Assembleia Municipal de Mafra | segunda sessão
A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, na segunda sessão ordinária de 2026, no dia 23 de abril (quinta-feira), pelas 21h00, no Salão do Grupo Desportivo de Igreja Nova, sito na Rua da Sociedade, 15, na Igreja Nova. A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
Ordem de trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA (nos termos do artigo 23.º do Regimento)
- Apreciação e votação da Ata n.º 1/2026, referente à sessão de 26 de fevereiro de 2026;
- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (nos termos do artigo 24.º do Regimento)
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;
2. Alteração ao Mapa de Pessoal;
3. Marchas Populares 2026 – Atribuição de apoios financeiros;
4. Participação do Município de Mafra na Associação Nacional de Coberturas Verdes;
5. Projeto de Alteração ao Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública nas Unidades de Saúde de Mafra;
6. 6.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mafra ao Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa (PSA-AML), nos termos do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).
