Turismo de Portugal | Linha de apoio à qualificação da oferta
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O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, disponibiliza a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024, um instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.
Beneficiários: empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.
Projetos elegíveis • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas (incluindo ampliação); • Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE; • Empreendedorismo (criação e desenvolvimento de soluções inovadoras, nomeadamente de base tecnológica, até 500 mil euros de investimento elegível, promovidos por PME a criar ou criadas há menos de cinco anos).
Condições e estrutura do financiamento O montante de financiamento por projeto não pode exceder 80% do investimento elegível. A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 3 milhões de euros. A partilha do crédito envolve: • 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pelo Banco (PME); • 30% pelo Turismo de Portugal e 70% pelo Banco (Não PME).
Os projetos inseridos em territórios de baixa densidade, empreendedorismo e REVIVE: 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pelo Banco.
Natureza do apoio A componente do apoio financeiro do Turismo de Portugal é reembolsável sem juros. A taxa de juro para a componente do Banco é a que resultar da análise de risco efetuada pela instituição de crédito.
