365 dias a construir o futuro
Primeiro ano de mandato marcado pelo desenvolvimento de respostas na habitação, saúde, educação, cultura, mobilidade, ambiente e modernização dos serviços municipais, com projetos que procuram melhorar a qualidade de vida da população e preparar Mafra para os desafios dos próximos anos.
Ao longo dos primeiros 365 dias de mandato, a Câmara Municipal de Mafra deu continuidade a investimentos estruturantes, desenvolveu novas respostas de proximidade e impulsionou projetos em diferentes áreas da intervenção municipal.
Num concelho em crescimento, responder às necessidades de quem aqui vive implica criar condições de acesso à habitação e à saúde, investir na educação, reforçar a segurança, preservar o património e preparar as infraestruturas para o futuro.
Este primeiro ano constitui, assim, uma oportunidade para apresentar o trabalho desenvolvido, os resultados alcançados e os projetos que continuam a avançar.
Cuidar das pessoas: habitação, saúde e proximidade
A intervenção municipal na área da habitação inclui a reabilitação habitacional, abrangendo 99 habitações e beneficiando 199 agregados familiares. Encontram-se também em curso os procedimentos de atribuição de 155 fogos municipais, dos quais 105 em regime de arrendamento apoiado e 50 em regime de renda reduzida.
Na saúde, destaca-se o projeto da nova Unidade de Saúde Mafra Oeste, com capacidade prevista para 10 mil utentes e um investimento de aproximadamente quatro milhões de euros, cofinanciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Ao nível da atuação em caso de emergência, Mafra passou a contar com um veículo e respetiva base operacional, reforçando a capacidade de resposta de proximidade e de intervenção imediata em situações críticas, em que cada segundo conta.
O reforço da proximidade aos cidadãos constitui outra prioridade, através do projeto “Estar Perto”, que prevê uma resposta descentralizada e multidisciplinar nas áreas da intervenção social, psicologia, nutrição e terapia da fala, com implementação inicial prevista para a Ericeira, Azueira e Póvoa da Galega.
No plano fiscal, a redução da carga tributária associada ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) integra a orientação municipal de aliviar os encargos das famílias e contribuir para o aumento do seu rendimento disponível.
No âmbito da proteção civil, o reforço da capacidade de resposta municipal incluiu um aumento de 95% do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, a contratação de 12 sapadores bombeiros florestais, a valorização dos meios operacionais e o reforço das equipas técnicas.
A proximidade à população foi também reforçada através da celebração de novos autos de transferência de recursos para as juntas de freguesia, acompanhados de uma atualização superior a 9% dos valores transferidos pelo Município. Esta medida visa reforçar a capacidade de intervenção das freguesias na resposta às necessidades locais, nomeadamente na manutenção de espaços verdes e na limpeza de vias e espaços públicos.
Criar oportunidades: educação, cultura e comunidade
A ampliação das escolas da Malveira e da Ericeira representa um investimento de 6,5 milhões de euros, contemplando 21 salas de aula, sete laboratórios e novos espaços educativos e de recreio.
O Município reforçou também os recursos humanos dos estabelecimentos de ensino do concelho, com a contratação de 29 novos assistentes operacionais, num investimento superior a 500 mil euros, contribuindo para melhorar as condições de funcionamento e de acompanhamento da comunidade escolar.
O projeto “Bor'a Pé”, que promove deslocações pedonais acompanhadas para a escola, regista 88 alunos inscritos, envolvendo 24 voluntários e sete funcionários, numa iniciativa que alia mobilidade sustentável, autonomia e participação comunitária.
No ensino artístico, a criação do Conservatório D. João V assinalou uma nova etapa na oferta educativa e cultural do concelho, através de um novo modelo de gestão, da melhoria das condições de ensino e da continuidade dos apoios aos alunos.
A inclusão na educação e no desporto mereceu igualmente atenção, com o reforço de respostas dirigidas a pessoas com necessidades específicas, em colaboração com entidades especializadas.
No desporto, o Município reforçou o apoio aos jovens talentos com a primeira edição das Bolsas de Mérito Desportivo, distinguindo 45 atletas residentes no concelho, de 19 modalidades federadas, num investimento de 30 mil euros. Esta nova medida reconhece os resultados desportivos alcançados e incentiva a continuidade dos percursos de formação e competição.
Na cultura, o programa “Vive o Verão” destacou-se pela descentralização da programação, levando uma oferta cultural diversificada a diferentes espaços de Mafra e da Ericeira. A aposta nos novos talentos ganhou também expressão com o projeto “O Palco é Teu”, que proporcionou a jovens músicos do concelho a oportunidade de apresentar os seus projetos ao público, ao longo de quatro dias de concertos no Jardim do Cerco.
A inauguração do novo edifício do Arquivo Municipal reforçou as condições de preservação, tratamento e consulta do património documental. Destacam-se ainda a renovação da identidade do Auditório Municipal Beatriz Costa e o financiamento de 600 mil euros assegurado para a sua programação no período de 2026 a 2029.
A valorização da identidade local e a projeção do território estiveram igualmente presentes na realização do Festival do Pão, do Congresso Mundial de Carrilhão e no trabalho desenvolvido no âmbito da World Surf Cities Network, presidida pela Ericeira.
A participação da comunidade ganhou também novas ferramentas com o Portal do Associativismo, que conta com 154 associações registadas, 167 candidaturas a medidas de apoio e 98 candidaturas deferidas no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo.
Preparar o futuro: ambiente, água e planeamento
Na Ericeira, o Parque Ecológico da Empa representa uma intervenção de requalificação paisagística e restauro ecológico de aproximadamente 16 hectares, com um investimento previsto de 1,2 milhões de euros. O projeto contempla a plantação de 383 árvores, 5.334 arbustos e 29.743 plantas herbáceas.
Na gestão da água e do saneamento, os SMAS de Mafra concluíram intervenções no Boco, Arroeiras e Meã, na Pucariça e no Bairro do Bitoeiro, em Vila Franca do Rosário, prosseguindo outras obras de remodelação e ampliação das redes em diferentes localidades do concelho.
O trabalho de eficiência na gestão da água permitiu alcançar, no final de 2025, um valor de Água Não Faturada de 14%, identificado pelos serviços como o melhor resultado de sempre.
A recuperação ecológica das linhas de água e a requalificação do corredor ribeirinho do Rio Lizandro integram igualmente a estratégia de valorização ambiental e de adaptação do território aos efeitos das alterações climáticas.
Na mobilidade, o projeto SER pretende contribuir para uma gestão mais eficaz das zonas de estacionamento, enquanto as intervenções de acalmia de tráfego nas envolventes escolares reforçam as condições de segurança rodoviária.
O lançamento do Observatório Urbano de Mafra disponibilizou uma nova ferramenta de conhecimento e análise territorial, apoiando o planeamento urbano e a tomada de decisão.
Encontra-se igualmente em curso a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento fundamental para orientar o ordenamento e o desenvolvimento sustentável do concelho. Os estudos de caracterização do território encontram-se em fase avançada de elaboração, tendo o Município definido o horizonte de 2030 como objetivo para a conclusão da revisão.
O Município de Mafra apresentou também uma candidatura ao Youth Climate Action Fund, uma iniciativa que visa apoiar a participação dos jovens no desenvolvimento de projetos de ação climática, promovendo o seu envolvimento na proteção ambiental e no combate às alterações climáticas.
Um Município mais próximo e preparado
A modernização dos serviços municipais marcou também este primeiro ano, com a simplificação de procedimentos administrativos, a digitalização de processos, a melhoria dos mecanismos de resposta aos cidadãos e a renovação da imagem e da sinalética da Loja de Cidadão de Mafra.
Estas iniciativas procuram tornar a relação com o Município mais simples, acessível e eficiente, acompanhando a evolução das necessidades dos cidadãos.
O futuro continua a construir-se
Os primeiros 365 dias de mandato refletem um trabalho desenvolvido em diferentes áreas, com projetos concluídos, respostas implementadas e investimentos em curso.
O caminho prossegue com o compromisso de responder às necessidades da população, acompanhar o crescimento do concelho e preparar Mafra para as próximas gerações.
365 dias a construir o futuro. Um compromisso que continua.