Associativismo, modernização de equipamentos e instalações em destaque na Reunião de Câmara

Sendo o associativismo um dos principais motores do desenvolvimento da comunidade na região, foram aprovadas comparticipações financeiras – num total que ascende aos 200 mil euros, com vista a apoiar a atividade de dez entidades e associações locais em matéria de obras e melhoria de infraestruturas, dinamização de iniciativas culturais e aquisição de equipamentos essenciais à atividade diária. Ainda, foram aprovados os apoios à dinamização de atividades regulares, às instituições candidatas ao Programa de Apoio ao Associativismo – culturais, desportivas e juvenis -, num valor total de 291.506€.

No âmbito da educação – e para que os alunos com necessidades específicas tenham um acompanhamento adequado -, foi aprovado um apoio financeiro à Escola Básica e Secundária Prof. Armando de Lucena – Malveira. Este apoio visa a aquisição de um colchão de água aquecido, um equipamento amplamente utilizado em ambientes Snoezelen, para reforço dos equipamentos da Sala Especializada de Apoio à Multideficiência da referida escola.

A prova rainha do ciclismo passou no Concelho de Mafra. Neste âmbito, foi ratificado o despacho relativo ao contrato-programa com a Federação Portuguesa de Ciclismo, no âmbito da 87.ª Volta a Portugal, uma iniciativa única que reforça a ligação do território a uma das maiores e mais reconhecidas provas da modalidade.

Com vista à contínua modernização dos espaços municipais, o executivo deliberou aprovar a assinatura de um protocolo com a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, para efeitos de candidatura do Município à medida “+Eficiência: Renovação energética nas IPSS, Municípios, Associações e Coletividades”. Esta candidatura prevê o cofinanciamento da substituição de lâmpadas convencionais por LED nas diversas instalações municipais, incluindo escolas e centros de saúde – um objetivo que reflete o compromisso da autarquia com a sustentabilidade e a inovação.

Nesta reunião, foi igualmente aprovada a assinatura do protocolo de utilização de drones de salvamento aquático U SAFE entre o Município de Mafra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ericeira, entidade responsável pelos serviços de vigilância e assistência a banhistas no Concelho de Mafra. Estes equipamentos – adquiridos pelo Município, com vista ao reforço dos meios e técnicas de salvamento – serão cedidos à referida corporação de Bombeiros, que irá articular a sua utilização pelas equipas de nadadores-salvadores, em caso de operações de prevenção, assistência, socorro e resgate no mar.

Relativamente às obras municipais em curso, foram tomadas decisões relacionadas com as empreitadas de conservação e restauro da Basílica do Palácio Nacional de Mafra, o movimento de terras na Quinta do Munhoz e a construção do Centro Cultural da Azueira.

Em matéria de gestão municipal, foram designados os representantes do Município em entidades externas, bem como em iniciativas de âmbito local, como as Bolsas de Estudo no domínio da música. Ainda, foram analisados e aprovados os relatórios trimestrais apresentados pela Junta da Freguesia da Ericeira, no domínio da delegação de competências de gestão de praias marítimas; para além da atualização de preços dos serviços de recolha/transporte de resíduos e lavagem de contentores, relativamente ao primeiro trimestre de 2026.

Entre outros assuntos abordados, destaca-se igualmente: a doação de um prédio rústico, designado “Vale Moreira”, sito na Freguesia da Carvoeira, à Câmara Municipal; e a prorrogação de prazo para instalação de mobiliário urbano e abrigos de passageiros em todo o Concelho de Mafra.

No domínio de atuação dos SMAS de Mafra, foram autorizadas as aquisições dos direitos de superfície de prédios rústicos na Freguesia de Santo Isidoro e na UF de Igreja Nova e Cheleiros, com vista à construção de estações elevatórias.