6568
543
7410
9765
5508
3096
8237
9708
8560
6500
6320
7247
2835
8017
3469
6429
2212
7743
8062
7472
8972
7348
5209
347
149
6878
3488
2952
6582
3138
6536
6262
8664
692
9782
9590
2666
4788
794
9595
9380
7363
9163
8927
9854
3007
6211
1998
518
3263
4093
4411
9762
413
7373
4092
4694
8838
4984
3449
3649
479
3332
3334
6693
9521
5520
9428
9799
3699
5167
889
7983
3979
7988
3355
2678
8523
6261
7024
7719
5188
9255
7889
3137
1226
2803
789
6684
7248
1101
7080
2769
4958
8741
6589
6037
9946
9534
4608
6102
3253
3082
3023
9571
5338
5467
4513
4919
3459
2639
5540
9412
8424
6046
8206
5179
1330
1487
7800
5565
1606
5456
6706
6515
557
7149
3500
9328
7694
3681
925
323
788
2546
5398
1179
9535
674
8583
1919
8536
722
5219
1522
5290
591
2973
2985
7674
3457
6346
249
5410
8286
9744
2779
5148
8608
2587
4272
9294
3601
7320
9161
6495
5146
336
6612
6288
2066
2468
7188
3433
3472
774
1842
4283
66
184
7551
4603
6057
7494
1642
9142
6256
3596
9961
4830
6899
2551
7488
690
5644
8782
3388
5464
4854
9775
9105
5761
4785
4107
9035
9573
3321
3559
7155
1485
9488
7878
2804
9843
9070
6702
4182
1962
7963
5815
5733
4950
1690
4507
6075
2939
8916
1178
8253
6958
6371
2459
105
8928
4340
742
3187
5411
9861
4464
9217
9477
6017
3890
1479
4974
8796
2425
8795
6117
1488
4553
2497
3533
1969
3950
8636
1393
301
8892
1407
5255
7642
2236
9340
4758
7654
1106
7114
3945
7415
2391
5612
7106
6345
1389
5574
6200
9250
8508
71
3456
6132
8675
2045
9740
2630
8291
744
2800
7228
5835
5945
8039
2153
6107
7669
4087
5571
9231
2084
4334
8746
3779
5492
9225
8931
9956
116
6877
358
7423
2681
8895
9325
9522
2839
6791
562
6263
1885
265
1404
4326
7926
3958
9186
7966
6787
4935
7736
5907
8700
5596
7015
8597
9391
2580
2750
135
9678
3932
7901
5427
2570
1701
1436
581
9612
3248
4727
5040
3940
8429
7543
6486
5500
7886
2410
4594
2965
3043
1545
1786
4889
2178
4189
3417
3420
6534
733
7299
1070
4011
678
5125
151
4729
3252
6773
3102
1172
6207
7846
4849
1779
5581
9061
6473
6494
7612
6245
7696
523
4763
6199
9882
2118
5765
4061
1678
2813
4249
4198
7171
7973
5674
8719
5777
4377
1086
7744
7047
8933
2264
684
7816
9365
2902
5606
2289
7067
1644
8095
3667
2101
9568
4897
8089
5943
4692
64
4733
4633
4724
5851
7954
9180
2521
3819
9519
5754
1461
385
1044
101
9837
9285
5425
9264
8762
4145
7255
8124
2085
6742
769
8809
9313
3820
8143
4380
2035
7359
8743
5604
2414
4769
9838
3484
2002
7206
7944
9381
1670
819
880
8571
345
5085
9549
519
9408
8271
7020
2707
2749
3269
9727
2675
5723
6950
5976
3084
9715
9792
1099
977
6932
7557
8511
3398
8384
8658
3693
3478
4033
6485
7214
845
9415
5700
499
9504
7180
5650
8178
1067
2006
2919
8173
7014
9696
5753
6826
7296
4453
6714
7786
4172
3696
4853
3900
9356
7294
3279
9828
5724
796
921
2369
6100
5553
1356
671
1295
4940
6124
3574
5989
52
3814
2185
300
2237
6087
4265
7009
8507
8643
3679
4879
5363
8888
528
8830
8777
5154
1456
2878
362
5708
7683
7531
5171
1230
3170
6874
1072
1914
2523
8230
8358
5117
8016
4884
2316
6068
5102
7754
7848
7606
1526
6089
3521
6397
8835
1822
5335
2568
7769
8738
669
9649
8859
8705
9349
5298
2645
4695
3547
8612
8380
2728
5082
8814
6540
7458
192
3171
689
8189
6850
4438
6785
9
8163
1148
7704
4646
1166
802
721
3351
7513
2664
247
1437
1543
2450
8404
5208
9466
3513
2798
4876
4410
5176
2771
1167
6594
2842
7918
9576
3062
9587
9761
9926
418
2075
4134
4316
3768
8259
4577
1737
536
4346
6356
484
1833
5353
4835
8346
1215
8623
2361
56
7894
7960
2254
3391
1756
7293
1658
1345
605
516
1760
3974
4273
3892
3320
1477
7126
2720
1561
6704
7280
7556
5331
8820
2529
5556
1867
7647
2010
9755
8463
9509
8752
4611
4457
391
3300
1838
9327
2348
4274
4277
2893
1942
478
3537
510
6300
6328
1776
5362
1373
9298
1420
3057
1528
8244
3342
7516
2739
2248
4959
8471
269
8537
699
2177
6022
4925
8071
7756
4537
8381
2711
31
9584
7251
9450
1955
9125
702
7935
2034
6524
9203
9897
1194
4371
3014
8055
9614
7985
4960
8851
3236
9712
3889
57
7384
4888
258
9202
9663
9513
329
5916
996
6948
1611
5217
4605
7007
5385
4397
4872
7443
8151
8248
8072
2418
8335
8753
3237
4754
3210
7680
9179
5837
6962
9991
8936
5529
6135
4979
3502
1939
3313
8574
5665
6223
7156
2011
4256
312
2801
4536
2689
645
9913
3786
9672
8960
2816
6763
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
A submissão deste formulário implica a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento.