Atribuição de Condecorações Municipais | Dia do Município 2026

O Rancho Folclórico do Livramento encontra a sua génese no movimento associativo da década de 1970, quando o gosto pelas marchas populares e pela dança uniu a juventude local em torno de causas solidárias. Ao longo de cinco décadas de atividade, o grupo procurou afirmar a identidade da sua terra, consolidando-se como um dos mais dinâmicos embaixadores culturais da região, dedicado à causa pública e à formação social e cívica dos seus elementos.

Enraizado na antiga Freguesia da Azueira, o Rancho Folclórico do Livramento tem desempenhado um papel consistente na preservação dos cantares, das danças e dos costumes que caracterizam a cultura saloia, afirmando-se como espaço de encontro entre gerações e de continuidade da memória coletiva. Através de uma recolha exaustiva de trajes, músicas e utensílios, o grupo procura manter o rigor cultural e as tradições que marcam a identidade e a vivência de gerações.

Em cada uma das suas atuações, o Rancho Folclórico do Livramento projeta a vivacidade das modas e cantares regionais, levando o Concelho de Mafra aos palcos nacionais e além-fronteiras, posicionando-se como um agente dedicado ao reconhecimento e transmissão das tradições locais.

Considerando que:

a) O Rancho Folclórico do Livramento tem contribuído, desde a sua fundação, para o reforço do sentimento de pertença da comunidade e da valorização do património imaterial do Concelho de Mafra;

b) O seu contínuo compromisso com a cultura, com a população e com a identidade local, que procuram ativamente dar a conhecer, dignificam o Município de Mafra e atestam a qualidade da sua expressão artística;

c) O louvável esforço de investigação etnográfica demonstra um compromisso renovado com a salvaguarda da memória histórica e do património imaterial das gerações passadas.

Assim, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, ao Rancho Folclórico do Livramento.

A Junta de Freguesia é a entidade de contacto imediato entre o cidadão e a administração pública. Pela proximidade, a sua atuação foca-se na resposta direta às necessidades locais, resolvendo problemas concretos que, embora urgentes para a comunidade, ultrapassam muitas vezes o quadro formal das suas competências.

Neste contexto, o papel dos Presidentes de Junta é decisivo na gestão das expectativas e na resolução das questões do dia a dia, sendo a eficácia desta resposta local especialmente relevante em períodos de maior exigência socioeconómica.

Considerando que:

a) Este compromisso de serviço público foi assumido, ao longo de vários mandatos, pelos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra que desempenharam funções entre 2013 e 2025;

b) Tal longevidade exigiu uma disponibilidade constante e um esforço pessoal que, frequentemente, se sobrepôs à vida familiar e profissional dos autarcas;

c) O Município de Mafra deve reconhecer formalmente quem serviu as populações na linha da frente, constituindo-se como uma referência na defesa dos interesses de cada freguesia.

Assim, e depois da justa homenagem já prestada a Joaquim Filipe Abreu dos Santos, em 2024, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, aos antigos Presidentes de Junta:

• José Faustino Carreira, Freguesia do Milharado;

• Jorge Manuel Zeferino Lourenço, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;

• Cecília Maria Miranda Duarte, Freguesia de Santo Isidoro;

• Carlos Manuel Antunes Póvoa, Freguesia da Encarnação;

• Andreia Filipa Lourenço Duarte, Freguesia da Carvoeira.

A Junta de Freguesia é a entidade de contacto imediato entre o cidadão e a administração pública. Pela proximidade, a sua atuação foca-se na resposta direta às necessidades locais, resolvendo problemas concretos que, embora urgentes para a comunidade, ultrapassam muitas vezes o quadro formal das suas competências.

Neste contexto, o papel dos Presidentes de Junta é decisivo na gestão das expectativas e na resolução das questões do dia a dia, sendo a eficácia desta resposta local especialmente relevante em períodos de maior exigência socioeconómica.

Considerando que:

a) Este compromisso de serviço público foi assumido, ao longo de vários mandatos, pelos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra que desempenharam funções entre 2013 e 2025;

b) Tal longevidade exigiu uma disponibilidade constante e um esforço pessoal que, frequentemente, se sobrepôs à vida familiar e profissional dos autarcas;

c) O Município de Mafra deve reconhecer formalmente quem serviu as populações na linha da frente, constituindo-se como uma referência na defesa dos interesses de cada freguesia.

Assim, e depois da justa homenagem já prestada a Joaquim Filipe Abreu dos Santos, em 2024, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, aos antigos Presidentes de Junta:

• José Faustino Carreira, Freguesia do Milharado;

• Jorge Manuel Zeferino Lourenço, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;

• Cecília Maria Miranda Duarte, Freguesia de Santo Isidoro;

• Carlos Manuel Antunes Póvoa, Freguesia da Encarnação;

• Andreia Filipa Lourenço Duarte, Freguesia da Carvoeira.

A Junta de Freguesia é a entidade de contacto imediato entre o cidadão e a administração pública. Pela proximidade, a sua atuação foca-se na resposta direta às necessidades locais, resolvendo problemas concretos que, embora urgentes para a comunidade, ultrapassam muitas vezes o quadro formal das suas competências.

Neste contexto, o papel dos Presidentes de Junta é decisivo na gestão das expectativas e na resolução das questões do dia a dia, sendo a eficácia desta resposta local especialmente relevante em períodos de maior exigência socioeconómica.

Considerando que:

a) Este compromisso de serviço público foi assumido, ao longo de vários mandatos, pelos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra que desempenharam funções entre 2013 e 2025;

b) Tal longevidade exigiu uma disponibilidade constante e um esforço pessoal que, frequentemente, se sobrepôs à vida familiar e profissional dos autarcas;

c) O Município de Mafra deve reconhecer formalmente quem serviu as populações na linha da frente, constituindo-se como uma referência na defesa dos interesses de cada freguesia.

Assim, e depois da justa homenagem já prestada a Joaquim Filipe Abreu dos Santos, em 2024, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, aos antigos Presidentes de Junta:

• José Faustino Carreira, Freguesia do Milharado;

• Jorge Manuel Zeferino Lourenço, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;

• Cecília Maria Miranda Duarte, Freguesia de Santo Isidoro;

• Carlos Manuel Antunes Póvoa, Freguesia da Encarnação;

• Andreia Filipa Lourenço Duarte, Freguesia da Carvoeira.

A Junta de Freguesia é a entidade de contacto imediato entre o cidadão e a administração pública. Pela proximidade, a sua atuação foca-se na resposta direta às necessidades locais, resolvendo problemas concretos que, embora urgentes para a comunidade, ultrapassam muitas vezes o quadro formal das suas competências.

Neste contexto, o papel dos Presidentes de Junta é decisivo na gestão das expectativas e na resolução das questões do dia a dia, sendo a eficácia desta resposta local especialmente relevante em períodos de maior exigência socioeconómica.

Considerando que:

a) Este compromisso de serviço público foi assumido, ao longo de vários mandatos, pelos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra que desempenharam funções entre 2013 e 2025;

b) Tal longevidade exigiu uma disponibilidade constante e um esforço pessoal que, frequentemente, se sobrepôs à vida familiar e profissional dos autarcas;

c) O Município de Mafra deve reconhecer formalmente quem serviu as populações na linha da frente, constituindo-se como uma referência na defesa dos interesses de cada freguesia.

Assim, e depois da justa homenagem já prestada a Joaquim Filipe Abreu dos Santos, em 2024, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, aos antigos Presidentes de Junta:

• José Faustino Carreira, Freguesia do Milharado;

• Jorge Manuel Zeferino Lourenço, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;

• Cecília Maria Miranda Duarte, Freguesia de Santo Isidoro;

• Carlos Manuel Antunes Póvoa, Freguesia da Encarnação;

• Andreia Filipa Lourenço Duarte, Freguesia da Carvoeira.

A Junta de Freguesia é a entidade de contacto imediato entre o cidadão e a administração pública. Pela proximidade, a sua atuação foca-se na resposta direta às necessidades locais, resolvendo problemas concretos que, embora urgentes para a comunidade, ultrapassam muitas vezes o quadro formal das suas competências.

Neste contexto, o papel dos Presidentes de Junta é decisivo na gestão das expectativas e na resolução das questões do dia a dia, sendo a eficácia desta resposta local especialmente relevante em períodos de maior exigência socioeconómica.

Considerando que:

a) Este compromisso de serviço público foi assumido, ao longo de vários mandatos, pelos Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Mafra que desempenharam funções entre 2013 e 2025;

b) Tal longevidade exigiu uma disponibilidade constante e um esforço pessoal que, frequentemente, se sobrepôs à vida familiar e profissional dos autarcas;

c) O Município de Mafra deve reconhecer formalmente quem serviu as populações na linha da frente, constituindo-se como uma referência na defesa dos interesses de cada freguesia.

Assim, e depois da justa homenagem já prestada a Joaquim Filipe Abreu dos Santos, em 2024, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, aos antigos Presidentes de Junta:

• José Faustino Carreira, Freguesia do Milharado;

• Jorge Manuel Zeferino Lourenço, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;

• Cecília Maria Miranda Duarte, Freguesia de Santo Isidoro;

• Carlos Manuel Antunes Póvoa, Freguesia da Encarnação;

• Andreia Filipa Lourenço Duarte, Freguesia da Carvoeira.

Natural de Azenhas dos Tanoeiros, na Freguesia da Encarnação, Pedro Nascimento Alves é hoje uma das figuras de maior relevo na neurologia e neurociência em Portugal. O seu percurso, pautado pela excelência académica e clínica, tem sido integralmente dedicado à investigação e tratamento de patologias complexas, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as demências.

Atualmente, exerce como Assistente Hospitalar de Neurologia no Hospital de Santa Maria (ULS Santa Maria) e no Hospital CUF Tejo. O seu contributo para a ciência estende-se à docência, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e à liderança do Laboratório de Estudos de Linguagem, sendo ainda investigador no Instituto de Medicina Molecular.

O seu percurso tem sido pontuado por distinções de prestígio, destacando-se o Prémio João Lobo Antunes (2018), pela investigação sobre a desorientação espacial, e o Prémio Maria de Sousa (2024), atribuído pela Ordem dos Médicos e Fundação BIAL, que reconhece o seu projeto inovador na utilização de ressonância magnética avançada para personalizar a reabilitação de doentes pós-AVC.

Considerando que:

a) O Dr. Pedro Nascimento Alves se destaca pela excelência da sua investigação científica, nomeadamente no estudo do "GPS cerebral" e na modulação personalizada de neurotransmissores, projetando o nome de Mafra na vanguarda da medicina internacional;

b) O seu trabalho tem um elevado impacto humano e social, ao focar-se na recuperação da autonomia e qualidade de vida de cidadãos afetados por sequelas cognitivas graves, transformando o conhecimento de laboratório em benefícios diretos para os doentes;

c) O seu sucesso e o reconhecimento público obtido representam um exemplo inspirador para todos os jovens do Concelho, demonstrando que o mérito, a dedicação e o talento local podem alcançar patamares de referência global.

Assim, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Prata, a Pedro Nascimento Alves.

Fundado em 1951, o Clube Desportivo Venda do Pinheiro nasceu da vontade e resolução dos habitantes locais em proporcionar aos jovens da terra um espaço dedicado ao desporto, ao convívio e à formação.

Ao longo de mais de sete décadas, o Venda do Pinheiro foi muito mais do que um clube de futebol. Do histórico Campo dos Ninhos até ao Estádio Municipal da Venda do Pinheiro, a instituição serviu de pilar à comunidade, tornando-se um ponto de encontro geracional, reflexo da identidade social da vila.

Hoje, com cerca de 400 atletas federados, 900 associados e um incontável número de simpatizantes, o Clube Desportivo Venda do Pinheiro é uma força viva do concelho, promovendo não apenas o futebol, mas também modalidades como o atletismo, o BTT, a pesca desportiva e o triatlo.

A recente subida à 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Lisboa e a liderança da Série 1 da 3.ª Divisão Distrital, pela equipa sénior de futebol, são resultados que espelham o sucesso de um clube que aposta na modernização, na proximidade e na formação cívica e desportiva dos pinheirenses.

Considerando que:

a) O Clube Desportivo Venda do Pinheiro é uma instituição de utilidade pública que, há 75 anos, desempenha um papel insubstituível na formação desportiva, social e humana de centenas de jovens do Concelho de Mafra;

b) O dinamismo cultural, aliados aos recentes sucessos desportivos e à constante melhoria das suas infraestruturas, elevam o nome da Venda do Pinheiro e do Concelho de Mafra no panorama desportivo regional e nacional;

c) O Clube Desportivo Venda do Pinheiro é um verdadeiro exemplo do esforço de gerações de dirigentes, atletas e colaboradores, ao fazerem desta instituição um exemplo de resiliência, ética e serviço à comunidade.

Assim, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao Clube Desportivo Venda do Pinheiro.

O Posto de Assistência Social da Malveira (PASM) atingiu recentemente o marco histórico de 75 anos de existência, consolidando-se como uma instituição de solidariedade social de enorme relevo no Concelho de Mafra. Fundado em 1950, o PASM celebrou três quartos de século de atividade ininterrupta, num percurso pautado pela resiliência e por uma obra social de enorme envergadura que transformou a realidade da Malveira e de Alcainça.

Ao longo destas sete décadas e meia, o PASM soube evoluir de forma exemplar, edificando infraestruturas que são hoje pilares da rede social concelhia. Reconhecer o seu percurso é celebrar uma trajetória de conquistas efetivas, que se traduzem na prestação de uma educação de excelência às novas gerações e na manutenção de uma rede de proximidade que garante dignidade ao envelhecimento. Com mais de 220 utentes diários, a instituição afirma-se pela eficácia das suas respostas — da Creche ao Serviço de Apoio Domiciliário — e pelo seu papel estratégico no combate à exclusão social.

Considerando que:

a) O PASM atingiu o marco histórico de 75 anos de atividade, consolidando um percurso de dedicação constante que garantiu o apoio social e humano a sucessivas gerações de munícipes;

b) A instituição destaca-se pela concretização de obras e projetos de grande alcance social, visível na edificação de infraestruturas que garantem respostas diversificadas, desde a educação de excelência na primeira infância ao cuidado digno na terceira idade;

c) A eficácia no combate à exclusão social e o impacto direto na qualidade de vida de centenas de famílias constituem um património de mérito que prestigia o setor da economia social e o Município de Mafra.

Assim, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao Posto de Assistência Social da Malveira (PASM).

Nascido em 1952, José Alberto Sardinha é um prestigiado advogado e etnomusicólogo que, ao longo de mais de cinco décadas, se tornou uma das figuras cimeiras na salvaguarda do património imaterial português.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, foi na investigação da música tradicional portuguesa que encontrou a sua missão maior, empreendendo, desde 1972, um trabalho sistemático de recolha e preservação da memória sonora rural em Portugal, percorrendo as aldeias de todo o país.

A sua vasta e monumental obra é reconhecida nacional e internacionalmente, tendo sido galardoado com o prestigiado Prémio Amália Rodrigues, pelo seu contributo para o estudo das raízes do Fado e da musicalidade portuguesa. Foi fundador da Associação Cultural Terra Mater, através da qual tem garantido a preservação de um vasto arquivo sonoro que, de outra forma, se perderia no tempo.

No Concelho de Mafra, contribuiu para a preservação do Vira de Dois Pulos, uma variante da dança e do cantar tradicionais da localidade de Lagoa, na Freguesia de Santo Isidoro, afirmando a sua singularidade e a essência cultural do nosso território.

Considerando que:

a) José Alberto Sardinha é exemplo da excelência cívica e científica, tendo dedicado a sua vida à valorização da cultura popular e à defesa do património cultural imaterial;

b) O seu trabalho de investigação no terreno, nomeadamente no Concelho de Mafra, permitiu resgatar e documentar tradições orais em declínio, devolvendo à comunidade a sua própria memória histórica;

c) Ao distinguir José Alberto Sardinha, o Município de Mafra reconhece o mérito excecional de um investigador que, com rigor e paixão, elevou o nome da região e contribuiu de forma inequívoca para o enriquecimento do tesouro cultural do concelho.

Assim, a Câmara Municipal de Mafra deliberou atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, a José Alberto Sardinha.