PRR – Apoios à descarbonização da indústria

Os investimentos a realizar pelo setor industrial ao nível da sua descarbonização, designadamente em projetos que visem:
- Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
- Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
- Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Estes projetos têm agora disponível a opção de apresentação de candidatura, num modelo de projeto simplificado, no âmbito do Aviso N.º 03/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria, aberto até 31 de janeiro do próximo ano ou até que se esgote a dotação orçamental.

Nesta modalidade, os projetos terão apoio máximo de 200.000 euros e contam com prazo de resposta de 10 dias úteis.

A taxa de apoio destes projetos irá até aos 55%, com majorações de 10% para as médias e de 20% para as pequenas empresas. Estas majorações poderão ainda ser acrescidas em função da região de localização do investimento – estabelecimento alvo de investimento.

Desde que, para outro estabelecimento, e por forma a permitir a autonomização dos impactos ao nível da redução de gases de efeito de estufa e a aferição do cumprimento da condição de redução média de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa nas instalações industriais apoiadas, cada empresa poderá ainda apresentar uma outra candidatura enquadrada no RGIC – Regulamento Geral de Isenção por Categoria. Neste caso, a taxa de apoio poderá situar-se entre os 30% e os 75%.

Os apoios disponíveis para as empresas visam fortalecer a resiliência industrial, designadamente aos efeitos das alterações climáticas, preservar as cadeias de valor e indústrias prioritárias e/ ou estratégicas a nível nacional e europeu, apoiando empresas atualmente integradas nessas cadeias e fomentando a inclusão de outros sectores.

A apresentação de candidatura é feita através de formulário eletrónico a disponibilizar até ao dia 2 de dezembro de 2022, no site do IAPMEI.