A Loja de Cidadão disponibiliza no Espaço Cidadão uma panóplia de serviços da Administração Pública e da Câmara Municipal, bem como da Autoridade Tributária e Aduaneira – Serviço de Finanças de Mafra (AT), do Instituto da Segurança Social (ISS), da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), da Coprel (gás), dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS), do Exército Português e da Estrutura de Missão para a recuperação de processos pendentes da AIMA (exclusivo por agendamento prévio). Para mais informações consulte página dos serviços da Loja de Cidadão de Mafra.
Perguntas Frequentes
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Quais os serviços disponíveis na Loja de Cidadão de Mafra?Categorias
- Loja de Cidadão
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Qual o horário de atendimento da Loja de Cidadão de Mafra?
A Loja de Cidadão de Mafra funciona de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 17h00.
O horário de atendimento dos serviços é o seguinte:
- Segurança Social, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 16h00, preferencialmente por agendamento prévio*;
- Serviço de Finanças, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 12h30 por atendimento espontâneo (com senha) e das 12h30 - 16h30 por agendamento prévio;
- Espaço Cidadão/CM de Mafra, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
- COPREL, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 17h00;
- AHRESP, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00;
- SMAS de Mafra, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
- Exército Português, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
*O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO ESTÁ LIMITADO À LOTAÇÃO MÁXIMA DA LOJA E DISPONIBILIDADE DAS SENHAS DAS ENTIDADES, SENDO QUE O ATENDIMENTO COM MARCAÇÃO É PREFERENCIAL.
Categorias- Loja de Cidadão
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O que preciso de fazer para me deslocar ao Serviço da Segurança Social na Loja de Cidadão de Mafra?
Para utilizar os Serviços da Segurança Social da Loja de Cidadão de Mafra, poderá agendar o atendimento* através dos seguintes contactos:
- telefone: 210 548 888 ou 300 088 888 ou 300 502 502 (dias úteis das 9h00- 18h00);
- e- Click acedendo ao portal https://www.seg-social.pt/e-clic-contactos
- Através dos vários canais de contcato disponíveis em https://www.seg-social.pt/canais-de-atendimento
- marcar pelo portal SIGA - Marcação de atendimento
*O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO ESTÁ LIMITADO À LOTAÇÃO MÁXIMA DA LOJA E DISPONIBILIDADE DAS SENHAS DAS ENTIDADES, SENDO QUE O ATENDIMENTO COM MARCAÇÃO É PREFERENCIAL
Categorias- Loja de Cidadão
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O que preciso de fazer para me deslocar ao Serviço de Finanças na Loja de Cidadão de Mafra?
O atendimento do Serviço de Finanças da Loja de Cidadão de Mafra funciona na seguinte modalidade:
9h00-12h30 - atendimento espontâneo (com senha)* e
12h30-16h30 - atendimento por marcação. O agendamento do atendimento pode ser efetuado através dos seguintes contactos:
- Atendimento Geral Nacional: 217 206 707
- e-mail: sf1546@at.gov.pt
- marcação pelo Portal das Finanças, no e-balcão
Para mais informações, poderá contactar:
- Secção de Rendimento: 217 206 707 **
- Secção da Justiça (Execuções fiscais, Coimas e Reclamações Graciosas): 261 810 030
- Assuntos relacionados com IMI, IMT, Imp. Selo: 261 810 011
Notas:
* Para o atendimento espontâneo (sem marcação), poderá ocorrer a suspensão das senhas mediante a elevada afluência aos serviços (Encerramentos Antecipados) | Regulamento de funcionamento Loja de Cidadão de Mafra (Regulamento n.º 273/2018, de 15 de maio)
** Para efeitos de entrega da declaração de IRS Modelo 3 (entre dia 1 de abril e 30 de junho), as Juntas de Freguesia/Uniões de Freguesia que dão apoio na submissão do IRS no Portal das Finanças, são as seguintes (Juntas de Freguesia/UF aderentesEntrega da Declaração de IRS Modelo 3):
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Junta de Freguesia da Carvoeira, de 2.ª f a 6.ª f , das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00;
- Junta de Freguesia de Mafra, de 2.ª f a 6.ª f, das 10h00 às 12h00;
- União de Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, de 2.ª f a 6.ª f , das 9h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h;
- União de Freguesias Malveira e São Miguel de Alcainça, 4.ª f, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h e
- União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
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O que preciso de fazer para me deslocar ao Espaço Cidadão na Loja de Cidadão de Mafra?
Para utilizar os Serviços do Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Mafra, não necessita de agendar o seu atendimento. Poderá deslocar-se, presencialmente, de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Para saber quais os serviços que pode tratar no Espaço Cidadão de Mafra consulte o Cátalogo de serviços disponível em Serviços - Loja de Cidadão (https://www.cm-mafra.pt/pages/758).
Caso necessite de tratar de algum dos serviços que prestamos, poderá também obter informações através dos seguintes contactos:
• Telefone: 261 810 200
• e-mail: lojadocidadao@cm-mafra.ptCategorias- Loja de Cidadão
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Quais os serviços que posso tratar no Espaço Cidadão na Loja de Cidadão de Mafra?
Para saber quais os serviços que pode tratar no Espaço Cidadão de Mafra consulte o catálogo de serviços (https://www.cm-mafra.pt/pages/758) .
(Nota: O serviço de renovação de Cartão de Cidadão via e-Portugal está temporariamente suspenso, não estando a ser prestado no balcão presencial).
Caso necessite de tratar de algum dos serviços que prestamos, poderá obter informações nos seguintes contactos:
• Telefone: 261 810 200
• e-mail: lojadocidadao@cm-mafra.ptCategorias- Loja de Cidadão
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Como posso tratar de serviços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS) na Loja de Cidadão de Mafra?
Para utilizar os serviços dos SMAS de Mafra na Loja de Cidadão de Mafra poderá deslocar-se ao local de 2.ª f a 6.ª f das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00*.
O atendimento presencial nas Instalações dos SMAS mantêm-se em funcionamento na Rua Constância Maria Rodrigues, n.º 19, Mafra. Para mais esclarecimentos, contacte a linha de atendimento telefónico 261 816 650, através do e-mail clientes@smas-mafra.pt ou consulte a página Atendimento SMAS.
*O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO ESTÁ LIMITADO À LOTAÇÃO MÁXIMA DA LOJA E DISPONIBILIDADE DAS SENHAS DAS ENTIDADES
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Onde se localizam e quais os contactos dos Espaços Cidadão do Concelho de Mafra?
Espaços Cidadão no Concelho
Espaço Cidadão Azueira
Largo do Jardim, n.º 10 | 2665-015 Azueira
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00
Telefone: 261 961 529
Espaço Cidadão Encarnação
Largo Francisco Pereira Galantinho | 2640-232 Encarnação
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30
Telefone: 261 850 020
Espaço Cidadão Enxara do Bispo
Rua Junta de Freguesia, n.º 19 | 2665-053 Enxara do Bispo
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 17h00
Telefone: 261 786 734
Espaço Cidadão Ericeira
Largo do Pelourinho n.º 2 | 2655-330 Ericeira
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 17h00
Telefone: 261 862 982
Espaço Cidadão Malveira
Largo da Igreja | 2665-226 Malveira
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30
Telefone: 219666700
Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Mafra
Avenida 25 de Abril, nº 5 | 2640-456 Mafra
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00h às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Telefone: 261 810 200
Espaço Cidadão Milharado
Largo São Miguel, n.º 19 | 2665-314 Milharado
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 17h00
Telefone: 219 856 714
Espaço Cidadão Venda do Pinheiro
Rua Professora Júlia Morais Costa Barros | 2665-555 Venda do Pinheiro
HORÁRIO: Dias úteis das 09h00 às 17h00
Telefone: 219 862 022
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Como posso tratar do pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão?
A alteração de morada, no Cartão de Cidadão, pode ser efetuada através da Internet ou presencialmente.
O serviço de alteração de morada tem duas etapas:
1.ª – pedido de alteração de morada: pode alterar a morada no seu Cartão de Cidadão online em https://eportugal.gov.pt/servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao, caso tenha em sua posse um leitor de cartões. Para tal necessita do Cartão de Cidadão e do respetivo código PIN ou da Chave Móvel Digital (CMD).
2.ª – pedido de confirmação da alteração de morada: no prazo de cinco dias úteis, vai receber na nova morada uma carta para confirmar a alteração. Quando receber essa carta, tem de confirmar a nova morada dentro do prazo indicado na carta. A morada só fica definitivamente alterada depois dessa confirmação.
Se não tiver um leitor de cartões, pode dirigir-se a um Espaço Cidadão (https://www.cm-mafra.pt/pages/1819) e proceder à alteração de morada, acompanhado do Cartão de Cidadão e do respetivo código PIN. Para confirmação da morada, para além do Cartão de Cidadão e respetivo código PIN ou a Chave Móvel Digital (CMD), deverá também apresentar a carta que recebeu na nova morada.
Para mais informações consulte: https://eportugal.gov.pt/servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao
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Como posso ativar a Chave Móvel Digital (CMD) ?
A CMD pode ser ativada através da Internet ou presencialmente.
Internet:
- Através do botão "Ativar online" para cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN de autenticação: https://www.autenticacao.gov.pt/cmd-pedido-chave
- Com os dados de acesso ao Portal das Finanças, para quem tem Cartão de Cidadão, mas não possua leitor de cartões ou código PIN de autenticação. Será enviada carta por correio com a palavra-passe temporária. https://www.acesso.gov.pt/unauthed/novoUtilizadorForm?partID=CMDA&path=/registo-via-portal-das-financas
Presencialmente:
- Em qualquer balcão do Instituto de Registos e Notariado (IRN) –https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/contactos
- Em qualquer Espaço Cidadão (https://www.cm-mafra.pt/pages/1819)
- Para tal necessita do Cartão de Cidadão, do número de telemóvel e do respetivo telemóvel no momento da ativação.
Para mais informações consulte: https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/ativar-a-chave-movel-digital
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Como posso tratar do pedido de renovação do Cartão de Cidadão?
(Presencialmente, no Espaço Cidadão, o serviço de pedido de renovação de Cartão de Cidadão está temporariamente suspenso).
A renovação pode ser feita através da Internet ou presencialmente em qualquer Espaço Cidadão ou num balcão do IRN (Conservatória do Registo Civil).
Para efetuar o pedido de renovação do Cartão de Cidadão através da internet (ou num Espaço Cidadão) precisa de cumprir os seguintes requisitos:
- o cartão a renovar ter sido pedido antes de 1 de outubro de 2017;
- ter 25 anos ou mais;
- Cartão de Cidadão válido ou que tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020;
- efetuar autenticação através de Chave Móvel Digital ativa ou um Cartão de Cidadão dentro da validade (com os códigos PIN e um leitor de cartões).
Nota: A renovação online do Cartão de Cidadão, independentemente do motivo, só é possível nos casos em que houve recolha de impressões digitais no pedido anterior.
Caso não cumpra os requisitos descritos anteriormente, necessita de agendar o seu atendimento para um balcão do Instituto de Registos e Notariado (IRN) – https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/contactos
Para mais informações consulte: https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao
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