Aprovadas novas medidas estratégicas em sede de Reunião de Câmara
A Câmara Municipal aprovou, dia 7 de setembro, um conjunto de medidas que pretendem valorizar a cultura, o desporto e a educação enquanto pilares fundamentais para o desenvolvimento do território e da comunidade.
O ano letivo 2026/2027 inicia com uma novidade. Sendo a música um dos símbolos mais característicos de Mafra, a Câmara Municipal deliberou aprovar a cedência de espaço, em regime de comodato, para a instalação de um polo de investigação de ensino superior, dedicado às Ciências Musicais, pela Universidade NOVA de Lisboa, designado por NOVA Mafra – Música, Arte e Tecnologia. Esta valência será inaugurada no próximo dia 10 de setembro de 2026. Saiba mais aqui (https://www.cm-mafra.pt/pages/1144?news_id=9250)
No que diz respeito ao ensino básico e secundário no concelho, foi aprovada a assinatura de protocolos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas de Mafra, da Malveira, da Venda do Pinheiro e Ericeira, mas também com as Associações de Pais, com vista ao planeamento e organização de atividades de enriquecimento curricular para crianças e alunos do Concelho de Mafra, no ano letivo 2026/2027.
Dada a importância da educação e da capacitação na área da música, foi igualmente aprovada a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Associação EMEB – Escola de Música de Enxara do Bispo, destacando o seu relevante contributo para a formação artística e musical das novas gerações e, simultaneamente, para a democratização do acesso à cultura, ao promover iniciativas que reúnem a comunidade e valorizam o património local.
Na mesma linha, as associações e clubes locais representam um dos mais importantes motores para o desenvolvimento social do concelho, pelo que foi aprovado um apoio para a dinamização de atividades e realização de obras de beneficiação e conservação do edificado a cinco entidades do tecido associativo local – um valor que ascende aos 14.800€.
A reunião abordou, ainda, a contratualização de um espetáculo de teatro de revista, destinado aos idosos utentes das instituições de apoio à terceira idade do Concelho de Mafra – numa ótica de cultura de proximidade e promoção do bem-estar da pessoa idosa.
No âmbito da dinamização de atividades, foi aprovada a cedência de instalações desportivas a clubes e associações locais, destinadas à prática de atividade física por atletas do concelho, de modalidades como a ginástica acrobática, judo e futsal. Ainda em matéria de Desporto, foi aprovado apoio à prática de atletismo por atletas federados, através da cedência de instalações desportivas municipais para realização de treinos.
Em matéria de gestão municipal, destacam-se os seguintes temas aprovados: designação de representantes do Município em entidades externas; retificações de contratos; informação sobre obras na via pública; designação de júris para os programas de concurso público para atribuição de 105 habitações municipais, em regime de Arrendamento Apoiado, e de 50 fogos, em regime de Renda Reduzida, e a adjudicação de contrato para prestação de serviços no âmbito do “Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE)”, para o ano de 2027.
O executivo deliberou, também, sobre o parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira da autarquia, relativamente ao primeiro semestre do ano 2026, tendo por base demonstrações financeiras intercalares e de execução orçamental. Este documento será, ainda, enviado para apreciação em Assembleia Municipal.