A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, na quarta sessão ordinária de 2026, no dia 24 de setembro (quinta-feira), pelas 21h00, no Pavilhão Desportivo do Alcainça Atlético Clube. A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
Ordem de trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (nos termos do artigo 23.º do Regimento)
- Apreciação e votação da Ata n.º 3/2026, referente à sessão de 30 de junho de 2026.
- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (nos termos do artigo 24.º do Regimento)
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;
2. Reconhecimento do interesse público da Reengenharia do aterro da Abrunheira (Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos E.I.M. – Empresa Intermunicipal, S.A.);
3. Rede de Eleitos Locais da União Europeia – Pedido de adesão;
4. Proposta de alteração dos Júris dos procedimentos concursais de cargos dirigentes, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 28 de abril de 2025;
5. Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o segundo trimestre do ano de 2026;
6. Relatório e Contas do ano de 2026 – Associação: Rota Histórica das Linhas de Torres – Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras;
7. Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2026;
8. Relatório da Demonstração Económica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra), com a informação do auditor externo, reportada a 30 de junho de 2026;
9. 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Revisão Orçamental;
10. Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo (AMPC).
