Consulte:
Aviso publicado DR em 16-11-2026
6716
2372
1102
3815
5903
9893
5325
3899
3477
1980
9109
8456
824
218
6063
3790
3657
9298
2923
9259
5383
2721
8762
8103
6084
9588
7940
5678
2975
9348
4360
988
1311
1645
6223
2853
2099
4513
5309
2212
5910
3855
7426
1262
1798
7106
9080
3345
2411
7018
6135
9389
2727
4805
7096
8836
8282
9828
5849
1984
1302
7444
1482
3939
1655
4757
2748
8221
7640
5527
3446
1958
628
5449
7013
1710
4082
3592
2847
3724
5579
3032
8335
204
2329
9542
3956
5080
8061
6941
9952
9830
8998
7098
2661
6133
2296
7628
1066
8031
3806
3654
8690
6014
1024
449
6493
3938
3111
7446
8104
984
4966
6001
334
6444
3776
9234
4226
3034
939
3682
832
5064
6653
2703
8150
4018
3374
1596
8882
886
1035
959
5097
6024
4301
876
9299
5519
8367
1875
1920
7252
7555
149
9470
7146
8304
4363
1090
8454
5342
1323
6003
4436
3623
1723
6007
9036
150
1110
9965
1942
1047
5374
1884
8365
5454
9694
54
6031
8918
270
9814
2213
4292
467
4013
7552
2097
1749
2843
4287
8340
636
9141
6329
6982
9041
7494
9489
7365
2186
3514
9403
2722
8663
1881
2655
496
5495
3096
8643
9646
1728
679
7033
3873
7290
2183
8532
6479
4324
9116
5118
1620
5393
9151
4024
2345
3300
9056
132
4546
9263
4347
9504
5024
9872
4331
7012
1289
954
547
2187
4717
6352
9150
549
608
7661
592
1272
6374
8152
4488
9572
9505
6616
3473
8286
9791
4841
6159
9410
3262
4560
1954
4817
1899
2917
5107
8565
9884
7110
6580
284
1832
9072
6173
1692
6901
2617
6437
480
8706
1757
2809
44
1379
4078
3839
5459
2779
2416
7249
8838
3452
5726
5826
9943
1547
6296
2119
4088
6103
6270
1673
7183
2189
8723
5722
311
609
164
4860
8888
7230
7032
4887
2543
4969
273
1161
3331
8373
5282
8455
4812
5894
5335
8956
6451
9158
715
9096
1590
4970
6214
4845
9202
8555
4444
6195
4424
772
9939
4893
9363
2358
1947
4071
1928
4128
583
1456
5857
3462
8559
9277
7298
4499
5908
8901
736
5129
1923
3414
229
5928
4920
6905
3581
7932
9529
2523
5254
2914
3068
6669
2542
1362
4774
4284
7160
8443
7784
287
498
2048
9868
9425
7092
6644
2878
1285
7119
3998
3002
7842
5626
5687
7964
6059
9559
8978
3332
615
7597
5746
6654
9665
6153
2996
2625
6354
262
8926
1039
501
2191
6338
2498
3095
7669
9241
4067
7053
7726
5795
7981
821
7519
5446
7966
7501
5354
4646
1246
6830
8293
8252
1409
3363
1001
7379
7659
6995
5480
8662
378
1724
1983
8564
5078
5784
3453
7047
9316
2459
4876
9766
5674
4650
6427
4995
339
4494
1184
3260
555
1335
8261
5123
2529
7795
8385
3996
2147
9697
7524
451
6061
4541
8463
4404
7591
9007
562
7083
9224
3265
9869
4523
1088
283
3568
4871
7111
9613
675
6221
2438
9450
8590
5222
8147
1045
1850
4933
5901
1414
5562
7174
3986
9029
5328
783
2633
468
4425
6482
3876
8554
5651
5277
2473
4605
563
2645
5291
4269
545
7532
2482
9210
6368
1910
7949
8366
7632
4463
4973
9862
7520
9551
6700
2029
1080
837
4527
8334
5690
9276
4396
9857
944
870
3539
9797
956
2968
6216
4446
1119
8571
3438
685
4346
1867
3697
9664
7945
6502
4754
9964
7335
387
5683
7774
2972
9424
3220
7776
3311
4359
3130
3005
1637
9610
8955
4514
6559
3693
4665
6820
1014
8291
580
7028
2902
3321
5798
4277
7222
8704
495
6868
2357
7624
9038
7459
9524
1883
7025
4440
5018
4515
6717
3347
526
8436
3778
7325
5781
8923
2288
1394
9998
1338
8935
4096
1781
211
9345
7990
2862
4738
9598
162
6525
6232
6614
7489
6672
4881
5021
7084
7377
5022
1442
5566
5370
3858
1058
4721
6408
6233
4835
603
5245
2558
7816
9173
6039
6913
6407
8535
5632
1051
2621
7706
6170
2757
8915
7517
2859
9168
9078
5128
3541
3240
8369
3680
7067
1611
5968
59
564
9471
7015
397
4688
686
5742
3756
9596
3836
7227
1732
4252
2881
3745
8986
9765
9147
7229
4771
995
7133
1640
7172
3976
4366
4107
5917
6532
4084
5842
438
1091
6258
7164
5755
3913
3066
1733
2769
4555
3647
6612
2841
1011
8515
5650
6282
5749
6128
815
2537
7273
9796
9211
7510
2659
3112
1358
6339
750
8540
3441
590
3852
8371
4376
4892
5313
4431
1455
9439
381
3422
4311
2842
5693
4870
3409
3499
1441
1443
3590
9821
577
4493
8079
1127
5649
2990
6362
1029
1709
7316
6262
4206
624
9464
6573
403
5980
9589
2711
5569
5624
1935
2137
5794
5638
9319
8598
6168
2485
6667
9065
7292
2475
2653
7374
7511
8085
2179
1704
2584
478
8784
9787
4989
7858
1708
6800
888
6094
4957
9361
6299
4453
7753
3884
7766
2883
51
1215
6445
289
2856
1916
7837
2030
4061
6247
4690
9899
2454
4046
2642
9716
1153
3221
6315
8429
8140
2669
688
4411
122
3319
6896
6992
614
3903
4228
6498
4097
8299
4270
2726
4357
4875
2992
7206
573
8317
7468
8971
3479
2341
4825
5273
4656
363
9561
7453
2376
8714
5177
6326
895
5284
2198
8803
1233
7875
1250
Encontro com autores: "Edição e livreiros"
7 de novembro | 18h00 | Torreão Sul
Autor: Adelino Castro e José Ribeiro
O Município de Mafra assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos Titulares dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Europeu de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, estando a sua política de privacidade disponível para consulta na página eletrónica, para onde se remete. Responsável pelo tratamento: O Município de Mafra é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Titulares. Finalidade do tratamento: Os dados pessoais indicados são os mínimos necessários ao cumprimento das obrigações do Município, conformando-se com as respetivas condições de licitude, quer as que resultem da lei (Código do Procedimento Administrativo, Regime Jurídico das Autarquias Locais e/ ou legislação específica aplicável ao pedido formulado), como as que resultem de obrigação contratual (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos e/ ou legislação específica aplicável), bem como as decorrentes de situações de recolha fundamentada no interesse legítimo, no consentimento, na qualidade de autoridade pública de que o Município está ou venha a ficar investido no decurso do procedimento e ou no interesse público, sempre no âmbito das atribuições e competências do Município. Partilha de dados pessoais: O Município não partilha os dados pessoais com terceiros, salvaguardadas as exceções legalmente previstas. Tempo de conservação: O Município conservará os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos e ou em conformidade com os prazos previstos na legislação aplicável para o efeito. Direitos dos Titulares: Os Titulares poderão, a todo momento, aceder, atualizar, retificar, limitar, apagar e objetar ao tratamento, sem prejuízo dos direitos do Município. Quaisquer informações ou questões adicionais relacionadas com a Política de Privacidade poderão ser dirigidas ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mafra através de correio eletrónico (geral@cm-mafra.pt) ou por via postal (Praça do Município, 2644-001 Mafra).
A submissão deste formulário implica a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento.