Plano de Pormenor de Ribeira de Ilhas
O Plano de Pormenor de Ribeira d'Ilhas visa o reordenamento dos acessos à praia, bem como o reordenamento da zona envolvente à praia para dinamização de um polo de apoio aos desportos de onda.
O Plano visa, ainda, a regeneração das construções existentes; a articulação e enquadramento das intervenções a realizar no âmbito do plano de praia; a valorização e tratamento das margens na foz do Rio do Cuco; e infraestruturação da praia, garantindo acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada.
O plano foi publicado no D.R, 2.ª, n.º 52, através do aviso n.º 6791/2011, de 15 de março.
Após a entrada em vigor do plano procedeu-se à sua 1.ª alteração, enquadrada na alínea d) do n.º 1 do artigo 97.º, e a correções materiais e retificações, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º-A do RJIGT, publicadas no D.R, 2.ª, n.º 69, através do aviso n.º 4804/2014, de 8 de abril.
As alterações deveram-se a questões de Segurança e Ambiente, Funcionais e Económico-financeira, tendo sido alterados o regulamento e a planta de implantação. Na sequência da alteração por adaptação, procede-se à correção de algumas peças gráficas que acompanham o Plano.
Os elementos do Plano de Pormenor correspondem aos seguintes:
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