Fundo Ambiental – apoios financeiros para eficiência energética das habitações
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Foi, ontem, lançado o novo Aviso relativo ao Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental (FA). O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, que é de 30 milhões de euros.
Face aos resultados obtidos nas fases anteriores, os principais desafios deste Programa colocam-se ao nível da diversificação geográfica dos investimentos, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas (reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas). Será implementado um sistema de majorações que pretende responder a estes desafios.
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias, que residam permanentemente na habitação para as seguintes tipologias de intervenção:
Tipologia 1) - Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
Tipologia 2) - Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
Tipologia 3) - Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
Tipologia 4) - Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
Tipologia 5) – Intervenções que visem a eficiência hídrica.
