A gestão das águas balneares tem como objetivos a proteção da saúde humana e a preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente. A classificação das águas é feita com base nos resultados da monitorização da água regular e enquadrado nas épocas balnear.
A Portaria n.º 205-A/2025/1, de 30 de abril. , que procede à identificação das águas balneares, costeiras, de transição e interiores para o ano de 2025 bem como à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, em território nacional e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2025.
A aplicação "InfoÁgua" facilita, em qualquer local e de forma rápida, o acesso à informação atualizada sobre as praias e a qualidade das águas balneares.