional | 410.101,54 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A EB da Venda do Pinheiro encontrava-se na sua lotação máxima (28 turmas) e, por falta de mais capacidade, encaminhava anualmente 2 a 3 turmas para um colégio privado (em contrato de associação). A preconizada ampliação do edifício (construção de mais 13 salas de aula) permite agora receber todos os alunos da sua área de influência e, também, procedendo à alteração de tipologia da escola, dar resposta à procura de Cursos Profissionais.

Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Leste

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000002

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 27-05-2016

Data de início | 16-03-2015

Data de conclusão | 15-03-2018

Custo total | 1.820.277,05 EUR

Custo total elegível | 1.819.064,95 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 909.532,48 EUR

Apoio financeiro público nacional | 909.532,48 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A Unidade de Saúde de Mafra Leste destina-se à instalação de duas Unidades de Saúde Familiar de 11.400 utentes para assistir a 3 freguesias do leste do Concelho de Mafra, com um n.º de utentes que ultrapassa já os 23.000 e cujos 3 pólos da UCSP de Mafra Leste se encontram degradados e desajustados.

A proposta face à topografia do local, bem como às dimensões da parcela do terreno, e tal como referido, permitiu adotar uma solução de um piso único para o equipamento, o que privilegia a sua funcionalidade e em especial a acessibilidade do interior do edifício. A área de construção bruta deste piso é de 1555,00m2, inferior ao estipulado como máximo para o programa funcional inicialmente apresentado, e com um maior número de valências que se consideram essenciais para as três freguesias abrangidas por este equipamento de saúde.

De acordo com o programa funcional os espaços previstos subdividem-se em seis âmbitos que embora interligados são distintos na sua funcionalidade própria: Entrada/Receção, Unidade de Saúde Familiar 1, Unidade de Saúde Familiar 2, Apoio Administrativo, Módulo Polivalente e Módulo Fisioterapia.

A cave com utilização apenas para estacionamento e arrumos, apresenta uma área total de 2155m2, sendo para estacionamento 1685m2.

Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Carapinheira-Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000003

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 07-10-2016

Data de início | 14-03-2016

Data de conclusão | 30-11-2016

Custo total | 128 255,36 EUR

Custo total elegível | 128 255,36 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 64 127,68 EUR

Apoio financeiro público nacional | 64 127,68 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2,50m de largura e 1,5Km de comprimento ao longo da dominada "Variante Sul de Mafra" no lado esquerdo da via no sentido Mafra - Carapinheira.

No passado, o trânsito era efetuado por uma via 2x2, sem passeios ou bermas, não permitindo que a circulação pedonal e de bicicleta seja efetuada com relativa segurança.
A construção desta via pedonal possibilitou a deslocação pedonal, e também de bicicleta, já que apesar de não ter um corredor específico para as mesmas por restrições pontuais de perfil transversal, o seu pavimento em betão liso colorido permite a boa circulação das mesmas. Com esta infraestrutura, a circulação de peões e bicicletas faz-se com a devida segurança, o que contribui para uma diminuição do volume de veículos que entram na Vila de Mafra, e por conseguinte diminui o tráfego automóvel e a emissão de CO2.

Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Norte

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000003

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 07-10-2016

Data de início | 23-08-2016

Data de conclusão | 30-08-2018

Custo total | 2 722 028,45 EUR

Custo total elegível | 2 575 637,83 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1 287 818,92 EUR

Apoio financeiro público nacional | 1 287 818,92 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto da Unidade de Saúde Mafra-Norte destina-se à construção de um novo equipamento de saúde para a instalação de duas unidades de saúde familiar de 15.000 e 25.000 utentes e de uma unidade de atendimento permanente, destinado a suprir as necessidades atuais da freguesia de Mafra. Será um edifício inovador, com impacto na comunidade, moderno, promovendo uma melhoria nos cuidados a prestar à população.

A construção da unidade de saúde de Mafra Norte irá abranger a população atualmente inscrita na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mafra Norte, a Unidade de Saúde Familiar Andreas e a futura agregação de utentes afetos ao Polo da Igreja Nova.

A nova unidade de saúde irá ser dimensionada de acordo com os programas funcionais vigentes, com infraestruturas para 2 unidades de saúde, e para além dos espaços necessários à prestação direta de cuidados de saúde primários, considera também espaços para a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e a UCC.

O objetivo primordial desta operação está na construção da nova unidade de Saúde para substituição das instalações atualmente existentes, designadamente as arrendadas à Santa Casa da Misericórdia de Mafra (edifício do antigo hospital) onde funcionam a Unidade de Cuidados Saúde Primários (UCSP) Mafra Norte (sede), USF Andreas (sede), URAP e UCC, a USP e o SAP, bem como, as instalações do Polo da Igreja Nova da UCSP Mafra Norte.
A área de construção total do equipamento será de 3.545,00m2.

Designação do projeto | Reabilitação do edifício dos antigos Serviços Municipalizados de Água de Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000004

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 11-11-2016

Data de início | 03-12-2015

Data de conclusão | 15-11-2016

Custo total | 508 641,00 EUR

Custo total elegível | 414 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 207 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 207 000,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra, localizado entre a Avenida 1.º de Maio e a Rua Serpa Pinto em Mafra, surgiu de um plano de ação prioritário para as preocupações decorrentes da crise socioeconómica e como resposta às necessidades da população mais empreendedora. É nesta perspetiva que a reabilitação deste edifício propõe a locação da Junta de Freguesia de Mafra, da Mafra Business Factory e do projeto de apoio social da câmara designado Ajudar.

Este projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra integrou-se no conceito de promover edifícios multifuncionais de equipamentos, que incluam conjuntamente a disponibilização de serviços municipais e a capacidade de oferta de espaços para acolhimentos de novas atividades socioeconómicas.

O projeto de reabilitação deste edifício cuja área de implantação é de 892,90m2 apresenta uma área de construção de 1680,90m2. O piso superior destinado à Mafra Business Factory inclui receção, sala multiusos, lounge, 4 salas de cowork, 5 salas de studio, 3 salas de reunião, copa e 2 conjuntos de WC.

Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000009

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 22-12-2016

Data de início | 01-10-2016

Data de conclusão | 15-03-2018

Custo total | 2 051 373,00 EUR

Custo total elegível | 1 200 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 600 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 600 000,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A intervenção consiste na requalificação e ampliação da referida Escola, através da construção de mais 8 salas de aula, para que esta possa ficar, no ano letivo 2017/2018, com todos os alunos da sua área de influência (correspondente às freguesias da Azueira, Enxara do Bispo, Vila Franca do Rosário, Gradil e Malveira), contabilizando uma capacidade total de 799 alunos (33 turmas).

Da intervenção resultará um aumento de área na ordem dos 482.47m2, que para além das 8 novas salas de aula, incluirá também o devido aumento da dotação de instalações sanitárias, bem como a necessária ampliação do refeitório, na proporção legalmente definida. Uma vez que a intervenção prevê a integração da Casa de Cultura da Malveira, numa lógica de rentabilização dos recursos municipais existentes, a Escola passará a dispor de um auditório, uma biblioteca e uma sala de informática, devidamente equipados, que podem servir, adequadamente, toda a comunidade educativa.

Designação do projeto | Reabilitação do Complexo da Quinta da Raposa

Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000005

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 29-11-2016

Data de início | 12-06-2015

Data de conclusão | 22-12-2016

Custo total | 420 075,20 EUR

Custo total elegível | 350 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - 175 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 175 000,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

Através desta operção reabilitou-se o conjunto edificado, bem como o espaço público envolvente e ainda, criou-se condições para o acolhimento do Conservatório de Música, assim como a transformação de um antigo ginásio em auditório multiusos, dotando o centro histórico de um espaço que acolha a formação e educação específica no domínio das artes musicais e possibilitando mais um eixo dinamizador da economia municipal.

Assim, o auditório multiusos, é constituído por uma sala polivalente com um palco e com instalações anexas indispensáveis ao correto funcionamento daquele tipo de equipamento, uma área de implantação e de construção de 332.90 m2. O Conservatório de Música de Mafra tem uma área de implantação e de construção de 350.50 m2. +A área de intervenção no espaço exterior envolvente é de 709.25 m2

Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Barril-Baleia

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000004

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 29-11-2016

Data de início | 05-09-2016

Data de conclusão | 31-03-2017

Custo total | 98 523,53 EUR

Custo total elegível | 95 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 47 500,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 47 500,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2Km de comprimento entre o Barril e a Baleia. A largura de 2,20 m é variável, resultante de alguns condicionalismos, designadamente a existência de vedações recentes e a largura da EM546.

O grande objetivo desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal com incentivo a que as deslocações casa/trabalho, casa/escola sejam feitas pedonalmente até à paragem de autocarro de transporte público.

Trata-se da ligação entre o aglomerado populacional Barril e a Baleia, neste troço por não existir passeio, as deslocações pedonais são evitadas, apesar da curta distância até ao ponto de paragem do transporte público.

Este eixo não é abrangido pela carreira de transportes públicos e os residentes terão de se deslocar até à Baleia, junto à ER247 para a paragem de transportes públicos existente da carreira Ericeira-Sintra-Lisboa.

A construção desta via pedonal permite a existência de condições para que a circulação pedonal entre estas duas localidades seja feita em segurança, com um incentivo à diminuição da utilização de veículos automóveis até à Baleia contribuindo consequentemente para a redução da emissão de CO2.

Designação do projeto | Parque Intermodal da Vila de Mafra - Alto da Vela

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000006

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 30-11-2016

Data de início | 25-02-2016

Data de conclusão | 31-10-2017

Custo total | 1 076 207,84 EUR

Custo total elegível | 536 876,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 268 438,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 268 438,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente intervenção consistiu na construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pela eliminação do estacionamento automóvel em frente ao Palácio Nacional de Mafra, de acordo com o Arranjo Urbanístico da sua envolvente e pela procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam o Concelho de Mafra e particularmente o Palácio Nacional de Mafra.

Para além dos lugares de estacionamento, foi construída uma área de serviço equipada com bilheteira, sala de espera, instalações sanitárias e um Bar/Pastelaria/Pizzaria servida por um espaço coberto, que funciona como interface dos autocarros, permitindo desta forma a tomada e/ou largada de passageiros.

A área de intervenção apresenta uma configuração aproximadamente retangular com uma extensão de 21.214,40m2, o parque intermodal conta com 17 lugares de estacionamento para autocarros, 241 lugares para veículos ligeiros e 7 lugares para caravanas e/ou autocaravanas, de modo a apoiar o turismo do centro da Vila, tratando-se de uma operação que vai permitir o reforço da utilização do transporte público coletivo e dos respetivos modos suaves.

Designação do projeto | Rede Ecológica Metropolitana de Valorizção da Natureza da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde da Venda do Pinheiro

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000016

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 03-03-2017

Data de início | 20-06-2016

Data de conclusão | 31-05-2018

Custo total | 1 498 553,06 EUR

Custo total elegível | 989 336,51 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 494 668,25 EUR

Apoio financeiro público nacional | 494 668,25 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação pretende sustentar a atratividade do território na complementaridade de um tripé composto pelas dimensões do turismo, qualidade de vida e base ecológica.

O parque irá localizar-se na área de transição entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, servindo de charneira entre estes dois aglomerados urbanos. Surge também numa área onde não existem espaços públicos adequados, bem como espaços verdes de lazer e recreio integrados na malha urbana, que dêem resposta às necessidades da população residente, tornando-se essencial a criação desta infraestrutura.

A proposta de criação do parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro pretende quebrar com uma massa contínua edificada entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, possibilitando uma área de descompressão, onde o espaço verde assume uma função de valorização e proteção ambiental e paisagística, através da preservação do equilíbrio ecológico ao longo da linha de água, a qual está incluída na Reserva Ecológica Nacional, e uma de função recreativa, através do acolhimento de atividades ao ar livre, de recreio, lazer, desporto e cultura.

Assim torna-se essencial a criação da infraestrutura em apreço, tendo como objetivos cruciais:

• Restauro ecológico da linha de água, de modo a promover a valorização e proteção ambiental e paisagística em perímetro urbano;
• Reabilitação da zona adjacente à margem da linha de água, através da criação de percursos pedonais que potenciem a utilização do espaço verde;
• Redefinição da ligação entre os aglomerados urbanos consolidados da Venda do Pinheiro e da Malveira através do espaço verde, estabelecendo uma estrutura urbana mais coerente e integrada;
• Promoção da sensibilização junto das populações, para a proteção e preservação desta unidade de paisagem promovendo uma utilização ativa e consciente do parque, também pela implementação de estruturas de interpretação dos ecossistemas presentes e dos serviços prestados em meio urbano.

Designação do projeto | Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000016
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 25-05-2020
Data de início | 28-07-2020
Data de conclusão | 01-05-2023
Custo total | 257 905,74 EUR
Custo total elegível | 257 905,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 128 952,87 EUR
Apoio financeiro público nacional | 128 952,87 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
Dada a importância de valorização da cultura do território de Mafra, como forma de dotação positiva e multifacetada dos cidadãos, sobretudo dos mais vulneráveis (crianças, jovens e idosos), a operação “Cultura em Mafra – da etnografia à música”, que, tal como o próprio nome indica, enquadra-se na promoção e valorização da cultura do Concelho de Mafra, mais precisamente nas vertentes musicais da região através de ações de dinamização.

Designação do projeto | Rede Ouriceira Mar

Código do projeto | MAR-01.03.02-FEAMP-0012

Objetivo principal | Promover uma Pesca Sustentável, Eficiente, Inovadora e Competitiva

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 20/07/2017

Data de início | 01/04/2018

Data de conclusão | 31/12/2020

Custo total | 589 850,00 EUR

Custo total elegível | 589 850,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 442 387,50 EUR

Apoio financeiro público nacional | 147 462,50 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A operação consiste na criação de parceria em rede entre entidades científicas e organizações de pescadores, gerida pelo Município de Mafra, para estudo sobre Ecologia e Exploração de ouriços-do-mar na Ericeira e regiões adjacentes, incluindo a transferência de conhecimentos sobre a apanha e o repovoamento.