1758
4250
4381
4454
260
8140
3909
4718
9553
6782
3604
8117
4952
4528
2740
3894
9003
874
503
9798
4728
8291
1228
8837
5939
3186
1681
7205
8813
5623
2110
8200
276
75
6793
7303
9515
5106
5547
8133
1732
7355
5451
6169
3660
8784
7231
889
9253
9812
5685
8109
3559
9752
5428
407
5528
1361
2682
6052
1064
1272
4675
1168
1787
240
2163
6613
399
7030
2222
687
4741
7895
3545
241
6285
6676
1485
1104
5757
1253
5288
5058
4356
791
6258
6360
3569
6896
9334
9046
8927
1927
6175
9203
4902
3721
6034
7621
8842
40
5996
9849
330
1488
1926
4652
7160
1659
8000
7074
8358
2729
384
7383
9372
9519
5863
5339
8282
1375
9630
4909
8376
501
5720
794
4873
8296
4892
1280
3684
4496
705
1426
2924
4015
350
6592
1740
5882
3800
3491
3203
4374
9058
8245
1586
5865
1534
921
2869
9412
3832
2700
427
490
3603
6351
9867
3896
8157
2739
5894
8777
4707
3562
9693
8269
9463
3032
700
7996
4215
6785
2811
1329
9816
6395
25
1156
7580
6426
479
1311
8867
3911
7019
4541
7591
7171
1649
3620
7841
6408
7164
1349
7225
8591
7018
4851
5210
2253
1370
6296
753
5997
633
9944
875
417
9045
928
3195
6597
8068
6366
8250
5435
7699
5566
7425
4565
8275
3395
4527
6261
6628
6355
2774
252
9004
1965
7330
6097
5267
3131
5513
1641
5710
1395
7267
4181
3333
405
2643
5436
5614
9005
3621
4300
8658
1096
4712
7629
208
8945
2885
9174
4979
3765
6955
7551
9148
553
5252
7644
1499
3555
7626
5074
4596
1587
4700
5613
4659
9416
3099
5098
8197
7522
2778
3302
2249
3229
2967
5514
1209
5163
9927
3906
5341
7711
3274
8053
4704
8684
8929
622
3311
7590
166
7631
5169
5009
5193
3675
6064
9617
9388
3841
2836
6166
4170
5733
157
1240
1362
3670
7053
8526
5294
2548
4384
5031
7365
717
1294
9467
3975
5146
5494
5626
6376
135
6886
2418
9122
8531
7071
5205
8290
8948
7684
4418
104
3474
7848
8
816
2195
6358
6633
8678
8949
6172
8815
5329
3023
397
7483
3720
6571
5165
7622
7900
4931
103
7823
2189
7173
5241
5174
2814
8558
9736
5574
3073
684
4417
8344
2880
9138
4441
491
8173
772
4372
7391
9401
6659
1167
7004
1050
4692
5953
4726
2302
6916
9799
3869
2278
9207
4989
1018
6275
9020
2379
5470
2763
4049
844
8143
796
2541
1472
5395
2944
9567
9266
7487
6870
3345
5387
7387
6282
1231
2588
3194
8764
33
5951
4606
4187
7771
9911
2300
6917
663
107
8702
3148
8674
8085
8449
3996
6771
1070
3756
5722
9540
6962
6741
8504
6381
4332
9355
5752
4791
1170
7950
1685
1257
9626
4672
4823
1698
4592
3696
1964
4891
1082
2293
3103
1709
8953
9557
4750
3958
7216
5217
1570
8514
6316
1246
5356
5215
1136
447
3671
3799
6345
1105
8472
6826
2469
5142
9547
5602
6634
3162
5887
1324
8712
4188
59
9972
5952
375
8267
6735
9771
9479
8653
1364
9233
5979
2537
1102
6610
1719
7960
8651
7518
7892
5891
499
4812
5245
9154
6570
3710
957
4127
3441
896
3202
4183
8364
1572
7239
9734
2951
8142
4529
5384
8505
9065
9070
6022
6364
353
2458
3182
1091
8127
4342
4869
361
2522
8871
2956
5388
6871
5377
7485
2494
6807
6242
8447
2096
8300
6057
7396
4973
1054
6362
1450
4710
1012
6191
4130
3001
1309
2012
5557
9875
4090
3703
3824
2657
8191
7449
9933
2450
7412
1955
9961
963
1803
60
1157
26
1473
8408
16
6920
9011
8233
8063
5791
7556
1225
9398
1933
1609
3477
3983
1812
1133
7326
1642
5091
7155
2630
3014
2357
3458
121
451
9052
61
3597
3602
614
8375
4141
3126
4115
3792
2519
5024
6614
2866
8913
7458
2175
6406
2669
189
7463
3763
1922
4894
2022
3730
5038
2415
3774
69
1726
4135
4267
5799
4029
3622
5367
275
8663
720
4335
1754
248
4414
8720
3446
9801
4882
3412
2229
7175
5407
2802
1766
6254
9596
4467
5492
974
5459
3601
4369
5541
2062
1190
5000
1460
8928
7212
8183
6899
8265
5448
3874
4854
8441
2270
4847
2715
9609
6542
1527
6118
2577
8146
3047
5308
1899
9179
7375
Termo de responsabilidade - neste documento, deverá ser prestado o respetivo consentimento informado, esclarecido e livre, para o tratamento dos dados pessoais do menor, para os fins indicados, nomeadamente, identificação e integração na apólice de seguros. Preencha o documento disponível aqui.
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
Dou, de forma livre e informada, o meu consentimento ao tratamento do meu nome e endereço de correio eletrónico com a finalidade de me serem enviadas comunicações com informação institucional sobre as iniciativas e atividades institucionais da Câmara Municipal de Mafra, ou de iniciativas organizadas por terceiros com o apoio da Câmara Municipal de Mafra, a qual atuará na qualidade de responsável pelo tratamento.
Os meus dados serão mantidos até que recuse futuras comunicações. Poderei, a todo o tempo e em conformidade com a legislação de proteção de dados, exercer os meus direitos de solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de requerer a portabilidade dos dados. Tenho o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Tenho conhecimento que poderei retirar o meu consentimento aqui dado a todo o tempo, sem necessidade de indicar qualquer fundamento, sem prejuízo comprometer o tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente dado.
Caso eu pretenda cancelar a receção de futuras comunicações, ou exercer os meus direitos, poderei utilizar o endereço de correio eletrónico geral@cm-mafra.pt, dirigido ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados da CMM.
Aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.