6164
3706
1673
3607
6834
169
170
6784
4706
6914
9229
2734
7773
2928
7891
8475
6926
4210
1680
9144
8627
6407
9356
2546
3548
126
1559
4065
5338
4270
3310
4069
8613
8210
6374
9128
7011
9396
8799
6867
7780
5783
8045
9397
7895
5780
8661
2641
2590
4473
5657
5811
7203
7344
2494
8651
2226
2542
8891
6190
2582
8548
1830
5795
6333
8138
15
7848
4823
2360
7615
3677
698
5527
5530
5322
5028
4140
392
5008
4549
7307
5077
4611
6870
5852
6879
2422
8296
6863
573
2973
449
4750
9156
8507
1841
2651
622
3258
3546
7005
9473
9820
9834
4892
5808
8514
2804
861
3990
534
7794
2757
513
4380
6466
689
3793
6820
181
5126
7268
6581
9572
5507
6917
1329
3279
5389
8078
506
2943
2409
2507
3585
1276
5729
8233
277
4754
1432
8824
4479
5851
374
6548
3953
8362
3632
6517
6874
4229
907
3973
5210
892
9331
9223
4656
7327
8098
8777
8609
2029
43
760
2827
5921
4633
2258
886
4477
4882
3810
670
5372
1113
8678
3890
9206
3667
4056
9458
2830
6523
8429
4070
9244
6267
272
9837
1094
6598
8205
4929
9925
9633
5574
1657
7994
9685
9765
7572
5290
7874
6686
7489
3397
2854
1835
4530
9133
6100
724
2197
7844
9427
4534
8849
7791
51
968
768
6602
9197
9830
6220
4405
6822
1933
3725
4627
9167
1377
6149
3422
9953
209
2087
1931
9972
3107
1491
6140
1213
1774
3044
4795
6237
8943
8734
5872
9519
5292
4015
9258
8012
212
1549
3590
9403
2520
7810
9658
5713
9858
9180
6818
4773
3370
4158
9839
2196
4168
5739
1065
7799
1081
9978
4913
4766
9969
617
215
2160
6234
2094
2290
9825
6132
8765
3384
2075
5793
1367
1466
6618
9374
8422
1870
2000
5680
2429
2505
7482
3841
8385
9296
2576
2745
4686
3101
4457
3142
7570
4782
1103
7040
6594
1814
8100
9766
6205
6099
9257
8558
8259
8066
9337
6846
5202
2864
1954
5174
2263
8780
9189
564
2318
5260
8228
3251
117
6882
390
705
3220
7065
9034
3739
7140
1159
3924
5024
7982
6472
6881
791
1589
7466
6996
5191
565
6547
2904
6532
240
9319
7071
9931
4449
5343
1075
1857
6923
2486
7976
1108
5324
135
5369
5928
9345
1717
5567
2
3512
9778
4349
69
9922
977
6433
9468
7521
3431
2686
4673
5127
8960
5880
3939
9287
7081
5109
553
3344
5047
9045
3356
1434
5053
7007
9400
2439
6948
9413
801
2454
7020
8894
1863
4193
456
9107
4571
1764
5947
4920
848
8531
6928
8144
2233
589
6214
5850
3403
3012
773
519
1778
3027
6674
614
3565
7771
9626
591
8501
661
4808
7605
2305
6843
9090
2797
4556
8826
6243
7628
2946
890
3821
8821
1199
2666
837
6020
2652
128
2773
3693
150
5042
9265
1905
6112
4112
4874
6740
9379
790
1828
5052
725
109
8109
5908
5618
79
1955
774
3287
688
8360
3703
8026
8550
8800
516
6115
5873
4685
9563
7460
1453
8805
3071
8169
5909
1180
1514
4545
1351
556
3779
2688
4905
345
9000
6221
232
1906
6170
2376
1277
636
2662
4848
2932
9795
7648
3919
3237
830
3392
8696
9548
8629
2868
1227
222
2428
4501
2349
7311
2892
7470
9845
6250
8491
9878
5570
2041
9989
1872
1631
6983
2555
9627
5288
3902
6563
9321
4328
4946
3416
860
7995
2667
515
1766
7365
269
2456
2128
9879
6767
2722
1464
4597
7934
8261
1799
2113
7144
1269
615
7004
1243
6997
1818
3650
2679
8905
6610
1571
1595
4756
8552
8337
4855
6780
9916
2453
1699
3845
5975
729
1946
2955
8317
5038
8631
1292
2149
8929
6746
8055
6801
322
7254
8704
7225
8084
7389
3783
703
9230
1069
8153
2319
8557
6295
637
9394
4486
3018
2972
6304
4489
4859
4521
7006
9018
1572
9952
5430
2284
9722
4994
6689
9240
8339
7745
803
782
7951
105
5431
1038
8164
5245
2124
4974
342
3508
9671
2225
2449
2831
3319
4527
4817
3946
8447
6759
1273
7530
5964
3494
2498
3609
5232
5101
123
132
3700
7969
9637
1066
853
3674
6299
9172
5380
2168
2850
5350
2040
7058
9558
2232
266
3881
8449
3327
3150
3718
6949
7055
9334
7761
5167
9050
4271
2405
1840
3374
2256
9440
511
4718
8593
6249
870
2274
1134
1380
9255
4096
7659
6439
4954
924
6560
1068
9586
5165
4780
4054
6753
6280
3457
9614
5220
2351
6987
9306
6245
9409
935
8663
4467
2836
1669
3945
8438
91
8061
5666
1908
7450
4413
3121
6171
4576
2834
130
7908
2337
4315
5095
2808
5520
9065
6518
7507
9273
3413
2752
1246
4810
6357
829
1746
2806
1859
1714
7950
9115
3271
3557
6622
7238
7625
2205
766
3682
8840
3555
64
8282
256
8004
3420
9445
4734
9885
9881
1878
2353
1278
6653
4178
1647
4873
490
8873
1019
1894
9935
7751
9676
5579
8622
2544
3169
7393
6943
8820
3680
7686
8173
6480
4375
114
6671
Encontro com autores: "O ofício do poeta"
8 de novembro | 18h00 | Torreão Sul
Autoras: António Carlos Cortez e Eurico Lopes
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
A submissão deste formulário implica a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento.