Processo para criar Área Marinha Protegida em Cascais, Mafra e Sintra entra numa nova fase
O processo de criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) em Cascais, Mafra e Sintra, desenvolvido em parceria com a Fundação Oceano Azul e apoiado pelo Fundo Ambiental e pelo Governo português, avança para uma nova fase marcada pelo reforço da participação e do trabalho colaborativo entre todos os que vivem, trabalham e dependem do mar nesta região.
Após a realização de três sessões públicas de apresentação do programa nos municípios parceiros, o processo avança para uma etapa de trabalho conjunto que reunirá entidades públicas, comunidade científica, utilizadores do mar e representantes da sociedade civil com o objetivo de construir uma proposta de conservação sólida, inclusiva e assente no melhor conhecimento ecológico e socioeconómico.
Realizadas nos dias 29 e 30 de setembro e 19 de outubro, respetivamente, em Sintra, Mafra e Cascais, as sessões reuniram uma ampla diversidade de participantes, incluindo representantes da administração central, regional e local, organizações de profissionais da pesca, associações de pesca lúdica, operadores marítimo-turísticos, escolas, centros de investigação, associações empresariais e cidadãos interessados.
Estas sessões permitiram apresentar e discutir o ponto de situação do programa, partilhar experiências de processos semelhantes desenvolvidos no Algarve e nos Açores e dar a conhecer os estudos científicos e socioeconómicos em curso. O principal objetivo destas discussões foi promover o envolvimento das partes interessadas, criando condições para uma participação informada, sensibilização e mobilização.
A forte mobilização registada nestes encontros demonstrou o compromisso coletivo para um processo participativo transparente e aberto ao contributo de todos sob o mote "Ninguém pode ficar para trás".
Terminada esta etapa, seguir-se-á o início de um processo de trabalho conjunto que envolverá as principais entidades e utilizadores do mar destes três municípios. Com início marcado para o final de novembro, este processo será dividido em diversas sessões de trabalho, que abrangerão a análise e discussão sobre temas estruturais para a criação da futura AMPIC, como, por exemplo, a identificação da área de intervenção e o seu potencial de conservação, avaliação científica e socioeconómica, identificação e mapeamento das zonas prioritárias dos usos/atividades, proposta de zonamento e regulamentação, ou a criação dos mecanismos de implementação da área marinha protegida.
O objetivo desta fase é construir uma proposta amplamente participada e sustentada em evidência científica, integrando simultaneamente os contributos das diferentes partes interessadas, a ser entregue ao Governo português. Este processo pretende assegurar que a futura AMPIC reflita uma visão partilhada para o território e responda aos desafios de conservação da biodiversidade marinha, valorizando ao mesmo tempo as atividades económicas e culturais ligadas ao mar.
A zona costeira de Cascais, Mafra e Sintra possui um elevado potencial ambiental e recursos naturais marinhos de grande valor, muitos dos quais permanecem por conhecer. No entanto, estes valores estão sujeitos a pressões significativas associadas à proximidade de centros urbanos e à atividade humana. A futura Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) poderá contribuir para a conservação da biodiversidade, a conetividade entre ecossistemas e o desenvolvimento sustentável das atividades como a pesca local ou o turismo de natureza, já que a proposta a ser criada visa reforçar a articulação da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas.
O compromisso que tem vindo a ser assumido por todos os participantes ao longo deste processo demonstra que a conservação do oceano se constrói através do diálogo, da colaboração e da participação ativa daqueles que melhor conhecem este território.
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