A2S - Apoios para a zona costeira
Está disponível uma linha de apoio financeiro até ao próximo dia 19 de dezembro, nomeadamente do FEAMPA - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura. É potencial beneficiária qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos. No caso de empresas, apenas são elegíveis as que possuírem o certificado de micro ou pequena empresa, emitido pelo IAPMEI.
As ações a cofinanciar devem estar relacionadas com:
• Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico;
• Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular);
• Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial);
• Parcerias, cooperação, redes colaborativas;
• Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social;
• Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional;
• Preservação, valorização e dinamização do património;
• Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais.
A taxa de comparticipação varia entre 50% e 100%.
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