Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável

O ODS 2 procura erradicar a fome e a subnutrição e garantir o acesso a alimentos suficientes, seguros e nutritivos. A concretização deste objetivo está fortemente dependente da promoção de sistemas de produção sustentáveis e do aumento do investimento em infraestruturas rurais e na investigação e desenvolvimento agrícolas.

Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

O ODS 3 visa garantir a saúde e promover o bem-estar em todas as idades, melhorando a saúde reprodutiva, materna e infantil; pôr termo às epidemias das principais doenças transmissíveis; e reduzir as doenças não transmissíveis e mentais. Apela igualmente à redução dos fatores de risco comportamentais e ambientais para a saúde.

Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 

O ODS 4 procura garantir o acesso a educação equitativa e de qualidade em todas as fases da vida, bem como aumentar o número de jovens e adultos com competências relevantes para o emprego, empregos dignos e empreendedorismo. O objetivo também prevê a eliminação das disparidades de género e de rendimentos no acesso à educação.

Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas

O ODS 5 visa alcançar a igualdade de género, pondo termo a todas as formas de discriminação, violência e quaisquer práticas prejudiciais contra mulheres e raparigas nas esferas pública e privada. Apela igualmente à plena participação das mulheres e à igualdade de oportunidades para a liderança a todos os níveis da tomada de decisões políticas e económicas.

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos

O ODS 6 apela a que se garanta o acesso universal a água potável segura e a preços acessíveis, ao saneamento e à higiene e que seja posto termo à defecação a céu aberto. Visa igualmente melhorar a qualidade da água e a eficiência na sua utilização e incentivar a captação e o abastecimento sustentáveis de água doce.

Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos

O ODS 7 apela à garantia do acesso universal a serviços de energia modernos, à melhoria da eficiência energética e ao aumento da quota das energias renováveis. A fim de acelerar a transição para um sistema energético a preços acessíveis, fiável e sustentável que satisfaça estas necessidades, os países têm de facilitar o acesso à investigação e às tecnologias no domínio das energias limpas e de promover o investimento em soluções eficientes, em termos de recursos e de energia e em infraestruturas energéticas hipocarbónicas.

Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos 

O ODS 8 reconhece a importância de um crescimento económico sustentável e de elevados níveis de produtividade económica para a criação de empregos de qualidade bem remunerados, bem como para a eficiência na utilização dos recursos no consumo e na produção. Apela à criação de oportunidades de pleno emprego e de trabalho digno para todos, a par da erradicação do trabalho forçado, do tráfico de seres humanos e do trabalho infantil, bem como à promoção de direitos laborais e de ambientes de trabalho seguros.

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

O ODS 9 apela à criação de infraestruturas resilientes e sustentáveis e promove uma industrialização inclusiva e sustentável. Reconhece igualmente a importância da
investigação e da inovação para encontrar soluções duradouras para os desafios sociais, económicos e ambientais.

Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países

O ODS 10 aborda as desigualdades dentro dos países e entre países. Apela às nações para que reduzam as desigualdades em termos de rendimentos, bem como as desigualdades em termos de idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, estatuto económico, ou outro, no interior de um país. O objetivo também aborda as desigualdades entre países, incluindo as relacionadas com a representação, e apela a que seja facilitada a migração ordenada e segura e a mobilidade das pessoas.

Tornar as cidades e as comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

O ODS 11 visa renovar e planear as cidades e outros aglomerados humanos de uma forma que ofereça oportunidades para todos, com acesso a serviços básicos, energia, habitação, transportes e espaços verdes, reduzindo, simultaneamente, a utilização de recursos e o impacto ambiental.

Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis

O ODS 12 apela a um conjunto abrangente de ações por parte das empresas, decisores políticos, investigadores e consumidores, a fim de se adaptarem a práticas sustentáveis. Prevê a produção e o consumo sustentáveis baseados numa capacidade tecnológica avançada, na eficiência na utilização dos recursos e na redução dos resíduos a nível global.

Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos

O ODS 13 visa implementar o compromisso assumido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima. Visa reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação dos países aos riscos naturais relacionados com o clima e às catástrofes daí resultantes, com especial destaque para o apoio aos países menos desenvolvidos.

Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

O ODS 14 visa proteger e assegurar a utilização sustentável dos oceanos. Tal inclui a redução da poluição marinha e dos impactos da acidificação dos oceanos, o fim da sobrepesca e a conservação das zonas e ecossistemas marinhos e costeiros. O ODS 14 tem fortes interdependências com uma vasta gama de outros ODS, uma vez que os oceanos apoiam as economias costeiras e os meios de subsistência e contribuem para a produção de alimentos, funcionando, simultaneamente, como sumidouros da poluição terrestre e marítima.

Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade

O ODS 15 visa proteger, restaurar e promover a conservação e utilização sustentável dos ecossistemas terrestres, de águas interiores e de montanha. Tal inclui esforços para gerir de forma sustentável as florestas e travar a desflorestação, combater a desertificação, recuperar terras e solos degradados, travar a perda de biodiversidade e proteger espécies ameaçadas.

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis

O ODS 16 apela a sociedades pacíficas e inclusivas baseadas no respeito pelos direitos humanos, na proteção dos mais vulneráveis, no Estado de direito e na boa governação a todos os níveis. Prevê igualmente instituições transparentes, eficazes e responsáveis.