Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água
As medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica devem ser executadas sob orientação da Autoridade Nacional da Água (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), sendo da responsabilidade dos:
Municípios
Nos aglomerados urbanos.
Proprietários
Nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos.
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Os trabalhos de Limpeza e Desobstrução em Rios e Ribeiras devem: |
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• Ser desenvolvidos de jusante para montante; • Ocorrer, sempre que possível, durante o período de repouso vegetativo – outono; • Preservar a vegetação e fauna autóctone; • Manter as características da região, contribuindo para a biodiversidade; • Prever a realização de poda de formação da vegetação existente para garantir o ensombramento do leito; • Atender a que o corte da vegetação nunca pode ser total; • Promover a vegetação ripícola, que contribui para a estabilidade das margens; • Intervir numa margem de cada vez. |
Aceda ao folheto.