7710
6803
1617
1627
1562
4054
9094
8111
6050
631
6256
4922
9084
540
6708
2615
2084
2371
4685
731
3269
9959
4801
556
3531
359
2466
1041
7747
6392
8915
894
8370
2444
226
8860
9766
4579
9333
5304
6030
2093
2488
4353
822
8103
8583
2239
7134
3847
9328
8946
3099
8182
6282
3739
3796
5168
1960
8495
4380
4191
651
847
195
1966
9736
1034
5491
7076
2863
8084
6175
9787
4812
6399
9014
8920
5391
9502
587
8015
1759
1728
8197
1631
937
1644
890
2449
2116
831
2059
2005
8214
2496
6320
7687
1091
1319
597
5072
2278
8650
3707
6281
7443
2064
2311
5146
6101
7477
4603
6356
453
9854
4610
8368
188
2421
3860
2114
2703
8275
7241
7931
2212
8984
4746
8565
9911
2401
4407
9233
2778
9187
1013
215
1939
7402
9421
3348
5093
6780
3769
6217
2883
4698
4530
9472
9247
6808
983
7693
384
1155
2685
5076
3292
2948
6759
4882
8429
9204
793
7097
3651
1546
2724
583
869
2650
1357
2648
7334
1162
8969
6012
8362
9965
7003
6634
6817
3840
8652
4763
9220
1116
5379
2558
8147
7110
6073
9088
2303
8359
1809
3272
3102
3618
2879
1571
9912
9585
9184
264
8306
4224
6567
7325
8121
5038
7663
5587
3023
5860
7656
3302
842
5427
5196
7314
9383
3477
1333
7138
339
3208
4139
8863
7215
776
2526
1976
445
2618
1151
9954
187
9879
5744
5275
4648
3693
8302
7448
9350
8608
1320
3453
3286
2105
6448
3464
5036
4381
7977
6828
5776
2378
4689
160
6056
9962
7760
6180
3435
8702
8490
493
8311
5049
4070
2899
4599
414
5676
8031
2677
166
8752
532
3886
4031
7221
3179
6426
3940
4465
624
7649
6499
3469
2847
3300
9033
6779
9316
3371
4795
5961
9717
4376
8459
9806
3439
9642
8308
3101
717
6600
6459
5210
4346
4283
7734
7711
2361
3116
9673
5278
202
6613
1414
8290
5834
6771
946
1058
1574
4352
7672
693
8708
5123
2565
5740
2837
7791
2969
7532
1987
7670
4813
730
5595
1317
9820
1154
3879
3001
7958
28
2748
9455
5138
6926
8333
4636
4582
2088
3337
236
5589
1139
9790
9550
7758
1066
2730
8409
6768
1098
6632
8454
8166
4013
1745
6664
217
8803
7283
7141
3496
6430
496
5584
6892
6405
7898
8250
4768
2875
6247
8886
5112
8976
4154
3577
2144
8593
3729
9871
7698
457
5298
1169
4488
9037
3985
774
9589
4098
8299
1704
1121
6885
8526
707
6546
6227
8018
759
1338
2187
6682
3085
5841
7063
5906
5257
5429
2259
5916
9671
3266
4173
7993
8143
5636
3551
9209
5875
471
7101
1604
6850
1707
2122
8936
4745
1458
2077
6216
6705
5421
6576
9078
2198
4186
2897
8439
6486
4223
8385
3267
3201
9618
5282
2956
1624
9012
7244
4504
9738
7902
2706
2026
2672
5315
1992
7567
796
1359
9386
5288
1114
9388
7891
7408
8245
6924
1884
906
8668
9137
6183
2820
4471
4783
7397
2961
4321
9674
387
8922
8352
4550
479
1629
8632
3672
5968
5247
9514
2581
1982
6051
9464
5830
9905
7626
8791
455
7083
3927
2247
668
1572
6619
420
7105
301
589
1057
7457
1885
8124
6821
5283
9582
2860
119
2712
4994
7864
9181
3957
814
9843
6701
7654
1095
4827
2195
8168
2603
9522
5549
3136
4862
6352
1545
1293
6577
9771
3098
6233
9721
6975
456
9993
3448
2859
7976
5251
6401
8099
8222
2964
7520
5923
2238
7304
5096
2277
3629
1161
4804
8785
522
2814
8247
5311
4241
2985
6614
4239
7985
9359
8557
2178
6940
4939
6558
4484
3933
6179
9499
7524
2718
5079
1461
5217
2781
303
4839
8796
5644
2589
2620
7077
4808
6906
6031
7551
2569
5506
4034
841
6231
205
146
6825
2142
9144
5944
9591
5425
4717
6136
4024
3574
9180
2734
7510
7573
3423
1316
7079
6956
2394
4787
4454
53
1620
2131
9002
2605
6602
5684
5943
9593
4770
3354
4675
6657
394
3500
5806
1500
1771
4635
2253
1142
9433
1859
9664
7820
9041
1658
6585
8851
9117
5136
1131
1199
8477
8812
5702
1436
8999
3505
2014
901
1289
4308
2538
2976
7073
3819
4549
7394
7088
7516
9847
182
2270
1029
7222
7772
4243
2984
1107
2971
6229
184
6559
68
1717
3834
6295
1361
2168
1968
6812
2818
7599
8451
5886
8536
9016
9861
8260
5276
8082
2689
6913
3398
4545
7983
9529
1643
6042
8634
9101
6726
9052
3031
8706
969
8853
8605
4294
5242
8989
6376
4857
2211
9890
9429
8318
6328
5800
8556
1148
2582
7230
9030
1388
4158
459
6333
627
5654
6841
4516
5648
2873
8681
7733
4719
4824
4063
3026
784
2318
5231
Termo de responsabilidade - neste documento, deverá ser prestado o respetivo consentimento informado, esclarecido e livre, para o tratamento dos dados pessoais do menor, para os fins indicados, nomeadamente, identificação e integração na apólice de seguros. Preencha o documento disponível aqui.
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
Dou, de forma livre e informada, o meu consentimento ao tratamento do meu nome e endereço de correio eletrónico com a finalidade de me serem enviadas comunicações com informação institucional sobre as iniciativas e atividades institucionais da Câmara Municipal de Mafra, ou de iniciativas organizadas por terceiros com o apoio da Câmara Municipal de Mafra, a qual atuará na qualidade de responsável pelo tratamento.
Os meus dados serão mantidos até que recuse futuras comunicações. Poderei, a todo o tempo e em conformidade com a legislação de proteção de dados, exercer os meus direitos de solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de requerer a portabilidade dos dados. Tenho o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Tenho conhecimento que poderei retirar o meu consentimento aqui dado a todo o tempo, sem necessidade de indicar qualquer fundamento, sem prejuízo comprometer o tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente dado.
Caso eu pretenda cancelar a receção de futuras comunicações, ou exercer os meus direitos, poderei utilizar o endereço de correio eletrónico geral@cm-mafra.pt, dirigido ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados da CMM.
Aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.