Reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Mafra
A Assembleia Municipal de Mafra reuniu, na segunda sessão extraordinária, no dia 31 de outubro de 2022, no Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão), sito na Av. 25 de Abril, em Mafra.
Da ordem do dia constaram os seguintes assuntos:
1 – Proposta de alienação de parcela do domínio privado da Câmara Municipal – Quinta das Pevides – aprovado por maioria;
2 - 8.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2022 - Revisão Orçamental – aprovado por maioria;
3 - Aquisição de prédio rústico, designado por Quinta da Figueira Branca, com área de 32.143,00 m², sito em Mafra, destinado à construção de equipamentos, designadamente, edifício escolar, construção de fogos a disponibilizar em regime de arrendamento e demais que o Município considere adequados – aprovado por maioria;
4 - Aquisição de prédio rústico, designado por Quinta da Figueira Branca, com área de 101.416,00 m², sito em Mafra, destinado à construção de equipamentos, designadamente, edifício escolar, construção de fogos a disponibilizar em regime de arrendamento e demais que o Município considere adequados – aprovado por maioria;
5 - Aquisição de parcela de terreno, com área 5.419 m², destinada a Parque de Estacionamento, sita na Rua 25 de Abril 29 a 35, Malveira – aprovado por maioria;
6 - Proposta de constituição do júri do procedimento concursal para cargo de Dirigente – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra – aprovado por maioria.
