Município de Mafra e Junta de Freguesia da Ericeira assinam contrato no âmbito da gestão de praias marítimas
área partilhada
Para uma melhor fruição das praias adjacentes à vila da Ericeira, o Município de Mafra e a Junta de Freguesia celebraram um contrato interadministrativo de delegação de competências, no âmbito da gestão de praias marítimas, com o objetivo de reforçar as condições de limpeza, manutenção e utilização das praias adjacentes à vila da Ericeira.
O acordo prevê a transferência de competências e recursos financeiros necessários à execução dos trabalhos de limpeza e recolha de resíduos urbanos, manutenção das zonas envolventes e higienização das instalações sanitárias, nas praias do Sul (ou Baleia), Pescadores, Norte (ou Algodio), São Sebastião, Matadouro, Empa e Ribeira d’Ilhas.
Numa ótica de descentralização administrativa, cooperação e gestão sustentável de recursos, o contrato vigora até 31 de outubro com a alocação de 75 mil euros à Junta da Freguesia da Ericeira.
