Reunião de Câmara aprova medidas estratégicas nas áreas da educação, do urbanismo e da sustentabilidade
A Câmara Municipal realizou mais uma reunião descentralizada, na Sala Multiusos do Parque Urbano da Póvoa da Galega. Nesta ocasião, foi aprovado um conjunto de propostas que procuram responder de forma mais eficaz e próxima das necessidades dos cidadãos, contribuindo para a valorização do território e a melhoria da qualidade de vida.
Nesta ocasião, a Câmara Municipal votou favoravelmente sobre a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública ao Grupo Recreativo Gonçalvinhense, destacando o mérito e o percurso do clube, com base no seu compromisso com a formação dos atletas, a igualdade social e os seus princípios éticos.
Na área da cultura, com o objetivo de promover um espaço que (re)vivesse as tradições locais e o que de melhor se faz no Concelho de Mafra, foram aprovados os valores a cobrar aos participantes da 14.ª edição do Festival do Pão. Ainda, com vista à dinamização de atividades diversificadas junto da população, foi aprovada a cedência de espaços municipais e a atribuição de apoios para realização de iniciativas de cariz social, desportivo e cultural.
Numa ótica de valorização dos jovens estudantes e de incentivo ao ensino especializado, foi aprovada a abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música – uma das vertentes culturais mais vincadas na identidade do Concelho de Mafra. Para os alunos entre os 10 e os 15 anos, foi igualmente aprovada a atualização do valor de participação no programa de atividades “Férias (Cri)Ativas”, para a próxima interrupção letiva de verão.
Sendo o turismo sustentável uma das imagens de marca do concelho, a Câmara Municipal deliberou aprovar a próxima etapa do projeto referente ao Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Casal da Junceira (Santo Isidoro), que prevê o envio da proposta de intervenção em espaço rural (PIER) para conferência procedimental – isto é, para ser analisado, de forma conjunta e simultânea, pelas entidades externas competentes, com vista à emissão de um parecer. O referido Núcleo de Desenvolvimento Turístico constitui-se como um projeto de valorização do espaço rural, através da criação de um espaço turístico ecológico e sustentável, com conceito “farm to fork”, com criação de hortas biológicas e parcerias com fornecedores locais.
Como reflexo do compromisso assumido com a sustentabilidade ambiental e a concretização da Agenda 2030 das Nações Unidas, foi aprovada a adesão do Município de Mafra à Lisboa E-Nova, uma associação de direito privado sem fins lucrativos, que promove a sustentabilidade na Área Metropolitana de Lisboa, através da criação de parcerias estratégicas entre municípios. Com esta adesão, Mafra reforça o seu objetivo de atingir a eficiência energética e a descarbonização, contribuindo para um planeamento climático adequado e um território mais resiliente.
Para uma gestão mais eficiente dos espaços municipais, foi aprovado o preço de bilhética para acesso às Piscinas Exteriores do Parque Desportivo Municipal de Mafra na época balnear que se avizinha, bem como o início do procedimento de participação pública para elaboração do novo regulamento de funcionamento dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário da Rede Pública do Município de Mafra.
Durante a reunião, foram apresentados os relatórios e contas das empresas e associações que o Município de Mafra integra, os quais serão remetidos para apreciação em Assembleia Municipal. Foram, ainda, aprovadas alterações ao acordo de parceria para promoção da economia circular, assinado com a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia.
