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Programa Operacional Lisboa 2020 - FEDER
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Designação do projeto | Requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º ciclo do sobral da Abelheira
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000019
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 07-02-2017
Data de início | 01-03-2017
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total | 429 572,20 EUR
Custo total elegível | 91 350,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 45 675,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 45 675,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A Câmara Municipal de Mafra procedeu à requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º Ciclo do Sobral da Abelheira, de modo a responder às atuais carências de disponibilização de serviços da componente de apoio à família (refeições e prolongamento de horário) e de realização de atividades de enriquecimento curricular e, ainda, a conferir ao edifício melhores condições de conforto.
A intervenção consistiu na reabilitação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo, edifício do plano centenário, construído em 1961, de modo a acolher, igualmente, a educação pré-escolar, a funcionar noutro edifício construído em 1981 (Jardim de Infância do Sobral da Abelheira).
Do topo sul, acede-se diretamente ao Jardim de Infância, com capacidade para 25 crianças.
O Átrio com 15.54m2 distribui a circulação das crianças para a Sala de Atividades e para a Sala de Prolongamento, apoiadas por respetivas Instalações Sanitárias, dimensionadas aos pequenos utilizadores, onde se inclui sanitas, lavatórios e uma base de duche.
Deste mesmo átrio do acesso sul, é também coordenada adistribuição e entrega das crianças, apoiadas por Gabinete Administrativo e de Vigilância, que comunica com espaço exterior coberto, com a área de 51.78m2.
A Sala de Prolongamento com 48.77 m2, poderá comunicar com o espaço contíguo, destinado a Refeitório, por meio de porta de fole, dando assim lugar a sala para eventuais eventos, que requeiram maior espaço, com a área total acumulada de cerca de 102 m2.
O Átrio norte é o principal acesso às salas destinadas ao Ensino Básico do 1.º Ciclo, com capacidade para 52 crianças.
O espaço destinado a este nível de ensino compõe-se de duas salas de aula, apoiadas por instalações sanitárias, para ambos os géneros, e Refeitório.
O Refeitório, com a área de 53.25m2, é contíguo à Cozinha, equipada com copas Suja e Limpa que asseguram a higienização das louças e talheres e Copa de Empratamento/Serviço de fornecimento das refeições.
Com o novo equipamento escolar os alunos passaram a ser transportados para escola que está implantada na sua freguesia, efetuando um percurso de transporte bastante inferior, já que esta passou a dispor de todos os serviços da componente de apoio à família.
Permitiu assim:
- concentrar todas as crianças e alunos no novo edifício;
- disponibilizar os serviços de refeição no próprio estabelecimento de ensino, abdicando-se do transporte escolar dos alunos para a Escola Básica Artur Patrocínio;
- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário até às 19.00h;
- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário, entre as 7.30h e as 9.00h;
- realizar a Atividade Física e Desportiva, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, utilizando a sala polivalente e os espaços exteriores, evitando-se a deslocação, a pé, dos alunos para a coletividade e o pagamento da mesma, pela utilização das instalações.
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Designação do projeto | Parque Intermodal da Venda do Pinheiro
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000024
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 12/09/2017
Data de início | 15/07/2017
Data de conclusão | 31/12/2018
Custo total | 1 140 770,01 EUR
Custo total elegível | 568 584,36 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 284 292,18 EUR
Apoio financeiro público nacional | 856 477,83 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação centra-se na construção de um Parque de Estacionamento Automóvel Intermodal, com um parque de estacionamento para autocarros, automóveis ligeiros e interface dos autocarros, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pelas viagens pendulares entre a União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés com Lisboa e Mafra/Ericeira. Dará também apoio ao parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro.
Serão criados dois pontos de acesso principais ao parque. Do lado interior do muro será definido um corredor de circulação de automóveis e autocarros entre estes dois pontos, estando projetado um estacionamento em linha permitindo a paragem de quatro autocarros e doze carros ligeiros, com a instalação de paragem de autocarro coberta.
Está prevista a construção de um estabelecimento de bebidas (café/bar) com wc públicos que se localizará no limite sul da área de intervenção, junto ao Parque Ecológico/Zona Verde.
A construção deste parque irá libertar o estacionamento da zona comercial da Venda do Pinheiro, na medida em que irá contribuir para uma maior rotatividade no estacionamento junto da zona comercial, uma vez que os lugares deixarão de estar ocupados, o dia todo, com os veículos dos passageiros que utilizam as carreiras de Transportes públicos.
Com a construção deste parque serão, ainda, deslocalizadas as paragens existentes no centro da Venda do Pinheiro ao longo da EN 8. Considerando que cerca de 100 carreiras deixam de parar na EN 8 e que por cada autocarro de carreira que para na via, ficam igualmente parados cerca de 20 veículos, podemos garantir que deixam de parar na via por dia à volta de 2000 veículos, o que resulta numa diminuição considerável da libertação de CO2.
Programa Operacional Lisboa 2020 - FSE
Programa Operacional Mar 2020
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Designação do projeto | Festival Internacional do Ouriço do Mar da Ericeira
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0220
Objetivo principal | Reforçar a competitividade do setor das pescas e da aquacultura
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 27/12/2018
Data de início | 01/01/2016
Data de conclusão | 30/05/2018
Custo total | 41 820,00 EUR
Custo total elegível | 41 820,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP – 35 547,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | 6 273,00 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O grande objetivo desta promoção a nível Local, Regional e Internacional tem como intuito a valorização da região, através de um aumento da procura e consumo do Ouriço-do-Mar, quer em restaurantes locais quer através da sua comercialização em fresco ou conserva, bem como a preservação de uma tradição ancestral associada a este símbolo icónico da região.
Ao promover o potencial dos Ouriços-do-Mar, da aquicultura ao “prato do restaurante”, é toda uma cadeia de valor que é criada, beneficiando a região de um novo atrativo turístico, não esquecendo a sua possível exportação, com a criação de mais viveiros e o consequente ganho de escala.
Com esta iniciativa, pretende-se um desenvolvimento endógeno, assente no potencial de um recurso local, beneficiando das potencialidades naturais da região para a sua criação em viveiros. Esta variante da aquicultura permite ainda a recuperação e utilização dos antigos viveiros de marisco localizados em plena vila da Ericeira (nas Furnas), num dos locais de visita “obrigatória” para os muitos turistas que procuram esta região.
Com o despoletar do Turismo Gastronómico, considera-se que esta iguaria – os Ouriços-do-Mar – possui características distintivas de elevado potencial económico, permitindo que a sua “cultura” em viveiro seja um polo de desenvolvimento regional. A procura Mundial deste produto, em concreto das ovas dos Ouriços-do-Mar, considerado como gourmet, permite valores de comercialização elevadíssimos, fomentando assim a sua atratividade por parte de novos empreendedores.
Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos
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Designação do projeto | Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva
Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000005
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 28-06-2016
Data de início | 01-06-2015
Data de conclusão | 31-10-2017
Custo total | 16.437,72 EUR
Custo total elegível | 16 255,07 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 13 816,81 EUR
Apoio financeiro público nacional | 2 620,91 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
O projeto consiste na aquisição de 168 contentores de superfície com capacidade de 800L, para recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), para distribuição em estabelecimentos conforme o seu potencial de produção, em todo o Município de Mafra, e contentores de pequena capacidade para recolha seletiva de RUB, para utilização em eventos do Concelho.
Os 69 contentores de recolha de resíduos seletivos (RUB) para dar apoio em eventos, já foram adquiridos e já estão a ser utilizados para o efeito.
Este reforço de contentorização pretende induzir a separação de resíduos, em grandes geradores de resíduos e em eventos mobilizadores de grande número de pessoas, promovendo desta forma a valorização dos restos de comida, promoção que é igualmente potenciada com a disponibilização de informação acerca das regras de separação seletiva por fileira.
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Designação do projeto | Minimização do risco da arriba da Praia da Baleia ou Sul - 2.a fase
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000025
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra
Data de aprovação | 11-02-2016
Data de início | 03-08-2015
Data de conclusão | 31-01-2019
Custo total | 1 088 858,25 EUR
Custo total elegível | 1 068 005,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 907 804,37 EUR
Apoio financeiro público nacional | 181 053,88 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A presente operação diz respeito à minimização/estabilização da arriba norte da Praia Sul/ Baleia, na Ericeira, Concelho de Mafra.
Preconiza-se uma intervenção ao longo de 350m, baseada essencialmente no saneamento de blocos e massas instáveis e revestimento da arriba com rede metálica, malha hexagonal, de tripla torção aplicada em cortina. A rede é fixa na crista da arriba e desenvolve-se até ao topo da camada arenítica imediatamente acima dos depósitos de vertente.
Esta rede é aplicada em cortina, donde a sua função é quase exclusivamente de encaminhamento de blocos soltos.
No que concerne aos efeitos provocados pela drenagem pluvial, é proposto a eliminação dos vários pontos de descarga, encaminhando as águas pluviais para o ponto mais baixo, que coincide com a descarga existente sobre a arriba. Neste ponto será criado um tubo de queda que ficará integrado no enchimento de pedra argamassada, selando a zona mais erodida da arriba.
Programa Horizonte 2020
