Com o objetivo de prevenir acidentes graves e garantir a segurança de pessoas, animais e bens, o Município de Mafra apela a todos os proprietários para que verifiquem a existência de poços a céu aberto nos seus terrenos e procedam à sua cobertura.
De acordo com o n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na sua atual redação, todos os poços, fendas, buracos ou depressões no solo devem ser devidamente vedados, sinalizados ou cobertos, de forma a evitar o risco de queda ou outros perigos associados.
Porquê agir agora?
• A existência de poços abertos representa um grave risco para crianças, idosos e animais.
• Em situações de escassa visibilidade, como ao anoitecer ou em condições atmosféricas adversas, o perigo de queda aumenta significativamente.
• Os acidentes em poços podem ser mortais ou causar ferimentos irreversíveis, além de responsabilidades civis e criminais para o proprietário do terreno.
O que fazer?
• Verifique se existe algum poço ou abertura perigosa no seu terreno.
• Se existir, proceda à sua cobertura segura e de forma duradoura, de preferência com materiais resistentes e que suportem cargas.
• Em alternativa, pode optar por vedar e sinalizar adequadamente o local, como medida provisória até à cobertura total.
Proteja a sua família, os seus vizinhos e os seus animais!
Prevenir é um ato de responsabilidade e cidadania!
Este tema está enquadrado nos seguintes ODS: #3, #4, #11, #16 e #17.
