Celebração do Dia da Europa

"Caros membros do Comité das Regiões,

Este é um momento decisivo na nossa história comum. A pandemia da COVID-19 introduziu não só uma súbita e radical alteração no quotidiano das comunidades, mas também uma profunda interrogação sobre a capacidade de intervenção dos órgãos locais, regionais, nacionais e europeus na defesa do bem maior que é a saúde dos nossos concidadãos.

Em Portugal, os Municípios têm constituído a primeira e efetiva resposta de proximidade:

• Primeiro, na adoção de medidas urgentes para redução dos riscos de propagação do vírus e no reforço das condições operacionais em matéria de saúde pública;
• Segundo, na permanente articulação com os agentes locais de Proteção Civil, com as Freguesias, com os outros Municípios, com as Áreas Metropolitanas e com o Governo;
• Terceiro, na implementação de medidas extraordinárias de apoio às famílias, às instituições e às empresas para mitigação dos impactos socioeconómicos da pandemia, disponibilizando fundos próprios.

No entanto, não existe ainda um quadro de apoio específico para o restabelecimento social e financeiro das regiões, a curto e médio prazo. Por isso, urge que o Comité das Regiões interceda, junto das instituições europeias, na criação de respostas estruturais e transversais.

Apesar de fisicamente separados, este é o desafio que nos une neste Dia da Europa, na esperança de que, no próximo ano, possamos estar juntos em Mafra para celebrar ao som da música do maior carrilhão do século XVIII, integrado no monumento recentemente distinguido como Património Mundial pela UNESCO. Aqui fica o convite!

O meu desejo é que o espírito da construção europeia possa ser consolidado pelo fortalecimento do pilar da solidariedade, bem como pelo reforço da autonomia financeira das instituições e do processo democrático no seio da União. A “Conferência sobre o Futuro da Europa” é uma oportunidade única para reaproximar a União Europeia dos cidadãos que a compõem.

Feliz Dia da Europa!"