Empreende Já - Rede de Percepção e Gestão de Negócios
Programa destinado a estimular uma cultura empreendedora, centrada na criatividade e na inovação, visando apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens.
Esta iniciativa criada através da Portaria n.º 308/2015, de 25 de setembro, integra-se nas medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, cabendo ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ-I.P.) a promoção, gestão e execução do Programa.
O EMPREENDE JÁ integra a execução de duas acções, nomeadamente:
a) Ação 1 - Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação de empresas e de entidades de economia social, com base em ideias próprias ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios;
b) Ação 2 - Apoio à sustentabilidade de entidades e postos de trabalho criados ao abrigo do Programa, resultante de projetos desenvolvidos na ação 1.
Destinatários
Os candidatos ao programa têm de reunir os seguintes requisitos:
- Idade entre 18 e 29 anos;
- Residirem em Portugal Continental;
- Possuírem a escolaridade obrigatória completa, de acordo com a legislação aplicável;
- Serem considerados jovens NEET, ou seja, jovens que não estejam a trabalhar, não estejam a estudar e não se encontrem em formação;
- Terem a situação contributiva e tributária regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
- Estarem inscritos nos serviços de emprego;
- Não estarem a beneficiar de apoios concedidos ao abrigo de outras medidas previstas no Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem
Enquadramento Legal
Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, 31 de dezembro
Portaria n.º 308/2015, de 25 de setembro
Para mais informações sobre as candidaturas ao Programa e Regualmento, consulte a página do IPDJ, I.P em www.juventude.gov.pt