Educação, desporto e urbanismo foram temas em destaque na Reunião de Câmara
área partilhada
A Câmara Municipal voltou a reunir de forma descentralizada. Hoje (20 de fevereiro), no Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Encarnação, foi aprovado um conjunto de propostas no âmbito do desenvolvimento sustentável do concelho, da valorização do território e da melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
No domínio da educação, foram aprovados os valores a implementar no âmbito da Componente de Apoio à Família, no ano letivo 2026/2027. Como incentivo à participação jovem, foi definida a calendarização para as próximas atividades do programa de voluntariado “Geração ON”, bem como a renovação das bolsas de voluntariado a atribuir, representando um investimento global municipal que ascende a 50 mil euros.
Em matéria de desporto e de apoio às associações e clubes locais, foram aprovados apoios à manutenção de instalações e a cedência de espaços municipais para realização de atividades de promoção da cultura e do desporto. Neste âmbito, a Câmara Municipal deliberou, ainda, aprovar o apoio à realização do 17.º Beach Rugby Ericeira, prova que reúne centenas de atletas e se constitui como uma referência na promoção da atividade desportiva.
Numa ótica de valorização do Mercado Municipal de Mafra, foi ratificado o despacho para prorrogação de ocupação e utilização dos espaços de venda existentes, até à conclusão do procedimento em curso.
Na área do urbanismo e ordenamento do território, foi aprovada a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos de Pormenor (PP), com vista à intervenção para melhoria do espaço rural e desenvolvimento turístico sustentável do território, no Casal da Junceira e no Casal da Serra. Neste âmbito, foi igualmente aprovado o envio para conferência procedimental do PP do Casal do Muxarro, uma etapa de debate e recolha de pareceres sobre proposta, os termos de referência e o relatório ambiental, antes de ser submetida a discussão pública.
No plano ambiental, foram aprovadas as retificações das minutas de contrato propostas pelos municípios de Mafra, Sintra e Cascais, para a realização de trabalhos científicos e estudo da biodiversidade marinha, avifauna e hidrografia, no âmbito da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC).
Da reunião resultaram, ainda, deliberações relativamente à gestão e funcionamento dos serviços municipais e do espaço público, como as orientações estratégicas e contratos programa da GIATUL, EM., SA., até ao ano de 2029, bem como a instalação de mobiliário urbano e respetiva exploração para fins publicitários.
