Assembleia Municipal de Mafra | terceira sessão

Ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (nos termos do artigo 23.º do Regimento)

- Apreciação e votação da Ata n.º 2/2026, referente à sessão de 23 de abril de 2026.

- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (nos termos do artigo 24.º do Regimento)

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;

2. Pedido de Suspensão de Mandato – Ana Teresa Antunes Ivo da Silva;

3. Relatórios e Contas do ano de 2025 – Empresas e Associações: Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos – AMTRES; Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A.; Área Metropolitana de Lisboa; Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra; Associação QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses; A2S – Associação do Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia; APTCVC – Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica; ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas; ATL – Associação de Turismo de Lisboa; BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação;

4. Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o primeiro trimestre do ano de 2026;

5. Participação do Município de Mafra na Associação Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa;

6. Recrutamento para Cargos de 1.º, 2.º e 3.º Grau – Competências, áreas, requisitos e composição dos Júris;

7. Projeto de alteração ao Regulamento das Instalações Desportivas Municipais;

8. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas – Relatório anual de execução – 2025;

9. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção – Relatório de execução – 2025 da Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.;

10. Consolidação de Contas – Ano de 2025;

11. 3.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Revisão Orçamental;

12. Carta Municipal de Habitação de Mafra;

13. Auto de Transferência de Recursos:

13.1. Freguesia da Carvoeira;

13.2. Freguesia da Encarnação;

13.3. Freguesia da Ericeira;

13.4. Freguesia de Mafra;

13.5. Freguesia do Milharado;

13.6. Freguesia de Santo Isidoro;

13.7. União de Freguesias da Azueira e Sobral da Abelheira;

13.8. União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário;

13.9. União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros;

13.10. União das Freguesias de Malveira e S. Miguel de Alcainça;

13.11. União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;