Assembleia Municipal de Mafra | segunda sessão

Ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

(nos termos do artigo 23.º do Regimento)

- Apreciação e votação da Ata n.º 1/2026, referente à sessão de 26 de fevereiro de 2026.

- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

(nos termos do artigo 24.º do Regimento)

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;

2. Relatório e Contas do Ano de 2025 – Empresas e Associações: GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.; Tapada Nacional de Mafra – Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada; Municípia – Empresa da Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A.; ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses; AMPV – Associação de Municípios Portugueses do Vinho; ALU - Associação Limpeza Urbana - Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis; ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais; AMIUC – Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas; Associação Smart Waste Portugal;

3. Regimento da Assembleia Municipal – Mandato 2025-2029 – Alteração;

4. Alteração ao Mapa de Pessoal;

5. Marchas Populares 2026 – Atribuição de apoios financeiros;

6. Participação do Município de Mafra na Associação Nacional de Coberturas Verdes;

7. Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública nas Unidades de Saúde de Mafra;

8. 6.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Mafra ao Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa (PSA-AML), nos termos do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT);

9. Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Cheleiros – Carvalhal – Relatório de Ponderação da Discussão Pública – Proposta Final da ORU à aprovação da Assembleia Municipal;

10. Contrato Programa de Estacionamento entre o Município de Mafra e a Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.;

11. Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra – Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente:

11.1. Para a Divisão de Exploração;

11.2. Para a Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Ligações;

12. Relatório e Prestação de Contas, do ano económico de 2025:

12.1. Do Município;

12.2. Dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra;

13. 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026:

13.1. Do Município – Revisão Orçamental;

13.2. Dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra;

14. Quarta adenda ao Contrato de Gestão delegada celebrada entre a AMTRES – Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos e a TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, S.A. – Autorização e aprovação do reforço do compromisso plurianual.