Reunião de Câmara aprova novas medidas nas áreas social, cultural e desportiva
A Câmara Municipal de Mafra aprovou hoje, 6 de fevereiro, um conjunto de deliberações no âmbito da promoção da cultura e do desporto, do apoio ao associativismo e da resposta social, reforçando a estratégia municipal de valorização dos cidadãos e do território.
No período de antes da ordem do dia, foi aprovado o voto de pesar pelo falecimento do Alferes de Infantaria João Rafael Paulino dos Santos Cardoso, cujo percurso cívico, sentido de missão e alegria de viver são motivo para uma última e justa homenagem pública.
Na área da cultura, foram aprovadas as normas de participação no Congresso Mundial de Carrilhão que, em junho de 2026, se realiza em Mafra, num dos maiores carrilhões históricos do mundo, que convida à visita de investigadores, músicos e especialistas da musicologia.
Num plano dedicado à juventude, foi igualmente aprovada a submissão à Assembleia Municipal do Plano Municipal para a Juventude do Concelho de Mafra, para os anos 2026-2030, um documento que resulta da auscultação de jovens munícipes e de parceiros institucionais, com vista à criação de estratégias que incentivem a participação dos mais novos e a formulação de uma resposta adequada às suas necessidades.
Em matéria social e da saúde, foi aprovada a celebração de um acordo de cooperação entre a Unidade Local de Saúde Santa Maria, o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do pinheiro, dando continuidade ao trabalho efetuado no âmbito do Serviço de Atendimento Permanente e de Atendimento Complementar, que prestam apoio aos utentes e munícipes sem médico de família.
Relativamente ao apoio dado aos trabalhadores municipais, foi aprovada a atribuição de um suplemento remuneratório a funcionários cujas funções contenham um nível superior de insalubridade ou penosidade, designadamente das áreas da higiene urbana e resíduos, saneamento, canil municipal, asfaltamento de ruas e procedimentos relacionados com cemitérios.
No âmbito do associativismo, foi igualmente aprovado o Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo, resultante de um processo de análise e auscultação, que visa adequar os mecanismos de apoio municipal à realidade atual das associações do concelho. A proposta reforça princípios de transparência, equidade e eficiência na atribuição de apoios, reconhecendo o papel determinante das associações desportivas, culturais, recreativas e juvenis na coesão social, na dinamização comunitária e na valorização do território.
Foram, ainda, deliberadas matérias de orçamento e gestão municipal, incluindo o desempenho do ano económico 2025 e a primeira alteração aos documentos previsionais para 2026, relativamente à atividade da Câmara Municipal e dos Serviços Municipais de Água e Saneamento (SMAS de Mafra), para integração do saldo de execução orçamental. Nesta ocasião, foi, também, ratificado o despacho para a contratualização de serviços de segurança para os edifícios municipais e a continuidade de cedência de espaços municipais para realização de iniciativas nas áreas do desporto, cultura e educação.
