Fundo Ambiental e PRR – Apoio à produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável
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Encontra-se aberto, até 31 de julho de 2023, o concurso para projetos de produção de energia renovável, a partir da energia produzida por instalações que utilizem unicamente fontes de energia renováveis.
Este concurso enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável. A iniciativa é operacionalizada através do Fundo Ambiental (FA) e a candidatura deve ser submetida em www.fundoambiental.pt , onde figura o Aviso e respetiva documentação aplicável.
O programa abrange o território de Portugal continental e todas as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis, visando quer promover o crescimento económico e o emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, quer reduzir a dependência energética nacional, através do fomento da produção de energia a partir de fontes endógenas e, dessa forma, contribuir significativamente para a melhoria da balança comercial e para reforçar da resiliência da economia nacional.
Os projetos elegíveis terão apoio através de subvenções não reembolsáveis, sendo que o financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de € 15.000.000,00 (quinze milhões de euros).
O prazo máximo de conclusão das operações, isto é, para que a instalação se encontre no estado operacional, é até ao dia 31 de dezembro de 2025.
A dotação do presente financiamento é de oitenta e três milhões de euros, podendo vir a ser reforçada no decurso do procedimento.
