Apoios comunitários e nacionais

Designação do projeto | Requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º ciclo do sobral da Abelheira

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000019

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 07-02-2017

Data de início | 01-03-2017

Data de conclusão | 31-12-2017

Custo total | 424 070,27 EUR

Custo total elegível | 339 666,10 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 169 833,05 EUR

Apoio financeiro público nacional | 254 237,22 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A Câmara Municipal de Mafra procedeu à requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º Ciclo do Sobral da Abelheira, de modo a responder às atuais carências de disponibilização de serviços da componente de apoio à família (refeições e prolongamento de horário) e de realização de atividades de enriquecimento curricular e, ainda, a conferir ao edifício melhores condições de conforto.

A intervenção consistiu na reabilitação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo, edifício do plano centenário, construído em 1961, de modo a acolher, igualmente, a educação pré-escolar, a funcionar noutro edifício construído em 1981 (Jardim de Infância do Sobral da Abelheira).

Do topo sul, acede-se diretamente ao Jardim de Infância, com capacidade para 25 crianças.

O Átrio com 15.54m2 distribui a circulação das crianças para a Sala de Atividades e para a Sala de Prolongamento, apoiadas por respetivas Instalações Sanitárias, dimensionadas aos pequenos utilizadores, onde se inclui sanitas, lavatórios e uma base de duche.

Deste mesmo átrio do acesso sul, é também coordenada adistribuição e entrega das crianças, apoiadas por Gabinete Administrativo e de Vigilância, que comunica com espaço exterior coberto, com a área de 51.78m2.

A Sala de Prolongamento com 48.77 m2, poderá comunicar com o espaço contíguo, destinado a Refeitório, por meio de porta de fole, dando assim lugar a sala para eventuais eventos, que requeiram maior espaço, com a área total acumulada de cerca de 102 m2.

O Átrio norte é o principal acesso às salas destinadas ao Ensino Básico do 1.º Ciclo, com capacidade para 52 crianças.

O espaço destinado a este nível de ensino compõe-se de duas salas de aula, apoiadas por instalações sanitárias, para ambos os géneros, e Refeitório.

O Refeitório, com a área de 53.25m2, é contíguo à Cozinha, equipada com copas Suja e Limpa que asseguram a higienização das louças e talheres e Copa de Empratamento/Serviço de fornecimento das refeições.

Com o novo equipamento escolar os alunos passaram a ser transportados para escola que está implantada na sua freguesia, efetuando um percurso de transporte bastante inferior, já que esta passou a dispor de todos os serviços da componente de apoio à família.

Permitiu assim:

• concentrar todas as crianças e alunos no novo edifício;
• disponibilizar os serviços de refeição no próprio estabelecimento de ensino, abdicando-se do transporte escolar dos alunos para a Escola Básica Artur Patrocínio;
• iniciar a disponibilização do prolongamento de horário até às 19.00h;
• iniciar a disponibilização do prolongamento de horário, entre as 7.30h e as 9.00h;
• realizar a Atividade Física e Desportiva, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, utilizando a sala polivalente e os espaços exteriores, evitando-se a deslocação, a pé, dos alunos para a coletividade e o pagamento da mesma, pela utilização das instalações.

Designação do projeto | Rota do Memorial do Convento

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-17

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 25-05-2017

Data de início | 03-10-2016

Data de conclusão | 31-03-2019

Custo total (Município de Mafra) | 175 223,10 EUR

Custo total elegível (Município de Mafra) | 171 531,57 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 85 765,79 EUR

Apoio financeiro público nacional | 85 765,79 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

Tendo por cenário a obra literária de J. Saramago, “Memorial do Convento”, pretende-se valorizar o património cultural e natural, dando ao visitante uma experiência única, que reforcem as singularidades do território (Lisboa, Loures e Mafra) através das ofertas museológicas, culturais, monumentos, jardins e eventos.

A proposta de rota turística, cultural e literária - Rota do Memorial do Convento - convida os visitantes a conhecer o património histórico construído e o território no qual se insere, pertença dos três municípios parceiros - Lisboa, Loures e Mafra -, por estradas e caminhos entre Lisboa e Mafra, passando por Loures.

A criação da Rota do Memorial do Convento tem por objetivo valorizar a visibilidade, a notoriedade e a atratividade dos recursos patrimoniais e culturais dos concelhos de Lisboa, Loures e de Mafra e dos sítios onde os monumentos históricos e arquitetónicos classificados se localizam, tendo presente a preocupação em transformar estes valores patrimoniais em fatores de competitividade e de desenvolvimento sustentável na Região de Lisboa.

É, igualmente, seu objetivo, constituir uma oferta de novos nichos de turismo de cultura, valorizando a componente literária e constituindo, dessa forma, oferta diferenciadora e potenciadora de vivências múltiplas.

Esta candidatura responde aos objetivos delineados pelo Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019 na medida em que ao visar implementar uma nova oferta concorre para o alargamento da centralidade de Lisboa aos concelhos que são entendidos como uma extensão da cidade, como é o caso de Loures e de Mafra.

Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal e Ciclovia Achada-Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000015

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 20-06-2017

Data de início | 22-05-2017

Data de conclusão | 30-12-2018

Custo total | 314 156,24 EUR

Custo total elegível | 299 316,77 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 149 658,39 EUR

Apoio financeiro público nacional | 164 497,85 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação destina-se à construção de um passeio pedonal para peões e faixa destinada a velocípedes que irá ligar a localidade da Cabeça Alta (Achada) aos Salgados (Mafra), ao longo da Estrada Nacional n.º 116, pretendendo-se criar uma continuidade entre as ciclovias/passeios pedonais já existentes.

Quanto ao passeio pedonal, este irá ter uma largura média de 2.00m e a faixa para velocípedes uma largura de 0,70m compreendendo um comprimento aproximado de 4,6 km.

O percurso destinado aos velocípedes será em plena via, nos dois sentidos, constituído por uma faixa de 0,70m, sinalizada com pintura horizontal composta por uma linha branca termoplástica em tracejado de 1/3 e identificada pelo símbolo de uma bicicleta.

O passeio pedonal que ladeia a E.N. 116 vai ficar a 15cm acima da cota da via, excecionando-se um percurso de aproximadamente 382ml na zona do Sobreiro, que devido à densa malha urbana existente, é necessário desviar esse trajeto da Estrada Nacional para o interior da localidade.

O objetivo primordial desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal e velocipédica com incentivo às deslocações casa-trabalho/serviços entre a Achada e Mafra, tratando-se da ligação entre um aglomerado populacional (Achada) e a sede do Concelho (Mafra), com existência de um número considerável de deslocações pendulares, associado também à conclusão da ligação Ericeira-Mafra.

Atualmente a ligação pedonal e de bicicleta entre as duas localidades só é possível, com risco, pela berma da via, o que, associado ao elevado tráfego rodoviário é dissuasor da circulação pedonal e velocipédica. Estas novas vias irão, possibilitar a deslocação pedonal e de bicicleta, com segurança, entre as localidades.

A utilização desta via a pé ou de bicicleta irá por conseguinte diminuir o tráfego automóvel e consequentemente diminuir a emissão de CO2.

Designação do projeto | Parque Intermodal da Venda do Pinheiro

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000024

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 12/09/2017

Data de início | 15/07/2017

Data de conclusão | 31/12/2018

Custo total | 1 655 493,39 EUR

Custo total elegível | 1 083 307,68 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 799 015,50 EUR

Apoio financeiro público nacional | 856 477,89 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação centra-se na construção de um Parque de Estacionamento Automóvel Intermodal, com um parque de estacionamento para autocarros, automóveis ligeiros e interface dos autocarros, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pelas viagens pendulares entre a União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés com Lisboa e Mafra/Ericeira. Dará também apoio ao parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro.

Serão criados dois pontos de acesso principais ao parque. Do lado interior do muro será definido um corredor de circulação de automóveis e autocarros entre estes dois pontos, estando projetado um estacionamento em linha permitindo a paragem de quatro autocarros e doze carros ligeiros, com a instalação de paragem de autocarro coberta.

Está prevista a construção de um estabelecimento de bebidas (café/bar) com wc públicos que se localizará no limite sul da área de intervenção, junto ao Parque Ecológico/Zona Verde.

A construção deste parque irá libertar o estacionamento da zona comercial da Venda do Pinheiro, na medida em que irá contribuir para uma maior rotatividade no estacionamento junto da zona comercial, uma vez que os lugares deixarão de estar ocupados, o dia todo, com os veículos dos passageiros que utilizam as carreiras de Transportes públicos.

Com a construção deste parque serão, ainda, deslocalizadas as paragens existentes no centro da Venda do Pinheiro ao longo da EN 8. Considerando que cerca de 100 carreiras deixam de parar na EN 8 e que por cada autocarro de carreira que para na via, ficam igualmente parados cerca de 20 veículos, podemos garantir que deixam de parar na via por dia à volta de 2000 veículos, o que resulta numa diminuição considerável da libertação de CO2.

Designação do projeto | Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000016
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 25-05-2020
Data de início | 28-07-2020
Data de conclusão | 30-06-2023
Custo total | 257 905,74 EUR
Custo total elegível | 257 905,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 128 952,87 EUR
Apoio financeiro público nacional | 128 952,87 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/ atingidos:
Dada a importância de valorização da cultura do território de Mafra, como forma de dotação positiva e multifacetada dos cidadãos, sobretudo dos mais vulneráveis (crianças, jovens e idosos), a operação “Cultura em Mafra – da etnografia à música”, que, tal como o próprio nome indica, enquadra-se na promoção e valorização da cultura do Concelho de Mafra, mais precisamente nas vertentes musicais da região através de ações de dinamização.

Designação do projeto                               Código do projeto

Rede Ouriceira Mar                                    MAR-01.03.02-FEAMP-0012

Região de intervenção

Lisboa

Entidade beneficiária

Município de Mafra

Data de aprovação                         Data de início                                               Data de conclusão

20/07/2017                                      01/04/2018                                               30/11/2021

Custo total elegível                        Apoio financeiro do FEAMP                     Apoio financeiro público nacional

589 850,00 EUR                           442 387,50 EUR                                        147 462,50 EUR

Objetivos, atividades e resultados atingidos:

A operação consistiu na criação de uma parceria em rede entre entidades científicas e organizações de pescadores, gerida pelo Município de Mafra, para estudo sobre Ecologia e Exploração de ouriços-do-mar na Ericeira e regiões adjacentes, incluindo a transferência de conhecimentos sobre a apanha e o repovoamento.

De forma a que o público tenha acesso a toda a informação sobre o projeto e as atividades desenvolvidas, foi criado um portal específico para o efeito: https://www.ouriceiramar.pt

Verificou-se que existem oportunidades para promover o potencial de pesca do ouriço-do-mar na Ericeira e áreas adjacentes, tanto na pesca profissional, como na pesca lúdica, que podem contribuir para promover a atividade de exploração do recurso nesta região e, consequentemente, a economia local. Contudo, é necessário assegurar que uma eventual intensificação da apanha de ouriço-do-mar na região seja acompanhada por um aumento do controlo da atividade de pesca, bem como pela monitorização regular do estado das populações.

Por outro lado, o crescente interesse pelo ouriço-do-mar tem motivado o desenvolvimento de investigação e investimento, nacional e internacional, nas áreas da aquacultura e no incremento dos mananciais selvagens.

Contudo, a produção em aquacultura requer um investimento avultado e apresenta ainda vários desafios para que se torne uma alternativa rentável à apanha comercial do recurso, desencorajando empresários a apostar neste negócio. Nesse sentido, têm vindo a ser adotadas medidas de aumento da biomassa de ouriço-do-mar disponível para a pesca através do repovoamento, sendo uma das ferramentas mais importantes na gestão da pesca de ouriço-do-mar em regiões do globo onde este recurso condiciona uma forte atividade económica.

Embora o repovoamento pareça eficiente na recuperação das populações selvagens em colapso, o retorno económico e o impacto destas operações como medida de gestão não está ainda claramente estabelecido. As operações de repovoamento com ouriço-do-mar no Japão, local onde esta prática de gestão de pesca está mais difundida, parecem contribuir para a manutenção de uma produção estável do recurso, mas persistem dúvidas sobre a sua eficácia a médio e longo prazo. Um dos temas de investigação essencial é a avaliação do impacto destas operações nas comunidades biológicas, no qual existe muita falta de conhecimento, e o esclarecimento sobre as relações causa-efeito que comprovem a eficácia desta medida. As experiências de repovoamento realizadas no projeto Ouriceira Mar, e em especial as metodologias desenvolvidas e testadas para a realização de operações de repovoamento, são bastante promissoras também para a avaliação do impacto das operações. Contudo, é necessário intensificar a investigação sobre o seu sucesso para o aumento dos mananciais de ouriço-do-mar, em particular na Ericeira e regiões adjacentes, através da libertação de grandes quantidades de indivíduos, adotando uma abordagem multidisciplinar e participativa, que considere todos os fatores que possam influenciar o sucesso das operações como medida de gestão do ouriço-do-mar.

Em suma, na Ericeira e regiões adjacentes há condições para reforçar a cadeia de valor do recurso ouriço-do-mar e se obter um maior rendimento da sua exploração. Algumas alterações na gestão da pescaria, bem como o refinamento das técnicas de cultivo e de repovoamento podem ajudar no cumprimento desse objetivo, permitindo simultaneamente assegurar maior regularidade na disponibilidade do recurso, e incrementar o rendimento de todos envolvidos e contribuir para dinamizar a economia local. Complementarmente, é importante apostar na divulgação do recurso fora das áreas de consumo tradicional e na criação de novos produtos (indústria e restauração).

Designação do projeto | Projeto de estabilização da arriba da praia do Algodio - lado Sul

Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000092

Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 19-02-2021

Data de início | 02-01-2021

Data de conclusão | 30-09-2021

Custo total | 36 900,00 EUR

Custo total elegível | 33 210,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | 33 210,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 0,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A praia do Algodion (Ericeira) tem cerca de 500m e é ladeada por uma arriba composta por calcários e margas, bastante suscetível a fenómenos de erosão.

Para aumentar a segurança do acesso situado na base da arriba e das edificações situadas no seu topo, é urgente de acordo com o PAL XXI elaborar o projeto para futura obra de estabilização na parte sul (cerca de 210m) através da remoção de blocos instáveis e revestimento da face da arriba.

Designação do projeto | Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva

Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000005

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

Data de aprovação | 28-06-2016

Data de início | 01-06-2015

Data de conclusão | 31-10-2017

Custo total | 16.437,72 EUR

Custo total elegível | 16 255,07 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 13 816,81 EUR

Apoio financeiro público nacional | 2 620,91 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto consiste na aquisição de 168 contentores de superfície com capacidade de 800L, para recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), para distribuição em estabelecimentos conforme o seu potencial de produção, em todo o Município de Mafra, e contentores de pequena capacidade para recolha seletiva de RUB, para utilização em eventos do Concelho.

Os 69 contentores de recolha de resíduos seletivos (RUB) para dar apoio em eventos, já foram adquiridos e já estão a ser utilizados para o efeito.

Este reforço de contentorização pretende induzir a separação de resíduos, em grandes geradores de resíduos e em eventos mobilizadores de grande número de pessoas, promovendo desta forma a valorização dos restos de comida, promoção que é igualmente potenciada com a disponibilização de informação acerca das regras de separação seletiva por fileira.