Comunicado n.º 11 - Reabertura gradual de instalações e serviços municipais
Visando a progressiva reabertura social, e tendo em consideração as deliberações tomadas em Conselho de Ministros, a Câmara Municipal vai proceder à adequação gradual do funcionamento de instalações e serviços municipais, assegurando a continuada adoção de medidas que promovam a redução do risco de transmissão individual da COVID-19 e de propagação do agente infecioso na comunidade, pelo que foi determinado:
- Os Balcões de Atendimento dos Paços do Concelho (com dois postos em funcionamento) passarão a funcionar, a partir do dia 4 de maio de 2020, das 9h00 às 17h00, encerrando à hora de almoço, no período das 13h00 às 14h00. Recomenda-se às Juntas/ Uniões de Freguesias do Concelho e aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra a adoção destas determinações, com as necessárias adaptações;
- O Espaço Cidadão da Loja do Cidadão de Mafra continua a funcionar, a partir de segunda-feira, dia 4 de maio de 2020, com atendimento por marcação prévia (telef.: 261 810 100);
- A reabertura do Jardim do Cerco, em Mafra, a partir do dia 4 de maio de 2020. O espaço de jogo e o parque de merendas existentes neste jardim, por implicarem uma utilização que aumenta o risco de propagação do agente infecioso, permanecem encerrados ao público;
- As Bibliotecas Municipais do Concelho de Mafra passam a funcionar, a partir do dia 4 de maio de 2020, de segunda a sexta-feira, nos períodos das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, e disponibilizando apenas o serviço de empréstimo domiciliário, sem permitir a permanência para leitura presencial e consulta de computadores;
- A reabertura da Feira Mensal de Mafra (a partir de 17 de maio) e das demais Feiras de Artesanato e Produtos Regionais (a partir do fim de semana de 6 e 7 de junho), exclusivamente para venda de produtos alimentares. Recomenda-se às Juntas/ Uniões de Freguesias que adotem os mesmos procedimentos após 4 de maio de 2020 (Feira da Malveira, Mercado da Encarnação e Feira do Livramento);
- A abertura diária do Cemitério Municipal de Mafra para prática do culto aos mortos, a partir do dia 3 de maio de 2020. As eventuais cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério, acompanhadas exclusivamente por familiares. Mantém-se o encerramento temporário do acesso à Casa Mortuária e capelas. Recomenda-se que estas determinações sejam adotadas, com as devidas adaptações, pelas Juntas/ Uniões de Freguesia do Concelho na gestão dos respetivos cemitérios.
Em todas as situações atrás descritas, foi determinada a utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (máscaras), tanto pelos trabalhadores, como pelos utentes.
Informa-se que permanecerão encerrados os serviços e instalações municipais cujo funcionamento foi suspenso no decorrer da pandemia COVID-19, procedendo-se à sua reabertura gradual em articulação com as determinações das autoridades competentes.