191
377
3684
8670
1220
5588
1603
1644
3847
5669
3322
8380
2851
3884
8430
5745
3797
3691
3497
1705
3831
4280
7146
5281
6813
1150
9644
9645
2882
3487
9320
7071
7250
5829
5032
1733
1835
4745
699
3364
1019
5702
286
6277
631
4942
2841
3230
9395
7754
3566
7100
6309
592
1642
9670
2943
1744
3034
5610
2443
1210
4568
8477
8482
7585
863
151
8215
5270
2674
5158
8150
9952
1578
2795
5983
5229
536
9338
423
739
9965
9237
8247
5055
3658
7451
7063
7434
6584
1700
5008
3409
2745
8621
6923
310
2597
3237
2637
7398
1867
3274
9768
1769
7742
8838
8582
7145
6211
9422
4929
1135
2225
2976
4122
7603
3926
9177
2158
4069
8823
476
2063
5845
9068
2891
3635
9882
9176
7118
7824
36
6011
8619
7687
5288
8800
4308
659
4070
4599
9950
9730
2454
5063
439
4077
7365
3197
8623
1228
754
7870
1606
8255
7974
5423
9564
6021
1512
8221
946
8270
7406
6546
5912
5117
3922
1980
7415
3114
4493
1291
3076
7115
9770
6913
4223
7290
2310
8531
4109
1722
2133
5321
3167
3397
1369
928
3603
7318
1519
8490
371
1378
7034
5884
3659
6952
9870
2530
5030
788
107
8860
5797
1759
6780
2498
4000
6972
2364
3073
4699
4427
8604
7696
5455
4906
6322
365
1331
9684
4496
2826
4755
228
817
5200
7276
5038
3444
8138
2933
7194
8633
4724
4994
7222
2809
5743
1785
8094
7794
6230
1529
7059
9492
5949
4436
1868
5421
9373
4392
9535
7311
898
6113
482
6594
8685
6025
1046
8473
3287
3116
1918
2901
9873
1074
1124
4950
242
4543
6391
5625
6416
6897
480
2395
7580
8814
6615
150
3961
8680
8357
9841
7295
3537
6088
1656
2997
1297
2281
8738
522
473
7167
711
4096
1177
5874
8568
2054
9438
2269
2774
7141
6501
3149
2739
6588
6774
9977
2292
5145
4307
7821
9005
4330
9690
4384
9124
7011
9311
5459
7813
5494
4312
318
5326
3735
6763
3899
5246
4585
3485
4210
57
6142
6279
7681
8560
6144
9906
4637
1882
5614
2874
3292
2111
6401
3570
6880
3953
8426
2743
6090
3773
5064
1082
181
4020
2285
4346
7209
4440
6807
5850
7265
1216
924
4501
7186
4476
9212
6525
3127
3554
9447
8793
9078
398
3584
6348
8586
5067
654
719
3387
209
7656
6941
8949
7291
3990
2082
8768
6971
106
4661
3024
2835
2358
8923
7931
9707
7246
3731
8832
2013
5376
5174
5202
6406
2583
9547
5692
8739
6015
3111
1632
668
5676
99
4770
8884
1944
5559
3403
7161
4483
810
9629
2746
1767
4735
7122
477
2246
5920
6988
5758
3834
8758
2048
1424
1412
9183
5224
2939
8097
1927
6843
238
9574
9179
2060
2228
5509
9894
9939
3688
9219
137
7283
2916
3955
7351
9245
6403
912
7845
8386
606
1123
7531
5592
4235
6182
3503
9281
3738
8538
7474
7486
6912
1761
8824
1258
742
5390
6822
7381
9171
4576
4784
1488
9785
6914
7689
8690
764
8969
5124
7221
2210
9954
9855
1081
8433
3255
6447
529
9994
2681
9715
2482
4001
8592
9891
3851
6368
9622
5865
9313
4318
8940
9285
5637
7990
2687
6427
1535
3451
3379
3443
6901
9909
3065
6344
9310
9584
6567
8011
4461
519
8301
8311
436
1734
1669
4458
9875
8971
128
2202
4974
8147
4937
8518
1504
5770
3602
959
8508
1432
7269
3820
9963
2267
3924
3119
7738
6727
4603
7957
5375
6926
9551
1099
8724
9532
4103
8534
3913
8566
5261
3507
6934
1817
6580
4374
2665
5314
8535
2689
7972
2850
9413
7179
2872
6659
590
96
582
1766
6238
832
3517
3807
1170
4505
9688
3468
7769
6243
2526
5280
5947
5294
3626
8903
8894
5921
9008
104
5560
525
4453
6465
6590
5872
3758
3455
7540
9173
7075
4259
301
4371
7722
7913
1030
5775
2451
9816
7514
3048
9000
8616
1202
556
1852
9491
8279
2074
8520
1093
7571
4316
3876
1816
2041
9497
9521
2834
1040
7949
8009
7267
9860
3703
4342
4990
7943
1173
5529
324
7175
2034
602
8025
8954
3110
9679
1674
6625
3301
4260
3565
2533
3288
5362
7410
4643
8205
2966
1474
9620
2239
2806
6165
168
8128
4039
7538
5045
6991
9691
6853
5922
5286
9764
8731
9541
5992
9573
3544
7952
9157
4796
7651
6862
4128
433
3705
6196
1581
2555
6857
4678
2849
3977
5143
296
7142
3475
4466
6033
9596
3355
4776
7320
1443
3815
5309
8006
351
5441
2373
4023
9402
8761
4535
3539
7837
1721
2096
4894
5918
319
9881
5475
2113
1312
9808
5335
5636
3335
5480
440
8515
1128
5023
3749
2317
1569
538
9339
2136
8182
7915
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
A submissão deste formulário implica a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento.