Orçamento Municipal reforça a estratégia de valorização do território

Cultura, saúde, desporto, habitação, ambiente, mobilidade e urbanismo integram as principais áreas de investimento. Destaca-se, ainda, a área da educação – com a maior dotação orçamental.

Face ao crescimento populacional registado no Concelho de Mafra, nos últimos anos, pretende-se dar continuidade ao investimento aplicado à ampliação da Escola Básica da Freguesia da Carvoeira, da Escola Básica e Secundária Prof. Armando de Lucena – Malveira e da Escola Básica e Secundária António Bento Franco – Ericeira, bem como à construção de novos estabelecimentos de ensino em Mafra (Escola Básica Quinta da Figueira Branca) e na Póvoa da Galega (Escola Básica 2/3 do Milharado).

Em matéria de projetos municipais na área da educação, será alocado uma parte do orçamento à continuidade das iniciativas no âmbito da promoção do sucesso escolar, da alimentação e transportes escolares. Uma vez que o Concelho de Mafra é um território cada vez mais qualificado, serão atribuídas as habituais bolsas de estudo no ensino da música e as bolsas de mérito de acesso ao ensino superior.

Como apoio no acesso à habitação, o orçamento prevê a construção de 131 novas habitações municipais e a reabilitação de 103 fogos, em diversas freguesias do concelho, para além da continuidade do Programa de Apoio ao Arrendamento – medida essencial à estabilidade financeira e qualidade de vida das famílias. No âmbito da saúde, o documento prevê despesas associadas à abertura da Unidade de Saúde Mafra Oeste, pelo que se mantém o programa de incentivos à fixação de médicos e o reforço das transferências e serviços de cuidados de saúde.

A cultura e o património são pilares característicos do Concelho de Mafra, pelo que se pretende dar continuidade ao investimento aplicado na construção, reabilitação e modernização de infraestruturas e equipamentos culturais, como a Casa de Cultura da Azueira, o Centro Europeu de Música, o Arquivo Nacional do Som, o Palácio Nacional de Mafra e o Forte de N.ª Sra. da Natividade. A par, está previsto o reforço dos projetos de animação cultural e de apoio ao associativismo, bem como o alargamento da programação associada à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).

Numa ótica de incentivo à prática desportiva e de reconhecimento do papel do associativismo, a beneficiação de equipamentos desportivos, o reforço de apoios às associações, a atribuição da Bolsa de Mérito Desportivo e a dinamização de iniciativas no âmbito do recreio e lazer são estratégias previstas para o ano de 2026.

Na área do turismo, o orçamento integra investimentos com o Centro Náutico da Ericeira e o Centro Equestre Militar, duas valências que reforçam a atratividade turística da região e a diversificação da oferta. O documento prevê, ainda, o reforço de infraestruturas e equipamentos em zonas balneares e o incentivo à dinamização de atividades de promoção turística.

Com a sustentabilidade como mote, pretende-se dar continuidade a projetos assentes na preservação do ambiente, na economia circular e de incentivo ao conhecimento científico, através da reabilitação e valorização do corredor ribeirinho do Rio Lizandro, do reforço do serviço de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de biorresíduos. O orçamento integra, também, os valores associados à prossecução da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária, projeto intermunicipal e colaborativo com os Municípios de Cascais e Sintra.

Em matéria de trânsito e mobilidade, está prevista a alocação de valores à atribuição das habituais comparticipações aos utilizadores do Passe Navegante, para além da manutenção, expansão e conservação de arruamentos e rede viária, incluindo equipamentos, criação de passeios pedonais e sinalização.

Em espaços públicos e desenvolvimento urbanístico do território, será alocado investimento à gestão e manutenção dos sistemas públicos de drenagem de águas pluviais, à construção de infraestruturas públicas – como as Piscinas Municipais da Póvoa da Galega, o Parque Verde Urbano da Ericeira (1.ª fase), o Parque Verde da Empa ou na Urbanização do Matoutinho -, e à requalificação de espaços como a envolvente da Praia do Sul (Ericeira), a Quinta de Santo António (Venda do Pinheiro) ou o Largo de S. Miguel (Milharado). Como apoio direto à beneficiação das habitações particulares, está prevista a manutenção do Programa “Mafra Requalifica”.

O orçamento, que conta com um saldo positivo de 4,2 milhões de euros, espelha políticas públicas essenciais ao desenvolvimento global do concelho, tendo sido aprovado em sede de Assembleia Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2026.