Apoios comunitários e nacionais
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Programa Operacional Lisboa 2020 - FEDER
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Mafra+Forte - reabilitação dos blocos de habitação social da Quinta de Santa Bárbara
Designação do projeto | Mafra+Forte - reabilitação dos blocos de habitação social da Quinta de Santa Bárbara
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000102
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 06-04-2020
Data de início | 20-01-2020
Data de conclusão | 30-04-2021
Custo total | 1 605 474,79 EUR
Custo total elegível | 1 605 474,79 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 802 737,39 EUR
Apoio financeiro público nacional | 802 737,39 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
Face à oportunidade de aquisição de dois edifícios ainda "em tosco" na Quinta de Santa Bárbara e à grande necessidade de habitações sociais, o Município procedeu à sua compra com o intuito de reformular a configuração interior das habitações, concluí-las e afetá-las à bolsa de habitação social municipal.
Assim, através da empreitada para a qual se preconiza o cofinanciamento, pretende-se concluir os dois edifícios, incluindo a sua reformulação para aumento do n.º de fogos, através da reformulação de 2 fogos de tipologia T1 e um fogo de tipologia T2, por piso, do r/c ao 3º andar, mantendo o T2 no piso superior, totalizando 13 fogos por edifício.
Com esta reformulação da disposição e das tipologias, maximiza-se a capacidade de resposta às carências sociais de habitação no Concelho de Mafra, aumentando a oferta de habitação social com mais 26 fogos no Concelho de Mafra para poder satisfazer a procura crescente de habitações por parte das famílias carenciadas, que por diversas razões, não possuem recursos para conseguir uma habitação no mercado de arrendamento ou de aquisição no mercado imobiliário. -
Ampliação e Requalificação da Escola Básica António Bento Franco – Ericeira
Designação do projeto | Ampliação e Requalificação da Escola Básica António Bento Franco – Ericeira
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000072
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 17-12-2019
Data de início | 26-11-2018
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 2 923 932,55 EUR
Custo total elegível | 619 671,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 309 835,57 EUR
Apoio financeiro público nacional | 2 614 096,98 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
A presente intervenção consiste na reabilitação dos espaços existentes, tais como a mudança da cobertura em todos os pavilhões, isto é, de canaletes de fibrocimento para painéis sandwich; substituição das caixilharias e dos envidraçados, correção da funcionalidade das salas de aulas, sobretudo nos pavilhões 1, 2 e 3, com recurso ao aproveitamento do espaço descoberto interior, saguão, que passará a funcionar como um espaço de circulação e de recreio coberto; ampliação do pavilhão 4, sobretudo a nível do 1º piso; redefinição do espaço que constitui a biblioteca e a sala de informática e, ainda, a ampliação do refeitório. Mais é de salientar, que por forma a resolver os problemas inerentes à escassez de salas de aulas é proposta a ampliação do Pavilhão 2, através da criação do 1.º piso, onde se instalaram 2 laboratórios e respetivas salas de preparação (2), 5 salas de Aulas, 2 salas de apoio e outros espaços complementares.
A intervenção consiste na reorganização das salas de aulas dos pavilhões 1, 2 e 3, recorrendo ao aproveitamento do espaço descoberto interior, a ampliação do pavilhão 2 com a criação de mais um piso para salas de aulas e laboratórios, a ampliação do refeitório, reabilitação das instalações sanitárias existentes e criação de instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada. -
MAFRA PARA TODOS - Promoção da Mobilidade Inclusiva
Designação do projeto | MAFRA PARA TODOS - Promoção da Mobilidade Inclusiva
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000088
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 18-07-2019
Data de início | 01-07-2019
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 125 078,94 EUR
Custo total elegível | 122 354,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 61 177,37 EUR
Apoio financeiro público nacional | 63 901,57 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
A presente operação traduz-se em diversos investimentos no espaço público que irão proporcionar diferentes padrões de acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, associadas e/ou integradas nas tipologias de operações da Prioridade de Investimento (PI) 4.5, no âmbito dos PEDU.
Tem como objetivo melhorar as acessibilidades nos espaços públicos do município, apostando na conceção e aplicação de metodologias de intervenção, de modo a anular barreiras arquitetónicas e a beneficiar as acessibilidades existentes, proporcionando melhoria na mobilidade para todos, sendo que todas as intervenções propostas cumprem o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, o qual define a materialização das condições de acessibilidade através de normas técnicas aplicando-se aos edifícios públicos, equipamentos coletivos e respetivos espaços circundantes de domínio publico. -
Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra (Polos Mafra e Ericeira)
Designação do projeto | Incubadora de Negócios do Concelho de Mafra (Polos Mafra e Ericeira)
Código do projeto | LISBOA-02-0651-FEDER-000004
Objetivo principal | Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de MafraData de aprovação | 20-03-2019
Data de início | 22-12-2014
Data de conclusão | 31-08-2019
Custo total | 333 020,44 EUR
Custo total elegível | 250 969,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 100 387,88 EUR
Apoio financeiro público nacional | 232 632,56 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Tal como refere o texto do PO Lisboa “sendo o empreendedorismo o meio privilegiado para inovações significativas na economia e instigar processos de reestruturação dos mercados, assume uma particular importância na geração de crescimento económico e emprego, ao potenciar o aproveitamento económico de oportunidades de negócio.”
Face ao exposto, a presente candidatura visa demonstrar a necessidade de apoio para custos que todo o comprovado dinamismo da Incubadora de Negócios tem implicado, como sejam:
- Reabilitação das instalações do polo da Ericeira;
- Apoio às equipas de gestão de ambos os polos nos primeiros 2 anos do seu funcionamento (conforme descriminado na memória descritiva no ponto relativo às componentes técnicas e fundamentos de investimento);
- Equipamento informático e de apoio aos empreendedores. -
Ampliação da Creche Municipal de Mafra
Designação do projeto | Ampliação da Creche Municipal de Mafra
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000038
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de MafraData de aprovação | 18-06-2019
Data de início | 01-06-2019
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total | 223 611,55 EUR
Custo total elegível | 215 537,18 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 107 768,59 EUR
Apoio financeiro público nacional | 115 842,96 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Tem sido preocupação constante do Município de Mafra a resolução dos problemas sociais das populações, muitas vezes provocados por carências de equipamentos e/ou ineficiência dos equipamentos existentes.
Nesta perspetiva, pretende-se proceder à ampliação da Creche Municipal de Mafra com o objetivo principal de criar mais uma sala de atividades para 16 crianças de idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses, reforçando assim o apoio social às crianças daquela faixa etária. Este equipamento proporcionará ás crianças o desenvolvimento de atividades de apoio social no âmbito da ação social exercida pela Segurança Social.
Com a presente operação o objetivo principal centra-se na constrição de uma sala de atividades com uma lotação máxima de 16 crianças entre os 24 meses e 36 meses, esta ampliação de sala, origina consequentemente também a construção de instalações sanitárias para apoio à nova sala de atividades e por sua vez vai implicar a ampliação da sala polivalente, atualmente existente. -
ValorRio - Valorização e Proteção do Património Natural e Paisagístico de linhas de água
Designação do projeto | ValorRio - Valorização e Proteção do Património Natural e Paisagístico de linhas de água
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000041
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de MafraData de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 31-05-2019
Custo total | 370.057,97 EUR
Custo total elegível | 355.033,08 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 177.516,54 EUR
Apoio financeiro público nacional | 192.541,43 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Dentro de uma lógica genérica de valorização da paisagem associada ao rio Trancão, definiram-se os seguintes objetivos específicos:
• Promoção da biodiversidade autóctone dos corredores ripícolas através da aplicação de técnicas de engenharia natural bem como a redução dos riscos associados aos períodos de cheias (diminuição da energia cinética das massas de água) através de medidas concretas para: (i) redução da inclinação das margens sempre que tal seja possível; (ii) aumento a rugosidade das margens através da densificação da ocupação com espécies próprias das matas ripícolas desta região;
• Aumentar a rede de espaços para fruição e estadia da população visitante e residente ao longo das margens do rio através da instalação de mobiliário como bancos, mesas, papeleiras em quatro locais específicos, a saber:
(i) Parque urbano da Póvoa da Galega;
(ii) Espaço de interpretação da ETAR da Póvoa da Galega;
(iii) Parque fluvial de Ribeiradas
(iv) Parque de merendas da povoação de Ribeira);
• Beneficiação da rede de caminhos existentes ao longo do Rio, através da
requalificação da camada de desgaste em material britado de granulometria extensa (e.g. tout-venant) e instalação de uma rede de sinalética direcional e ambiental;
• Construção de um Centro de Interpretação Ambiental do rio Trancão no Parque Urbano da Póvoa da Galega de forma a valorizar os recursos naturais e patrimoniais do rio e da paisagem associada, através de ações específicas de divulgação e, sensibilização junto das populações. -
Construção do Passeio Pedonal entre Ribeira D'Ilhas e Ribamar
Designação do projeto | Construção do Passeio Pedonal entre Ribeira D'Ilhas e Ribamar
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000049
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 16/02/2018
Data de início | 01/09/2018
Data de conclusão | 30/06/2019
Custo total | 471 079,73 EUR
Custo total elegível | 105 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 52 500,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 418 579,73 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação contempla a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 1,3 Km de comprimento entre Ribeira d’Ilhas e Ribamar.
A intervenção desenvolve-se na sua generalidade do lado esquerdo da EN247 no sentido Sul/Norte, tendo como referência para a implantação do passeio pedonal, o limite da plataforma da via.
Está também previsto um passadiço de madeira que será implantado na zona mais baixa do Vale de Ribeira D’Ilhas.
A opção de utilizar um passadiço de madeira nesta zona prende-se pelo facto de a obra de arte existente sobre o curso de água não ter largura necessária para acomodar o passeio pedonal e garantir também a coerência construtiva relativamente ao troço que segue da rampa até ao miradouro.
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Construção do Parque Intermodal da Ericeira
Designação do projeto | Construção do Parque Intermodal da Ericeira
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000044
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 16/02/2018
Data de início | 01/09/2018
Data de conclusão | 31/03/2020
Custo total | 1 951 584,52 EUR
Custo total elegível | 560 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 472 396,21 EUR
Apoio financeiro público nacional | 1 479 188,31 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente intervenção refere-se à construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, isto é, partida e termino das carreiras, como resposta às necessidades de estacionamento na Ericeira, o reordenamento das carreiras de Transporte Publico face ao atual congestionamento na Ericeira e a procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam a Ericeira, sobretudo em período balnear.
A construção do parque de estacionamento, permitirá ainda uma maior facilidade, de estacionamento e de deslocações pendulares, para os munícipes que residem na freguesia da Ericeira e nas freguesias limítrofes, considerando que cada vez mais se verifica, um acréscimo na utilização de transportes públicos pela população residente no Concelho de Mafra para as deslocações casa/trabalho/casa. Devido à sua localização em terreno periférico ao centro urbano, junto ao acesso para autoestrada A21, contribuirá para uma maior qualidade de vida dos utentes dos transportes públicos, que deixarão ter o problema diário relativamente ao parqueamento essencial, necessário e em segurança, para suas viaturas.
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Passeio Pedonal Alcainça – Malveira
Designação do projeto | Passeio Pedonal Alcainça – Malveira
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000041
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 16/02/2018
Data de início | 29-11-2017
Data de conclusão | 21/12/2017
Custo total | 145 207,58 EUR
Custo total elegível | 145 207,58 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 72 603,79€.
Apoio financeiro público nacional | 72 603,79 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação comtemplou a construção do passeio pedonal que ligou a localidade de Alcainça à Malveira ao longo da E.N.116 Estrada Nacional, com a totalidade de 2300 ml, com uma largura média de 2.5m. Todo o percurso é ladeado com a Estrada Nacional cumprindo assim a linearidade pretendida sempre à cota da plena via, com os respetivos desníveis por forma a drenar as águas pluviais, ficando em charneira com a linha de guia da E.N.116. Esta ligação é uma mais valia para a vivência quer dos moradores quer das comunidades vizinhas, em prol de uma vida menos sedentária e mais saudável, surge assim, mais uma possibilidade para usufruir da vida rural, a pé ou de bicicleta e unir as duas localidades.
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Mafra + Forte - Inserção laboral e reabilitação socio-urbana dos bairros sociais de Mafra e Malveira – 1.ª fase
Designação do projeto | Mafra + Forte - Inserção laboral e reabilitação socio-urbana dos bairros sociais de Mafra e Malveira – 1.ª fase
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000049
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 09/04/2018
Data de início | 24/10/2017
Data de conclusão | 31/03/2018
Custo total | 155.374.80 EUR
Custo total elegível | 80.000.00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 40.000.00€.
Apoio financeiro público nacional | 40.000.00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto Mafra + Forte inserção laboral e reabilitação socio urbana nos Bairros Sociais de Mafra e Malveira constitui inovação social, pela atuação personalizada e de proximidade ao público-alvo, preconizando, ao mesmo tempo, uma complementaridade ao trabalho já desenvolvido pelas várias intervenções de natureza social em curso no território.
Face à maior dotação orçamental necessária para levar a cabo todos os trabalhos previstos, o Município de Mafra optou por intervir, nesta que designa de 1.ª fase, de forma rápida nos seus bairros sociais, através da implementação do programa anti-grafiti e reabilitação do espaço envolvente, de forma a promover uma recuperação crucial do ambiente urbano através da eliminação de graffitis e de aposição de murais que conferem qualidade e boa convivência aos espaços em questão.
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Ampliação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo da Venda do Pinheiro
Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo da Venda do Pinheiro
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000004
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 02-05-2016
Data de conclusão | 01-05-2018
Custo total | 820.203,08 EUR
Custo total elegível | 820.203,08 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 410.101,54 EUR
Apoio financeiro público nacional | 410.101,54 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A EB da Venda do Pinheiro encontrava-se na sua lotação máxima (28 turmas) e, por falta de mais capacidade, encaminhava anualmente 2 a 3 turmas para um colégio privado (em contrato de associação). A preconizada ampliação do edifício (construção de mais 13 salas de aula) permite agora receber todos os alunos da sua área de influência e, também, procedendo à alteração de tipologia da escola, dar resposta à procura de Cursos Profissionais.
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Construção da Unidade de Saúde de Mafra Leste
Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Leste
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000002
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 16-03-2015
Data de conclusão | 15-03-2018
Custo total | 1.820.277,05 EUR
Custo total elegível | 1.819.064,95 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 909.532,48 EUR
Apoio financeiro público nacional | 909.532,48 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A Unidade de Saúde de Mafra Leste destina-se à instalação de duas Unidades de Saúde Familiar de 11.400 utentes para assistir a 3 freguesias do leste do Concelho de Mafra, com um n.º de utentes que ultrapassa já os 23.000 e cujos 3 pólos da UCSP de Mafra Leste se encontram degradados e desajustados.
A proposta face à topografia do local, bem como às dimensões da parcela do terreno, e tal como referido, permitiu adotar uma solução de um piso único para o equipamento, o que privilegia a sua funcionalidade e em especial a acessibilidade do interior do edifício. A área de construção bruta deste piso é de 1555,00m2, inferior ao estipulado como máximo para o programa funcional inicialmente apresentado, e com um maior número de valências que se consideram essenciais para as três freguesias abrangidas por este equipamento de saúde.
De acordo com o programa funcional os espaços previstos subdividem-se em seis âmbitos que embora interligados são distintos na sua funcionalidade própria: Entrada/Receção, Unidade de Saúde Familiar 1, Unidade de Saúde Familiar 2, Apoio Administrativo, Módulo Polivalente e Módulo Fisioterapia.
A cave com utilização apenas para estacionamento e arrumos, apresenta uma área total de 2155m2, sendo para estacionamento 1685m2.
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Construção de Passeio Pedonal Carapinheira-Mafra
Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Carapinheira-Mafra
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000003
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 07-10-2016
Data de início | 14-03-2016
Data de conclusão | 30-11-2016
Custo total | 128 255,36 EUR
Custo total elegível | 128 255,36 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 64 127,68 EUR
Apoio financeiro público nacional | 64 127,68 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2,50m de largura e 1,5Km de comprimento ao longo da dominada "Variante Sul de Mafra" no lado esquerdo da via no sentido Mafra - Carapinheira.
No passado, o trânsito era efetuado por uma via 2x2, sem passeios ou bermas, não permitindo que a circulação pedonal e de bicicleta seja efetuada com relativa segurança.
A construção desta via pedonal possibilitou a deslocação pedonal, e também de bicicleta, já que apesar de não ter um corredor específico para as mesmas por restrições pontuais de perfil transversal, o seu pavimento em betão liso colorido permite a boa circulação das mesmas. Com esta infraestrutura, a circulação de peões e bicicletas faz-se com a devida segurança, o que contribui para uma diminuição do volume de veículos que entram na Vila de Mafra, e por conseguinte diminui o tráfego automóvel e a emissão de CO2. -
Construção da Unidade de Saúde de Mafra Norte
Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Norte
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000003
Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 07-10-2016
Data de início | 23-08-2016
Data de conclusão | 30-08-2018
Custo total | 2 722 028,45 EUR
Custo total elegível | 2 575 637,83 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1 287 818,92 EUR
Apoio financeiro público nacional | 1 287 818,92 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto da Unidade de Saúde Mafra-Norte destina-se à construção de um novo equipamento de saúde para a instalação de duas unidades de saúde familiar de 15.000 e 25.000 utentes e de uma unidade de atendimento permanente, destinado a suprir as necessidades atuais da freguesia de Mafra. Será um edifício inovador, com impacto na comunidade, moderno, promovendo uma melhoria nos cuidados a prestar à população.
A construção da unidade de saúde de Mafra Norte irá abranger a população atualmente inscrita na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mafra Norte, a Unidade de Saúde Familiar Andreas e a futura agregação de utentes afetos ao Polo da Igreja Nova.
A nova unidade de saúde irá ser dimensionada de acordo com os programas funcionais vigentes, com infraestruturas para 2 unidades de saúde, e para além dos espaços necessários à prestação direta de cuidados de saúde primários, considera também espaços para a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e a UCC.
O objetivo primordial desta operação está na construção da nova unidade de Saúde para substituição das instalações atualmente existentes, designadamente as arrendadas à Santa Casa da Misericórdia de Mafra (edifício do antigo hospital) onde funcionam a Unidade de Cuidados Saúde Primários (UCSP) Mafra Norte (sede), USF Andreas (sede), URAP e UCC, a USP e o SAP, bem como, as instalações do Polo da Igreja Nova da UCSP Mafra Norte.
A área de construção total do equipamento será de 3.545,00m2. -
Reabilitação do edifício dos antigos Serviços Municipalizados de Água de Mafra
Designação do projeto | Reabilitação do edifício dos antigos Serviços Municipalizados de Água de Mafra
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000004
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 11-11-2016
Data de início | 03-12-2015
Data de conclusão | 15-11-2016
Custo total | 508 641,00 EUR
Custo total elegível | 414 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 207 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 207 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra, localizado entre a Avenida 1.º de Maio e a Rua Serpa Pinto em Mafra, surgiu de um plano de ação prioritário para as preocupações decorrentes da crise socioeconómica e como resposta às necessidades da população mais empreendedora. É nesta perspetiva que a reabilitação deste edifício propõe a locação da Junta de Freguesia de Mafra, da Mafra Business Factory e do projeto de apoio social da câmara designado Ajudar.
Este projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra integrou-se no conceito de promover edifícios multifuncionais de equipamentos, que incluam conjuntamente a disponibilização de serviços municipais e a capacidade de oferta de espaços para acolhimentos de novas atividades socioeconómicas.
O projeto de reabilitação deste edifício cuja área de implantação é de 892,90m2 apresenta uma área de construção de 1680,90m2. O piso superior destinado à Mafra Business Factory inclui receção, sala multiusos, lounge, 4 salas de cowork, 5 salas de studio, 3 salas de reunião, copa e 2 conjuntos de WC.
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Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)
Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000009
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 22-12-2016
Data de início | 01-10-2016
Data de conclusão | 15-03-2018
Custo total | 2 051 373,00 EUR
Custo total elegível | 1 200 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 600 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 600 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A intervenção consiste na requalificação e ampliação da referida Escola, através da construção de mais 8 salas de aula, para que esta possa ficar, no ano letivo 2017/2018, com todos os alunos da sua área de influência (correspondente às freguesias da Azueira, Enxara do Bispo, Vila Franca do Rosário, Gradil e Malveira), contabilizando uma capacidade total de 799 alunos (33 turmas).
Da intervenção resultará um aumento de área na ordem dos 482.47m2, que para além das 8 novas salas de aula, incluirá também o devido aumento da dotação de instalações sanitárias, bem como a necessária ampliação do refeitório, na proporção legalmente definida. Uma vez que a intervenção prevê a integração da Casa de Cultura da Malveira, numa lógica de rentabilização dos recursos municipais existentes, a Escola passará a dispor de um auditório, uma biblioteca e uma sala de informática, devidamente equipados, que podem servir, adequadamente, toda a comunidade educativa.
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Reabilitação do Complexo da Quinta da Raposa
Designação do projeto | Reabilitação do Complexo da Quinta da Raposa
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 29-11-2016
Data de início | 12-06-2015
Data de conclusão | 22-12-2016
Custo total | 420 075,20 EUR
Custo total elegível | 350 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - 175 000,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 175 000,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
Através desta operção reabilitou-se o conjunto edificado, bem como o espaço público envolvente e ainda, criou-se condições para o acolhimento do Conservatório de Música, assim como a transformação de um antigo ginásio em auditório multiusos, dotando o centro histórico de um espaço que acolha a formação e educação específica no domínio das artes musicais e possibilitando mais um eixo dinamizador da economia municipal.
Assim, o auditório multiusos, é constituído por uma sala polivalente com um palco e com instalações anexas indispensáveis ao correto funcionamento daquele tipo de equipamento, uma área de implantação e de construção de 332.90 m2. O Conservatório de Música de Mafra tem uma área de implantação e de construção de 350.50 m2. +A área de intervenção no espaço exterior envolvente é de 709.25 m2
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Construção de Passeio Pedonal Barril-Baleia
Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Barril-Baleia
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000004
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 29-11-2016
Data de início | 05-09-2016
Data de conclusão | 31-03-2017
Custo total | 98 523,53 EUR
Custo total elegível | 95 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 47 500,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 47 500,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2Km de comprimento entre o Barril e a Baleia. A largura de 2,20 m é variável, resultante de alguns condicionalismos, designadamente a existência de vedações recentes e a largura da EM546.
O grande objetivo desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal com incentivo a que as deslocações casa/trabalho, casa/escola sejam feitas pedonalmente até à paragem de autocarro de transporte público.
Trata-se da ligação entre o aglomerado populacional Barril e a Baleia, neste troço por não existir passeio, as deslocações pedonais são evitadas, apesar da curta distância até ao ponto de paragem do transporte público.
Este eixo não é abrangido pela carreira de transportes públicos e os residentes terão de se deslocar até à Baleia, junto à ER247 para a paragem de transportes públicos existente da carreira Ericeira-Sintra-Lisboa.
A construção desta via pedonal permite a existência de condições para que a circulação pedonal entre estas duas localidades seja feita em segurança, com um incentivo à diminuição da utilização de veículos automóveis até à Baleia contribuindo consequentemente para a redução da emissão de CO2.
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Parque Intermodal da Vila de Mafra - Alto da Vela
Designação do projeto | Parque Intermodal da Vila de Mafra - Alto da Vela
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000006
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 30-11-2016
Data de início | 25-02-2016
Data de conclusão | 31-10-2017
Custo total | 1 076 207,84 EUR
Custo total elegível | 536 876,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 268 438,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 268 438,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente intervenção consistiu na construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pela eliminação do estacionamento automóvel em frente ao Palácio Nacional de Mafra, de acordo com o Arranjo Urbanístico da sua envolvente e pela procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam o Concelho de Mafra e particularmente o Palácio Nacional de Mafra.
Para além dos lugares de estacionamento, foi construída uma área de serviço equipada com bilheteira, sala de espera, instalações sanitárias e um Bar/Pastelaria/Pizzaria servida por um espaço coberto, que funciona como interface dos autocarros, permitindo desta forma a tomada e/ou largada de passageiros.
A área de intervenção apresenta uma configuração aproximadamente retangular com uma extensão de 21.214,40m2, o parque intermodal conta com 17 lugares de estacionamento para autocarros, 241 lugares para veículos ligeiros e 7 lugares para caravanas e/ou autocaravanas, de modo a apoiar o turismo do centro da Vila, tratando-se de uma operação que vai permitir o reforço da utilização do transporte público coletivo e dos respetivos modos suaves.
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Rede Ecológica Metropolitana de Valorizção da Natureza da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde da Venda do Pinheiro)
Designação do projeto | Rede Ecológica Metropolitana de Valorizção da Natureza da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde da Venda do Pinheiro
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000016
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 03-03-2017
Data de início | 20-06-2016
Data de conclusão | 31-05-2018
Custo total | 1 498 553,06 EUR
Custo total elegível | 989 336,51 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 494 668,25 EUR
Apoio financeiro público nacional | 494 668,25 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação pretende sustentar a atratividade do território na complementaridade de um tripé composto pelas dimensões do turismo, qualidade de vida e base ecológica.
O parque irá localizar-se na área de transição entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, servindo de charneira entre estes dois aglomerados urbanos. Surge também numa área onde não existem espaços públicos adequados, bem como espaços verdes de lazer e recreio integrados na malha urbana, que dêem resposta às necessidades da população residente, tornando-se essencial a criação desta infraestrutura.
A proposta de criação do parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro pretende quebrar com uma massa contínua edificada entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, possibilitando uma área de descompressão, onde o espaço verde assume uma função de valorização e proteção ambiental e paisagística, através da preservação do equilíbrio ecológico ao longo da linha de água, a qual está incluída na Reserva Ecológica Nacional, e uma de função recreativa, através do acolhimento de atividades ao ar livre, de recreio, lazer, desporto e cultura.
Assim torna-se essencial a criação da infraestrutura em apreço, tendo como objetivos cruciais:
- Restauro ecológico da linha de água, de modo a promover a valorização e proteção ambiental e paisagística em perímetro urbano;
- Reabilitação da zona adjacente à margem da linha de água, através da criação de percursos pedonais que potenciem a utilização do espaço verde;
- Redefinição da ligação entre os aglomerados urbanos consolidados da Venda do Pinheiro e da Malveira através do espaço verde, estabelecendo uma estrutura urbana mais coerente e integrada;
- Promoção da sensibilização junto das populações, para a proteção e preservação desta unidade de paisagem promovendo uma utilização ativa e consciente do parque, também pela implementação de estruturas de interpretação dos ecossistemas presentes e dos serviços prestados em meio urbano.
Programa Operacional Lisboa 2020 - FSE
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Idade+
Designação do projeto | Idade+
Código do projeto | LISBOA-06-4538-FSE-000012
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 21/12/2018
Data de início | 03-12-2018
Data de conclusão | 30/11/2021
Custo total | 888 073,46 EUR
Custo total elegível | 888 073,46 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 444 036,73 EUR
Apoio financeiro público nacional | 444 036,73 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação visa promover a inclusão social, combater o isolamento e a discriminação associados ao envelhecimento, através da criação de uma equipa multidisciplinar de proximidade e desenvolvimento de atividades lúdicas, pedagógicas e de participação social. Pretende-se criar um guia da família e dinamizar projetos de voluntariado, informática, teleassistência, atividade física e uma campanha publicitária de valorização da pessoa idosa.
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Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Designação do projeto | Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000016
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de MafraData de aprovação | 25-05-2020
Data de início | 28-07-2020
Data de conclusão | 01-05-2023
Custo total | 257 905,74 EUR
Custo total elegível | 257 905,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 128 952,87 EUR
Apoio financeiro público nacional | 128 952,87 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
Dada a importância de valorização da cultura do território de Mafra, como forma de dotação positiva e multifacetada dos cidadãos, sobretudo dos mais vulneráveis (crianças, jovens e idosos), a operação “Cultura em Mafra – da etnografia à música”, que, tal como o próprio nome indica, enquadra-se na promoção e valorização da cultura do Concelho de Mafra, mais precisamente nas vertentes musicais da região através de ações de dinamização. -
Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Designação do projeto | Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000016
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 17-08-2017
Data de início | 01-09-2017
Data de conclusão | 31-08-2020
Custo total | 500 905,43 EUR
Custo total elegível | 470 607,21 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 235 303,61 EUR
Apoio financeiro público nacional | 235 303,61 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação visa consolidar o Projeto Educativo Municipal, através da criação de uma equipa multidisciplinar para prevenção e acompanhamento de situações de risco, de iniciativas para sinalização e recuperação de jovens em situação de abandono escolar precoce e da diversificação de respostas sociais e/ ou educativas/ formativas de modo a garantir igualdade de oportunidades de sucesso a todas as crianças e jovens do Concelho.
Pretende-se, igualmente, contribuir para a promoção da disciplina, através de iniciativas no âmbito da educação para a cidadania e os valores e para o envolvimento de todos os membros da comunidade educativa, nomeadamente, os encarregados de educação, através da realização de ações de sensibilização e capacitação relacionadas com diferentes temáticas.
A operação integra projetos no âmbito da promoção da leitura, do empreendedorismo e do ensino e aprendizagem da matemática, das ciências experimentais e das ciências sociais e humanas que complementam a ação das escolas e agrupamentos. A introdução das TIC em contexto educativo é, igualmente, uma das medidas que visa dar cumprimento, de forma transversal, a diversos objetivos, nomeadamente, motivar os alunos, envolver os encarregados de educação, promover o trabalho colaborativo entre os professores e aproximar os alunos às suas comunidades.
Simultaneamente, a operação visa, ainda, melhorar os processos de acompanhamento e monitorização do Projeto Educativo Municipal, em particular, no que diz respeito aos resultados escolares.
Programa Operacional Mar 2020
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Aquisição de guincho
Designação do projeto | Aquisição de guincho
Código do projeto | MAR-01.05.01-FEAMP-0080
Objetivo principal | Promover uma Pesca Sustentável, Eficiente, Inovadora e Competitiva
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 26/06/2018
Data de início | 15/03/2019
Data de conclusão | 31/03/2019
Custo total | 63 765,05 EUR
Custo total elegível | 63 765,05 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 47 823,79 EUR
Apoio financeiro público nacional | 15 941,26 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação visa a aquisição de um guincho hidráulico com motor para alagem de embarcações para o Porto de Pesca da Ericeira, facilitando assim a recolha das embarcações sem os inconvenientes económicos e ambientais associados ao uso de tratores.
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Rede Ouriceira Mar
Designação do projeto | Rede Ouriceira Mar
Código do projeto | MAR-01.03.02-FEAMP-0012
Objetivo principal | Promover uma Pesca Sustentável, Eficiente, Inovadora e Competitiva
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 20/07/2017
Data de início | 01/04/2018
Data de conclusão | 31/12/2020
Custo total | 589 850,00 EUR
Custo total elegível | 589 850,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 442 387,50 EUR
Apoio financeiro público nacional | 147 462,50 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação consiste na criação de parceria em rede entre entidades científicas e organizações de pescadores, gerida pelo Município de Mafra, para estudo sobre Ecologia e Exploração de ouriços-do-mar na Ericeira e regiões adjacentes, incluindo a transferência de conhecimentos sobre a apanha e o repovoamento.
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Festival Internacional do Ouriço do Mar da Ericeira
Designação do projeto | Festival Internacional do Ouriço do Mar da Ericeira
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0220
Objetivo principal | Reforçar a competitividade do setor das pescas e da aquacultura
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27/12/2018
Data de início | 01/01/2016
Data de conclusão | 30/05/2018
Custo total | 41 820,00 EUR
Custo total elegível | 41 820,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 35 547,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 6 273,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O grande objetivo desta promoção a nível Local, Regional e Internacional tem como intuito a valorização da região, através de um aumento da procura e consumo do Ouriço-do-Mar, quer em restaurantes locais quer através da sua comercialização em fresco ou conserva, bem como a preservação de uma tradição ancestral associada a este símbolo icónico da região.
Ao promover o potencial dos Ouriços-do-Mar, da aquicultura ao “prato do restaurante”, é toda uma cadeia de valor que é criada, beneficiando a região de um novo atrativo turístico, não esquecendo a sua possível exportação, com a criação de mais viveiros e o consequente ganho de escala.
Com esta iniciativa, pretende-se um desenvolvimento endógeno, assente no potencial de um recurso local, beneficiando das potencialidades naturais da região para a sua criação em viveiros. Esta variante da aquicultura permite ainda a recuperação e utilização dos antigos viveiros de marisco localizados em plena vila da Ericeira (nas Furnas), num dos locais de visita “obrigatória” para os muitos turistas que procuram esta região.
Com o despoletar do Turismo Gastronómico, considera-se que esta iguaria – os Ouriços-do-Mar – possui características distintivas de elevado potencial económico, permitindo que a sua “cultura” em viveiro seja um polo de desenvolvimento regional. A procura Mundial deste produto, em concreto das ovas dos Ouriços-do-Mar, considerado como gourmet, permite valores de comercialização elevadíssimos, fomentando assim a sua atratividade por parte de novos empreendedores.
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
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Integração de jovens e/ ou adultos no mercado laboral – PEPAL – 2020 a 2021
Designação do projeto | Integração de jovens e/ ou adultos no mercado laboral – PEPAL – 2020 a 2021
Código do projeto | LISBOA-05-3118-FSE-000007
Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 15-06-2020
Data de início | 02-01-2020
Data de conclusão | 01-01-2021
Custo total | 179 755,20 EUR
Custo total elegível | 179 755,20 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 89 877,60 EUR
Apoio financeiro público nacional | 89 877,60 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
A Câmara Municipal de Mafra aderiu ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) por ser uma oportunidade de valorização profissional e de emprego de recursos humanos.
Para o efeito procedeu à abertura de 15 procedimentos de recrutamento para a seleção de 18 jovens estagiários com qualificações de nível 6 ou superior, equiparados à categoria de Técnico Superior.
Com o envelhecimento e falta de renovação de gerações dentro da Administração Pública, esta operação terá como primordial objetivo inserir uma visão jovem e dinâmica nos quadros da autarquia, dando em contrapartida aos estagiários uma experiência profissional num setor diferenciado na economia, o Setor Público Local. -
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) – 2015 a 2016
Designação do projeto | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Código do projeto | POISE-02-3220-FSE-000138
Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 12-07-2016
Data de início | 01-07-2015
Data de conclusão | 21-10-2016
Custo total elegível | 171.825,84 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 158.079,77 EUR
Apoio financeiro público nacional | 13.746,07 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da concretização de estágios profissionais é uma prioridade das atuais políticas públicas e visam cumprir os objetivos e medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro
Indicador de realização: 18 participantes NEET que beneficiam dos estágios profissionais.
Indicador de resultado: 25% participantes NEET em educação, formação ou emprego, uma vez terminada a participação.
Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
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Aquisição e Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente – 2019 a 2023
Designação do projeto | Aquisição e Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente – 2019 a 2023
Código do projeto | POAPMC-01-74F7-FEAC-000072
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra e 9 parceiros sociais
Data de aprovação | 06-12-2019
Data de início | 09-12-2019
Data de conclusão | 31-01-2023
Custo total | 31 773,80 EUR
Custo total elegível | 31 773,80 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAC – 31 773,80 EURObjetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A candidatura no âmbito da Tipologia de Operações 1.2.1 Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade, conforme AVISO N.º POAPMC-F7-2019-02, tem por objetivo a distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social das mesmas.
Para levar a cabo esta distribuição foi estabelecida uma parceria entre a Câmara Municipal de Mafra que será a Entidade Coordenadora e nove Instituições Particulares de Solidariedade Social com sede no Concelho. -
Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade - Continente – 2017 a 2019
Designação do projeto | Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade - Continente
Código do projeto | POAPMC-01-74F2-FEAC-000096-Lisboa
Objetivo principal | Apoiar a distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 16/08/2017
Data de início | 01/09/2017
Data de conclusão | 30/11/2019
Apoio financeiro da União Europeia | FEAC – 14 444,04 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O Município de Mafra, na qualidade de entidade coordenadora de um consórcio de 10 instituições particulares de solidariedade social (IPSS), fará a receção, armazenagem de produtos alimentares vindos do Estado Central, de forma a que, por intermédio das 9 IPSS se poceda à entrega dos mesmos aos cidadãos carenciados do Concelho de Mafra.
As IPSS do consórcio são:
- Apercim - Associação para Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra
- Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação
- Centro Social Paroquial do Milharado
- Centro Social Paroquial de Santo Isidoro
- Posto de Assistência social da malveira
- Santa Casa da Misericórdia de Mafra
- Irmandade da Misericórdia da Venda do Pinheiro
- Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Livramento
- Centro Social Paroquial de Mafra
Como tal, o consórcio constituído para a presente operação integra parceiros com vasta experiência no atendimento e acompanhamento de famílias carenciadas, bem como na distribuição de géneros alimentares a estas famílias.
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos
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Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva
Designação do projeto | Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva
Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 28-06-2016
Data de início | 01-06-2015
Data de conclusão | 31-10-2017
Custo total | 16.437,72 EUR
Custo total elegível | 16 255,07 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 13 816,81 EUR
Apoio financeiro público nacional | 2 620,91 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto consiste na aquisição de 168 contentores de superfície com capacidade de 800L, para recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), para distribuição em estabelecimentos conforme o seu potencial de produção, em todo o Município de Mafra, e contentores de pequena capacidade para recolha seletiva de RUB, para utilização em eventos do Concelho.
Os 69 contentores de recolha de resíduos seletivos (RUB) para dar apoio em eventos, já foram adquiridos e já estão a ser utilizados para o efeito.
Este reforço de contentorização pretende induzir a separação de resíduos, em grandes geradores de resíduos e em eventos mobilizadores de grande número de pessoas, promovendo desta forma a valorização dos restos de comida, promoção que é igualmente potenciada com a disponibilização de informação acerca das regras de separação seletiva por fileira.
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Minimização do risco da arriba da Praia da Baleia ou Sul - 2.a fase
Designação do projeto | Minimização do risco da arriba da Praia da Baleia ou Sul - 2.a fase
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000025
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 11-02-2016
Data de início | 03-08-2015
Data de conclusão | 31-01-2019
Custo total | 1 088 858,25 EUR
Custo total elegível | 1 068 005,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 907 804,37 EUR
Apoio financeiro público nacional | 181 053,88 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação diz respeito à minimização/estabilização da arriba norte da Praia Sul/ Baleia, na Ericeira, Concelho de Mafra.
Preconiza-se uma intervenção ao longo de 350m, baseada essencialmente no saneamento de blocos e massas instáveis e revestimento da arriba com rede metálica, malha hexagonal, de tripla torção aplicada em cortina. A rede é fixa na crista da arriba e desenvolve-se até ao topo da camada arenítica imediatamente acima dos depósitos de vertente.
Esta rede é aplicada em cortina, donde a sua função é quase exclusivamente de encaminhamento de blocos soltos.
No que concerne aos efeitos provocados pela drenagem pluvial, é proposto a eliminação dos vários pontos de descarga, encaminhando as águas pluviais para o ponto mais baixo, que coincide com a descarga existente sobre a arriba. Neste ponto será criado um tubo de queda que ficará integrado no enchimento de pedra argamassada, selando a zona mais erodida da arriba.
Programa Horizonte 2020
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Modelling Optimization of Energy Efficiency in Buildings for Urban Sustainability
Designação do projeto | Modelling Optimization of Energy Efficiency in Buildings for Urban Sustainability
Código do projeto | H2020-EeB-2014-2015/H2020-EeB-2015
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 30-10-2015
Data de início | 01-11-2015
Data de conclusão | 30-04-2019
Custo total | 144 806,25 EUR
Custo total elegível | 144 806,25 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 144 806,25 EUR
Apoio financeiro público nacional | 0,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
MOEEBIUS apresenta uma Estrutura Holística de Otimização do Desempenho de Energia que aprimora as atuais abordagens de modelagem e fornece ferramentas de simulação inovadoras que captam e descrevem profundamente as complexidades das operações construtivas reais em previsões de simulação precisas que reduzem significativamente o "gap de desempenho" e aprimoram a otimização contínua e múltipla de Construindo o desempenho energético como um meio para mitigar ainda mais e reduzir a "lacuna de desempenho" identificada em tempo real ou através da adaptação.
A Câmara Municipal irá testar, através desta candidatura, soluções inovadoras de sustentabilidade energética de alguns edifícios municipais.
EEA Grants - Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014 – 2021
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MAFRA Reciclar a valer +
O presente projeto, intitulado "MAFRA Reciclar a valer +”, selecionado no âmbito do Aviso de Concurso #1 – Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas do ‘Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’ do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em Portugal para o período 2014-2021, tem como principal objetivo criar um laboratório vivo de sistemas de incentivo que permita testar diferentes soluções tecnológicas e monitorizar os seus resultados, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre estes sistemas e promover a sua eficácia e eficiência económica no sentido de preparar a implementação do sistema de depósito. Será constituído por vários elementos:
1) Diferentes tipologias de equipamentos de depósito, de forma a identificar aqueles mais adequados para diferentes localizações e diferentes grupos de utilizadores;
2) Tecnologias de sensorização e de inteligência artificial que permitam obter informação sobre a eficácia e eficiência do sistema;
3) Plataforma de monitorização da rede de equipamentos em tempo real, com gestão automática das operações de recolha.
O projeto visa ainda promover a correta utilização destes sistemas através de uma campanha de sensibilização que percorrerá o Concelho de Mafra com eventos em lojas e mercados, em escolas e outros locais junto das comunidades próximas. Esta campanha permitirá recolher indicadores de perceção dos cidadãos relativamente às soluções e responder a questões chave como o valor associado ao incentivo, acessibilidade dos equipamentos, entre outras.
Pretende-se ainda que o conhecimento acumulado seja disponibilizado de forma aberta a todos os interessados, promovendo o desenvolvimento e implementação de redes ou sistemas de depósito mais eficazes e eficientes.
Para a implementação, o promotor Município de Mafra conta ainda com a participação dos seguintes parceiros:
- Novo Verde, Entidade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A.;
- Electrão – Associação de Gestão de Resíduos;
- TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos E.I.M - Empresa Intermunicipal, S.A.;
- Instituto Superior Técnico;
- 3drivers – Engenharia, Inovação e Ambiente, Lda.
Custo total do projeto - 840.000,00 €
Taxa de cofinanciamento - 90%
Cofinanciamento máximo - 756.000,00 €
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Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água (PERLA)
A presente operação, intitulada por “Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água (PERLA)”, selecionada no âmbito do Aviso SGS#3 - Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local , no âmbito do ‘Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono’ do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em Portugal para o período 2014-2021, visa elaborar o Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água (PERLA) como um instrumento de orientação para atuação nas linhas de água do Concelho de Mafra, tendo por base um conjunto de instrumentos de planeamento e gestão territorial que visam fundamentar e orientar a proteção e a gestão da água, entre os quais, o Plano Nacional da Água (PNA) e os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).
Para além dos objetivos gerais de sustentabilidade, a operação visa:
- Definir linhas orientadoras de atuação em intervenções de recuperação do corredor ribeirinho, através de ações de engenharia natural e plantação e estacaria viva de vegetação autóctone ripícola, que beneficiem o “habitat” para espécies ribeirinhas em domínio hídrico;
- Garantir a resiliência do meio ribeirinho intervencionado, com o desenvolvimento de Programas de Manutenção, Monitorização, de Revisão e Melhoria Contínua e de Participação Pública que permitam aumentar o conhecimento sobre as alterações climáticas;
- Criar um efeito replicador, através da fase de experimentação, com a formalização de um espaço de laboratório de rio – LabRios+ – que seja demonstrativo de boas práticas, que envolva a comunidade, que disponibilize informação, de forma acessível à população e que seja um espaço de observação, de avaliação da evolução e de aprendizagem ao longo do tempo;
Para a implementação, o promotor Município de Mafra conta com a participação fundamental do parceiro E.RIO – UNIPESSOAL, LDA.
Custo total do projeto - 234.720,00€
Taxa de cofinanciamento - 85%
Cofinanciamento máximo - 199.512,00€