Sessão da Assembleia Municipal

Consulte a ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

(nos termos do artigo 23.º do Regimento)

- Apreciação e votação da Ata n.º 8/2025, referente à sessão de 17 de dezembro de 2025.

- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

(nos termos do artigo 24.º do Regimento)

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira incluindo Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso da Câmara Municipal; Declarações – Compromissos Plurianuais e Pagamentos em Atraso dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra; A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia - Plano de Atividades e Orçamento 2026;

2. Plano Municipal para a Juventude do Concelho de Mafra;

3. Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo;

4. Proposta de Alteração ao Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGCIC) 2025;

5. Alterações na Sinalização de Trânsito efetuadas:

5.1. Durante o 3.º trimestre do ano de 2025;

5.2. Durante o 4.º trimestre do ano de 2025.

6. Atribuição de despesas de representação aos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau;

7. Fixação da Remuneração dos dirigentes intermédios de 3.º grau;

8. Proposta de constituição de júri para procedimento concursal para cargo dirigente dos SMAS de Mafra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

9. Delegação de competências para a assunção de compromissos plurianuais;

10. GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA,:

10.1. Relatório e Contas do 3.º trimestre de 2025;

10.2. Contrato Programa

11. Redução das taxas municipais em 50% relativas aos Mercados Municipais;

12. Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025:

12.1. Da Câmara Municipal;

12.2. Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

13. 1.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2026 – Integração do Saldo de Execução Orçamental:

13.1. Da Câmara Municipal;

13.2. Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.