Apoios comunitários e nacionais
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Programa Operacional Lisboa 2020 - FEDER
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Designação do projeto | Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra (Polos Mafra e Ericeira)
Código do projeto | LISBOA-02-0651-FEDER-000004
Objetivo principal | Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de MafraData de aprovação | 20-03-2019
Data de início | 22-12-2014
Data de conclusão | 31-08-2019
Custo total | 333 020,44 EUR
Custo total elegível | 250 969,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 100 387,88 EUR
Apoio financeiro público nacional | 232 632,56 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Tal como refere o texto do PO Lisboa “sendo o empreendedorismo o meio privilegiado para inovações significativas na economia e instigar processos de reestruturação dos mercados, assume uma particular importância na geração de crescimento económico e emprego, ao potenciar o aproveitamento económico de oportunidades de negócio.”
Face ao exposto, a presente candidatura visa demonstrar a necessidade de apoio para custos que todo o comprovado dinamismo da Incubadora de Negócios tem implicado, como sejam:
- Reabilitação das instalações do polo da Ericeira;
- Apoio às equipas de gestão de ambos os polos nos primeiros 2 anos do seu funcionamento (conforme descriminado na memória descritiva no ponto relativo às componentes técnicas e fundamentos de investimento);
- Equipamento informático e de apoio aos empreendedores.
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Designação do projeto | Passeio Pedonal Alcainça – Malveira
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000041
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 16/02/2018
Data de início | 29-11-2017
Data de conclusão | 21/12/2017
Custo total | 145 207,58 EUR
Custo total elegível | 145 207,58 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 72 603,79€.
Apoio financeiro público nacional | 72 603,79 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação comtemplou a construção do passeio pedonal que ligou a localidade de Alcainça à Malveira ao longo da E.N.116 Estrada Nacional, com a totalidade de 2300 ml, com uma largura média de 2.5m. Todo o percurso é ladeado com a Estrada Nacional cumprindo assim a linearidade pretendida sempre à cota da plena via, com os respetivos desníveis por forma a drenar as águas pluviais, ficando em charneira com a linha de guia da E.N.116. Esta ligação é uma mais valia para a vivência quer dos moradores quer das comunidades vizinhas, em prol de uma vida menos sedentária e mais saudável, surge assim, mais uma possibilidade para usufruir da vida rural, a pé ou de bicicleta e unir as duas localidades.
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Designação do projeto | Mafra + Forte - Inserção laboral e reabilitação socio-urbana dos bairros sociais de Mafra e Malveira – 1.ª fase
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000049
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 09/04/2018
Data de início | 24/10/2017
Data de conclusão | 31/03/2018
Custo total | 155.374.80 EUR
Custo total elegível | 80.000.00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 40.000.00€.
Apoio financeiro público nacional | 40.000.00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto Mafra + Forte inserção laboral e reabilitação socio urbana nos Bairros Sociais de Mafra e Malveira constitui inovação social, pela atuação personalizada e de proximidade ao público-alvo, preconizando, ao mesmo tempo, uma complementaridade ao trabalho já desenvolvido pelas várias intervenções de natureza social em curso no território.
Face à maior dotação orçamental necessária para levar a cabo todos os trabalhos previstos, o Município de Mafra optou por intervir, nesta que designa de 1.ª fase, de forma rápida nos seus bairros sociais, através da implementação do programa anti-grafiti e reabilitação do espaço envolvente, de forma a promover uma recuperação crucial do ambiente urbano através da eliminação de graffitis e de aposição de murais que conferem qualidade e boa convivência aos espaços em questão.
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Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo da Venda do Pinheiro
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000004
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 02-05-2016
Data de conclusão | 01-05-2018
Custo total | 820.203,08 EUR
Custo total elegível | 820.203,08 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 410.101,54 EUR
Apoio financeiro público nacional | 410.101,54 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A EB da Venda do Pinheiro encontrava-se na sua lotação máxima (28 turmas) e, por falta de mais capacidade, encaminhava anualmente 2 a 3 turmas para um colégio privado (em contrato de associação). A preconizada ampliação do edifício (construção de mais 13 salas de aula) permite agora receber todos os alunos da sua área de influência e, também, procedendo à alteração de tipologia da escola, dar resposta à procura de Cursos Profissionais.
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Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Leste
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000002
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 16-03-2015
Data de conclusão | 15-03-2018
Custo total | 1.820.277,05 EUR
Custo total elegível | 1.819.064,95 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 909.532,48 EUR
Apoio financeiro público nacional | 909.532,48 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A Unidade de Saúde de Mafra Leste destina-se à instalação de duas Unidades de Saúde Familiar de 11.400 utentes para assistir a 3 freguesias do leste do Concelho de Mafra, com um n.º de utentes que ultrapassa já os 23.000 e cujos 3 pólos da UCSP de Mafra Leste se encontram degradados e desajustados.
A proposta face à topografia do local, bem como às dimensões da parcela do terreno, e tal como referido, permitiu adotar uma solução de um piso único para o equipamento, o que privilegia a sua funcionalidade e em especial a acessibilidade do interior do edifício. A área de construção bruta deste piso é de 1555,00m2, inferior ao estipulado como máximo para o programa funcional inicialmente apresentado, e com um maior número de valências que se consideram essenciais para as três freguesias abrangidas por este equipamento de saúde.
De acordo com o programa funcional os espaços previstos subdividem-se em seis âmbitos que embora interligados são distintos na sua funcionalidade própria: Entrada/Receção, Unidade de Saúde Familiar 1, Unidade de Saúde Familiar 2, Apoio Administrativo, Módulo Polivalente e Módulo Fisioterapia.
A cave com utilização apenas para estacionamento e arrumos, apresenta uma área total de 2155m2, sendo para estacionamento 1685m2.
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Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Carapinheira-Mafra
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000003
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 07-10-2016
Data de início | 14-03-2016
Data de conclusão | 30-11-2016
Custo total | 128 255,36 EUR
Custo total elegível | 128 255,36 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 64 127,68 EUR
Apoio financeiro público nacional | 64 127,68 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2,50m de largura e 1,5Km de comprimento ao longo da dominada "Variante Sul de Mafra" no lado esquerdo da via no sentido Mafra - Carapinheira.
No passado, o trânsito era efetuado por uma via 2x2, sem passeios ou bermas, não permitindo que a circulação pedonal e de bicicleta seja efetuada com relativa segurança.
A construção desta via pedonal possibilitou a deslocação pedonal, e também de bicicleta, já que apesar de não ter um corredor específico para as mesmas por restrições pontuais de perfil transversal, o seu pavimento em betão liso colorido permite a boa circulação das mesmas. Com esta infraestrutura, a circulação de peões e bicicletas faz-se com a devida segurança, o que contribui para uma diminuição do volume de veículos que entram na Vila de Mafra, e por conseguinte diminui o tráfego automóvel e a emissão de CO2. -
Designação do projeto | Reabilitação do edifício dos antigos Serviços Municipalizados de Água de Mafra
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000004
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 11-11-2016
Data de início | 03-12-2015
Data de conclusão | 15-11-2016
Custo total | 508 641,00 EUR
Custo total elegível | 414 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 207 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 207 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra, localizado entre a Avenida 1.º de Maio e a Rua Serpa Pinto em Mafra, surgiu de um plano de ação prioritário para as preocupações decorrentes da crise socioeconómica e como resposta às necessidades da população mais empreendedora. É nesta perspetiva que a reabilitação deste edifício propõe a locação da Junta de Freguesia de Mafra, da Mafra Business Factory e do projeto de apoio social da câmara designado Ajudar.
Este projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra integrou-se no conceito de promover edifícios multifuncionais de equipamentos, que incluam conjuntamente a disponibilização de serviços municipais e a capacidade de oferta de espaços para acolhimentos de novas atividades socioeconómicas.
O projeto de reabilitação deste edifício cuja área de implantação é de 892,90m2 apresenta uma área de construção de 1680,90m2. O piso superior destinado à Mafra Business Factory inclui receção, sala multiusos, lounge, 4 salas de cowork, 5 salas de studio, 3 salas de reunião, copa e 2 conjuntos de WC.
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Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000009
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 22-12-2016
Data de início | 01-10-2016
Data de conclusão | 15-03-2018
Custo total | 2 051 373,00 EUR
Custo total elegível | 1 200 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 600 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 600 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A intervenção consiste na requalificação e ampliação da referida Escola, através da construção de mais 8 salas de aula, para que esta possa ficar, no ano letivo 2017/2018, com todos os alunos da sua área de influência (correspondente às freguesias da Azueira, Enxara do Bispo, Vila Franca do Rosário, Gradil e Malveira), contabilizando uma capacidade total de 799 alunos (33 turmas).
Da intervenção resultará um aumento de área na ordem dos 482.47m2, que para além das 8 novas salas de aula, incluirá também o devido aumento da dotação de instalações sanitárias, bem como a necessária ampliação do refeitório, na proporção legalmente definida. Uma vez que a intervenção prevê a integração da Casa de Cultura da Malveira, numa lógica de rentabilização dos recursos municipais existentes, a Escola passará a dispor de um auditório, uma biblioteca e uma sala de informática, devidamente equipados, que podem servir, adequadamente, toda a comunidade educativa.
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Designação do projeto | Reabilitação do Complexo da Quinta da Raposa
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 29-11-2016
Data de início | 12-06-2015
Data de conclusão | 22-12-2016
Custo total | 420 075,20 EUR
Custo total elegível | 350 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - 175 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 175 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Através desta operção reabilitou-se o conjunto edificado, bem como o espaço público envolvente e ainda, criou-se condições para o acolhimento do Conservatório de Música, assim como a transformação de um antigo ginásio em auditório multiusos, dotando o centro histórico de um espaço que acolha a formação e educação específica no domínio das artes musicais e possibilitando mais um eixo dinamizador da economia municipal.
Assim, o auditório multiusos, é constituído por uma sala polivalente com um palco e com instalações anexas indispensáveis ao correto funcionamento daquele tipo de equipamento, uma área de implantação e de construção de 332.90 m2. O Conservatório de Música de Mafra tem uma área de implantação e de construção de 350.50 m2. +A área de intervenção no espaço exterior envolvente é de 709.25 m2
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Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Barril-Baleia
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000004
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 29-11-2016
Data de início | 05-09-2016
Data de conclusão | 31-03-2017
Custo total | 98 523,53 EUR
Custo total elegível | 95 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 47 500,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 47 500,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2Km de comprimento entre o Barril e a Baleia. A largura de 2,20 m é variável, resultante de alguns condicionalismos, designadamente a existência de vedações recentes e a largura da EM546.
O grande objetivo desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal com incentivo a que as deslocações casa/trabalho, casa/escola sejam feitas pedonalmente até à paragem de autocarro de transporte público.
Trata-se da ligação entre o aglomerado populacional Barril e a Baleia, neste troço por não existir passeio, as deslocações pedonais são evitadas, apesar da curta distância até ao ponto de paragem do transporte público.
Este eixo não é abrangido pela carreira de transportes públicos e os residentes terão de se deslocar até à Baleia, junto à ER247 para a paragem de transportes públicos existente da carreira Ericeira-Sintra-Lisboa.
A construção desta via pedonal permite a existência de condições para que a circulação pedonal entre estas duas localidades seja feita em segurança, com um incentivo à diminuição da utilização de veículos automóveis até à Baleia contribuindo consequentemente para a redução da emissão de CO2.
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Designação do projeto | Parque Intermodal da Vila de Mafra - Alto da Vela
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000006
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 30-11-2016
Data de início | 25-02-2016
Data de conclusão | 31-10-2017
Custo total | 1 076 207,84 EUR
Custo total elegível | 536 876,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 268 438,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 268 438,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente intervenção consistiu na construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pela eliminação do estacionamento automóvel em frente ao Palácio Nacional de Mafra, de acordo com o Arranjo Urbanístico da sua envolvente e pela procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam o Concelho de Mafra e particularmente o Palácio Nacional de Mafra.
Para além dos lugares de estacionamento, foi construída uma área de serviço equipada com bilheteira, sala de espera, instalações sanitárias e um Bar/Pastelaria/Pizzaria servida por um espaço coberto, que funciona como interface dos autocarros, permitindo desta forma a tomada e/ou largada de passageiros.
A área de intervenção apresenta uma configuração aproximadamente retangular com uma extensão de 21.214,40m2, o parque intermodal conta com 17 lugares de estacionamento para autocarros, 241 lugares para veículos ligeiros e 7 lugares para caravanas e/ou autocaravanas, de modo a apoiar o turismo do centro da Vila, tratando-se de uma operação que vai permitir o reforço da utilização do transporte público coletivo e dos respetivos modos suaves.
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Designação do projeto | Requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º ciclo do sobral da Abelheira
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000019
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 07-02-2017
Data de início | 01-03-2017
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total | 429 572,20 EUR
Custo total elegível | 91 350,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 45 675,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 45 675,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A Câmara Municipal de Mafra procedeu à requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º Ciclo do Sobral da Abelheira, de modo a responder às atuais carências de disponibilização de serviços da componente de apoio à família (refeições e prolongamento de horário) e de realização de atividades de enriquecimento curricular e, ainda, a conferir ao edifício melhores condições de conforto.
A intervenção consistiu na reabilitação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo, edifício do plano centenário, construído em 1961, de modo a acolher, igualmente, a educação pré-escolar, a funcionar noutro edifício construído em 1981 (Jardim de Infância do Sobral da Abelheira).
Do topo sul, acede-se diretamente ao Jardim de Infância, com capacidade para 25 crianças.
O Átrio com 15.54m2 distribui a circulação das crianças para a Sala de Atividades e para a Sala de Prolongamento, apoiadas por respetivas Instalações Sanitárias, dimensionadas aos pequenos utilizadores, onde se inclui sanitas, lavatórios e uma base de duche.
Deste mesmo átrio do acesso sul, é também coordenada adistribuição e entrega das crianças, apoiadas por Gabinete Administrativo e de Vigilância, que comunica com espaço exterior coberto, com a área de 51.78m2.
A Sala de Prolongamento com 48.77 m2, poderá comunicar com o espaço contíguo, destinado a Refeitório, por meio de porta de fole, dando assim lugar a sala para eventuais eventos, que requeiram maior espaço, com a área total acumulada de cerca de 102 m2.
O Átrio norte é o principal acesso às salas destinadas ao Ensino Básico do 1.º Ciclo, com capacidade para 52 crianças.
O espaço destinado a este nível de ensino compõe-se de duas salas de aula, apoiadas por instalações sanitárias, para ambos os géneros, e Refeitório.
O Refeitório, com a área de 53.25m2, é contíguo à Cozinha, equipada com copas Suja e Limpa que asseguram a higienização das louças e talheres e Copa de Empratamento/Serviço de fornecimento das refeições.
Com o novo equipamento escolar os alunos passaram a ser transportados para escola que está implantada na sua freguesia, efetuando um percurso de transporte bastante inferior, já que esta passou a dispor de todos os serviços da componente de apoio à família.
Permitiu assim:
- concentrar todas as crianças e alunos no novo edifício;
- disponibilizar os serviços de refeição no próprio estabelecimento de ensino, abdicando-se do transporte escolar dos alunos para a Escola Básica Artur Patrocínio;
- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário até às 19.00h;
- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário, entre as 7.30h e as 9.00h;
- realizar a Atividade Física e Desportiva, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, utilizando a sala polivalente e os espaços exteriores, evitando-se a deslocação, a pé, dos alunos para a coletividade e o pagamento da mesma, pela utilização das instalações.
Programa Operacional Lisboa 2020 - FSE
Programa Operacional Mar 2020
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Designação do projeto | Festival Internacional do Ouriço do Mar da Ericeira
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0220
Objetivo principal | Reforçar a competitividade do setor das pescas e da aquacultura
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27/12/2018
Data de início | 01/01/2016
Data de conclusão | 30/05/2018
Custo total | 41 820,00 EUR
Custo total elegível | 41 820,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 35 547,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 6 273,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O grande objetivo desta promoção a nível Local, Regional e Internacional tem como intuito a valorização da região, através de um aumento da procura e consumo do Ouriço-do-Mar, quer em restaurantes locais quer através da sua comercialização em fresco ou conserva, bem como a preservação de uma tradição ancestral associada a este símbolo icónico da região.
Ao promover o potencial dos Ouriços-do-Mar, da aquicultura ao “prato do restaurante”, é toda uma cadeia de valor que é criada, beneficiando a região de um novo atrativo turístico, não esquecendo a sua possível exportação, com a criação de mais viveiros e o consequente ganho de escala.
Com esta iniciativa, pretende-se um desenvolvimento endógeno, assente no potencial de um recurso local, beneficiando das potencialidades naturais da região para a sua criação em viveiros. Esta variante da aquicultura permite ainda a recuperação e utilização dos antigos viveiros de marisco localizados em plena vila da Ericeira (nas Furnas), num dos locais de visita “obrigatória” para os muitos turistas que procuram esta região.
Com o despoletar do Turismo Gastronómico, considera-se que esta iguaria – os Ouriços-do-Mar – possui características distintivas de elevado potencial económico, permitindo que a sua “cultura” em viveiro seja um polo de desenvolvimento regional. A procura Mundial deste produto, em concreto das ovas dos Ouriços-do-Mar, considerado como gourmet, permite valores de comercialização elevadíssimos, fomentando assim a sua atratividade por parte de novos empreendedores.
Programa Operacional Inclusão e Emprego
Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos
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Designação do projeto | Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva
Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 28-06-2016
Data de início | 01-06-2015
Data de conclusão | 31-10-2017
Custo total | 16.437,72 EUR
Custo total elegível | 16 255,07 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 13 816,81 EUR
Apoio financeiro público nacional | 2 620,91 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto consiste na aquisição de 168 contentores de superfície com capacidade de 800L, para recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), para distribuição em estabelecimentos conforme o seu potencial de produção, em todo o Município de Mafra, e contentores de pequena capacidade para recolha seletiva de RUB, para utilização em eventos do Concelho.
Os 69 contentores de recolha de resíduos seletivos (RUB) para dar apoio em eventos, já foram adquiridos e já estão a ser utilizados para o efeito.
Este reforço de contentorização pretende induzir a separação de resíduos, em grandes geradores de resíduos e em eventos mobilizadores de grande número de pessoas, promovendo desta forma a valorização dos restos de comida, promoção que é igualmente potenciada com a disponibilização de informação acerca das regras de separação seletiva por fileira.
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Designação do projeto | Minimização do risco da arriba da Praia da Baleia ou Sul - 2.a fase
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000025
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 11-02-2016
Data de início | 03-08-2015
Data de conclusão | 31-01-2019
Custo total | 1 088 858,25 EUR
Custo total elegível | 1 068 005,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 907 804,37 EUR
Apoio financeiro público nacional | 181 053,88 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação diz respeito à minimização/estabilização da arriba norte da Praia Sul/ Baleia, na Ericeira, Concelho de Mafra.
Preconiza-se uma intervenção ao longo de 350m, baseada essencialmente no saneamento de blocos e massas instáveis e revestimento da arriba com rede metálica, malha hexagonal, de tripla torção aplicada em cortina. A rede é fixa na crista da arriba e desenvolve-se até ao topo da camada arenítica imediatamente acima dos depósitos de vertente.
Esta rede é aplicada em cortina, donde a sua função é quase exclusivamente de encaminhamento de blocos soltos.
No que concerne aos efeitos provocados pela drenagem pluvial, é proposto a eliminação dos vários pontos de descarga, encaminhando as águas pluviais para o ponto mais baixo, que coincide com a descarga existente sobre a arriba. Neste ponto será criado um tubo de queda que ficará integrado no enchimento de pedra argamassada, selando a zona mais erodida da arriba.
Programa Horizonte 2020
