2802
3518
2781
1784
5513
4675
8218
834
3790
6463
5117
1474
3084
7820
7286
3478
5459
8981
3245
1910
5688
4324
702
6511
158
9150
6959
5437
247
7562
23
2099
6893
9431
1411
8999
5849
8450
1495
5323
3827
3103
6458
5555
1197
8046
4624
8767
982
2090
767
1408
6996
1582
2669
7396
5999
6989
59
4150
2480
6683
1257
2774
7221
6162
3614
1691
346
9923
7365
4262
5524
5812
7113
2967
9263
6133
3655
9085
9235
8474
7379
8928
4365
5390
5926
7420
164
8144
8230
8148
2477
7540
1547
2769
7984
4149
2777
1186
5851
3041
4391
1713
3966
8948
1368
4955
6341
9698
3982
2309
322
1115
2674
4476
6097
9851
1958
9905
8895
3581
2305
276
5126
8362
5355
8495
1401
4740
4815
4806
1905
1032
9386
5689
5235
3863
5099
7727
9068
4723
6344
9806
2414
5179
3575
5009
1554
1885
6890
479
6628
6079
7622
7284
9519
8630
7999
5561
2275
4330
1489
9565
4064
8438
8683
3325
6846
9706
6741
4340
8633
4276
627
7139
1067
2114
5091
753
4755
7500
9246
9641
7824
8205
5278
3773
2571
2618
2221
673
8114
9742
7391
2947
5564
1664
1708
3171
8551
5233
4549
6429
3368
2632
6279
3299
7852
629
7817
1557
9869
7977
5046
9900
3590
4421
7356
9914
7643
5666
848
6219
7617
7644
1889
204
7897
5709
5827
2603
7497
962
6237
6310
3039
3324
8491
5877
9158
7330
6620
9700
1110
5687
2381
6902
4625
725
9967
4467
5429
2161
8665
2379
2051
6693
4216
6590
2835
207
6003
1940
9383
9107
5719
9247
9050
8123
7131
3716
6142
6491
87
2688
9043
3128
9955
8227
2176
5859
8240
879
1336
8224
6364
1028
6686
2917
1687
5982
6958
1577
3736
8897
5382
2521
3379
4623
6282
4003
7387
1989
6309
6852
7890
5174
4193
3233
1968
9447
3630
6827
9764
7864
4015
342
8631
5530
4795
5590
6248
1394
9677
8524
3134
6413
6755
3425
9053
2091
4936
7678
3699
4880
8373
6416
9503
5645
8912
3628
4563
5456
4589
4939
1908
933
9727
7963
4882
8441
8534
5120
3828
560
300
4781
5853
754
1085
4121
8039
3906
3036
1742
7493
458
723
7834
2389
9392
1427
4005
7137
3602
4683
1562
1507
9562
8580
463
4637
1221
6381
9822
7768
9128
7236
3627
386
1247
9558
2507
2245
4452
2004
3087
359
4008
9747
3868
2564
17
7051
8774
5538
1732
4364
7072
9147
9357
525
4089
1460
5441
2771
4268
7077
7256
7664
6831
8593
3879
543
6589
7709
1429
859
8252
6057
6665
5686
3370
6685
9195
1719
9884
6120
8472
1520
5313
5312
1966
441
4339
2982
6914
83
537
6306
1906
1002
5351
9557
7575
9687
1647
231
8190
4107
6025
5132
8562
9473
621
1985
1655
3026
5110
7746
5246
6256
1149
3667
3428
1539
8936
8984
4671
4816
2560
9924
3578
1666
313
5167
3750
7638
4087
4558
1819
3638
8847
9254
4198
337
4886
3663
6536
3730
2873
6782
7038
7011
9637
9262
8891
374
3836
6591
136
1944
2943
3975
7023
4814
4866
5166
3199
1841
5884
6045
1723
7269
7873
2291
3068
1065
8632
9239
3532
584
8080
2316
8942
6089
6164
7194
761
5586
4489
3479
3561
2798
6828
6143
2628
5118
2108
2701
2111
3008
2575
6466
7952
7010
9135
4188
9648
127
345
9347
1852
383
6516
5759
2243
4155
3162
6369
9003
2230
9529
3260
8237
6178
6815
3849
5137
1875
392
6833
8978
6168
2285
380
3212
3184
1954
8246
606
2874
9359
9144
4375
2224
8856
6498
8816
6534
5580
7917
618
2422
3023
7200
2426
3118
3018
4293
4327
4793
4171
1300
877
8573
5369
970
5707
7586
5240
2337
1642
3331
6048
9296
3985
2648
4588
6265
7449
474
9819
4297
3722
3698
4522
7934
1959
7926
4250
2914
8249
7202
3214
4027
7108
7481
232
4108
619
5354
2838
1500
7994
5060
384
3176
7589
4514
3492
2893
9292
8568
3397
1820
3270
1650
888
2807
2081
4687
7667
5790
9325
1105
959
820
9616
6575
8126
1762
8212
1816
9809
3503
6138
2246
9450
7658
65
4834
536
3974
1091
6953
8986
8574
1176
7842
4888
6218
6522
4663
4587
3341
84
8550
6825
8612
9211
2256
2652
8792
5637
8234
7083
9373
5723
6768
5700
1715
486
9870
1263
5956
3615
7508
5992
79
1700
7394
9233
3224
375
4580
8236
6263
595
8053
927
4567
4162
4437
2675
7789
9906
2536
1606
8776
7695
1440
2220
9925
2729
6655
7921
6792
3445
9149
2863
2545
5017
7312
4063
1586
2474
4566
3866
2431
8121
8207
4542
3949
6662
815
4227
9850
5309
4706
2799
2738
9547
3914
3618
251
3120
2772
562
5339
2057
2673
6832
7503
2716
7614
8967
2428
826
1593
3250
6328
7872
8065
8567
1922
472
5509
557
7372
6454
1629
4407
"Famílias sem Ecrãs!",
com Professor Doutor Joaquim Fialho
27 de fevereiro de 2026 | 18h00 | Sala Multiusos do Palácio dos Marqueses (Mafra)
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
A submissão deste formulário implica a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento.