Cascais, Mafra e Sintra dão passos importantes na criação de uma Área Marinha Protegida
O projeto, desenvolvido em parceria com a Fundação Oceano Azul e apoiado pelo Fundo Ambiental e pelo Governo português, entrou numa nova fase, com a realização de estudos técnicos e científicos para caracterização dos habitats, espécies marinhas. Será, ainda, aberto um processo participativo às comunidades locais e utilizadores do mar.
No dia 29 de julho de 2026, a bordo do NRP Andrómeda do Instituto Hidrográfico, os representantes dos municípios de Cascais, Mafra e Sintra tiveram oportunidade de observar os trabalhos de mapeamento do fundo marinho. Esta iniciativa representou uma oportunidade para reforçar o compromisso entre parceiros, aprofundando o conhecimento sobre o património natural que o oceano representa.
Atualmente, o projeto encontra-se na segunda fase do modelo de co-construção desta nova Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC), com o desenvolvimento dos estudos técnicos e científicos que irão fundamentar a proposta definitiva do projeto. O estudo dos valores naturais está a decorrer, envolvendo diversas equipas científicas que estão a recolher informação sobre os habitats, espécies e ecossistemas marinhos da área de estudo.
Paralelamente, tiveram início os estudos socioeconómicos destinados a aprofundar o conhecimento sobre as atividades económicas e os diferentes usos do espaço marítimo nos três concelhos, com o objetivo de salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico e promover uma gestão sustentável dos recursos.
Este projeto, iniciado em 2021, pretende, assim, conciliar a proteção da biodiversidade marinha com a valorização das atividades que dependem do mar, envolvendo entidades científicas, instituições públicas e as comunidades locais.
Será igualmente dado início ao processo participativo, etapa essencial de auscultação das comunidades locais, pescadores, operadores marítimo-turísticos e restantes utilizadores do mar. Estão calendarizadas, entre o final de setembro e o início de outubro, sessões públicas de apresentação do projeto nos municípios de Cascais, Mafra e Sintra, para exibição do Documentário da Expedição Científica Oceano Azul realizada em outubro de 2022, esclarecimento de dúvidas e diálogo entre os interessados em participar na proposta.
Sobre a Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC):
Os Municípios de Cascais, Mafra e Sintra, conscientes do elevado valor ecológico das suas zonas costeiras e da riqueza dos seus ecossistemas marinhos, iniciaram em 2021, em parceria com a Fundação Oceano Azul, um processo conjunto para a criação de uma Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC), envolvendo entidades nacionais, regionais e locais.
Esta é a segunda proposta de criação de uma AMPIC em Portugal, na sequência da criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado, formalmente designado pelo Governo em janeiro de 2024.
A criação de uma AMPIC assenta em três pilares fundamentais: o conhecimento científico dos valores naturais, a caracterização das atividades socioeconómicas e dos usos do espaço marítimo e o envolvimento ativo das comunidades locais. O objetivo é construir, de forma participada, uma proposta que concilie a conservação da natureza com a valorização das atividades económicas, sociais e culturais ligadas ao mar.
Um dos importantes marcos deste processo foi a realização, em outubro de 2022, da Expedição Científica Oceano Azul - Cascais | Mafra | Sintra, que permitiu efetuar um levantamento aprofundado da biodiversidade e dos habitats marinhos da região. Os dados recolhidos durante esta expedição constituem uma base científica essencial para os trabalhos atualmente em curso.
