Dia do Município | Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal de Mafra, José Bizarro

Caros munícipes,

Quando o Município de Mafra propôs, em 1969, a Quinta-feira da Ascensão ou da Espiga como feriado municipal, invocou tradições imemoriais: a apanha da espiga e as merendas em grupo nos campos; e os festejos celebrados com música e folclore.

Este ano, celebramos o Dia do Município com o mesmo espírito de comunidade, ainda que fisicamente afastados.

Esta crise sanitária que estamos a viver tem vindo a evidenciar o papel decisivo do Poder Local de proximidade, ao serviço das comunidades.

Neste tempo de COVID-19, as autarquias foram muito para além das suas competências, responderam rapidamente onde a Administração Central demorou, implementando respostas urgentes e adequadas, não só na defesa da saúde dos cidadãos, como na promoção da coesão social e económica.

Por isso, enquanto presidente do órgão deliberativo que é, por excelência, o fórum de discussão dos assuntos municipais, enalteço publicamente o verdadeiro serviço público prestado pela Câmara e pelas Juntas e Uniões de Freguesia do nosso Concelho.

Face a uma realidade sem paralelo na história da democracia, os nossos autarcas foram inexcedíveis: não só garantiram serviços essenciais, como também anteciparam e desenvolveram novas soluções.

Todo este processo veio provar que é fundamental que a descentralização de competências para as autarquias locais passe do papel para a prática, tanto para a melhoria da governança pública, como para a garantia da resposta sustentável das autarquias, que é imprescindível aos cidadãos.

Exige-se ao Governo que tenha a capacidade de assegurar a conclusão de um processo que está claramente emperrado, o que implica quer a eficaz regulamentação das competências, quer ainda a clarificação e atribuição dos recursos financeiros que as suportam.

A descentralização não pode ser um “cheque em branco”, nem um “presente envenenado”. Porque o objetivo só pode ser um: servir melhor os cidadãos!

Mafrenses,

Temos que olhar para o futuro.

Pese embora a pandemia constitua um revés no percurso crescente de desenvolvimento do Concelho de Mafra, temos de alimentar a nossa confiança coletiva:

• Confiança de que as entidades e instituições locais saberão responder, eficazmente, às famílias que necessitem de apoio por situação de desemprego ou quebra abrupta de rendimento;

• Confiança de que os nossos empresários conseguirão, com resiliência e com o compromisso dos seus trabalhadores, manter os seus projetos ativos, continuando a inovar e a transformar o nosso tecido empresarial;

• Confiança de que vamos conseguir fazer mais na atração de novas empresas e investimento, contribuindo para a melhoria do salário médio e do acréscimo do poder de compra dos nossos munícipes, bem como para que o número de novos empregos gerados no Concelho aumente a um ritmo superior ao crescimento populacional;

• Confiança de que o setor turístico, assim como as micro e pequenas atividades económicas que lhe estão associadas, desenvolverão novas estratégias de atuação, direcionando no curto prazo as suas respostas para o consumo e turismo interno;

• Confiança de que a nossa população, determinada e empreendedora, continuará a saber valorizar os singulares recursos endógenos do Concelho de Mafra;

• Confiança de que o nosso movimento associativo, abrangente e diversificado, continuará a desempenhar o seu papel fundamental na dinâmica cultural e desportiva, bem como na área social onde tem intervenções de qualidade para complemento onde o Estado não está ou está em falta;

• Confiança de que vamos continuar a transformar o nosso território, tornando-o cada vez mais colaborativo, atrativo e exportador. Entre instituições públicas, empresas e cidadãos, construiremos o Município 4.0, liderando a significativa transformação da forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos;

• Confiança de que o futuro se escreve com a participação fulcral da juventude, que tem de ser ouvida, envolvida e integrada.

Sim, reafirmemos com orgulho e confiança que 23% da nossa população tem menos de 20 anos!

Conforme referi na sessão solene do Dia do Município do ano de 2019, se na viragem do século o Concelho de Mafra soube ganhar o desafio do crescimento demográfico, a ambição para a próxima década é conseguir maximizar, com sucesso, o imenso talento de uma comunidade jovem!

O desafio é fazer deste um território aberto à capacidade de inovação dos jovens. Saibamos, enquanto comunidade, criar condições para que todo este potencial do nosso Concelho, jovens com sonhos, jovens de ambição e criatividade, de inovação e irreverência, tenham as condições adequadas para que fixem o seu percurso profissional e o seu projeto de vida no nosso Concelho.

Porque a juventude é o futuro, termino esta minha intervenção com um apelo e com um compromisso:

• Um apelo renovado ao Governo para que, definitivamente, implemente uma solução que dê resposta ao problema crónico que é a insuficiente capacidade do parque escolar do ensino secundário do Concelho, indispensável à formação da juventude e à criação de condições de funcionamento do elevador social;

• E um compromisso da parte do órgão deliberativo a que presido: ainda que com ajustes decorrentes da atual situação pandémica, o projeto “Assembleia Municipal Jovem” vai ser concluído neste ano letivo, com recurso à videoconferência, valorizando desta forma o trabalho já desenvolvido por centenas de alunos do nosso Concelho na elaboração de propostas e recomendações aos órgãos autárquicos.

É desta forma que incentivamos a participação cívica e política.
É desta forma que fomentamos o diálogo e a cidadania ativa.
É desta forma que cultivamos valores democráticos.

Que tais valores sejam, sempre, uma referência do Dia do Município!

Vídeo do discurso disponível em: