Está disponível uma linha de apoio financeiro, que tem como finalidade promover o retorno e a integração de emigrantes, bem como de seus familiares, facilitando a sua fixação permanente em Portugal.
Podem beneficiar deste apoio os cidadãos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
Iniciar atividade profissional em Portugal continental entre 2019 e 2025;
Ser emigrante com pelo menos três anos de residência fora de Portugal antes do início da atividade;
Ter a situação fiscal e contributiva regularizada;
Não ter incumprimentos relativos a apoios financeiros previamente concedidos pelo IEFP, IP.
O apoio financeiro tem duas variantes:
A. 7 vezes o valor do IAS, quando se trate de: • Contratos de trabalho sem termo; • Bolsas de estudo ou investigação com duração ≥ 2 anos; • Criação de empresa ou do próprio emprego.
B. 5 vezes o valor do IAS, quando se trate de: • Contratos a termo com duração ≥ 12 meses; • Bolsas com duração entre 12 meses e menos de 2 anos.
Clique aqui para informações sobre o programa e candidaturas.
