Saúde, Cultura e Desporto foram os grandes temas em Reunião de Câmara

Mais um passo na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população. Foi aprovada, por maioria, a assinatura de um protocolo de cooperação entre o Município de Mafra e a Cruz Vermelha Portuguesa, para implementação de um projeto-piloto que pretende facilitar o acesso a cuidados de saúde a munícipes com 65 ou mais anos em situação de vulnerabilidade socioeconómica. Saiba mais aqui: www.cm-mafra.pt/pages/1144?news_id=9400 

No âmbito da Cultura, foi aprovado o início do procedimento para alteração e atualização do regulamento de funcionamento das Casas de Cultura, do Complexo Cultural Quinta da Raposa, das Galerias e Auditórios Municipais – uma decisão necessária, dado o contínuo investimento na dinamização das instalações culturais. Integrada nesta estratégia de aproximação da Cultura à população, foi aprovada a atualização e fixação dos valores a cobrar no evento Natal na Vila, uma tradição que inaugura no dia 28 de novembro.

Como incentivo à arte e criatividade na comunidade, foram aprovadas as normas de participação e a calendarização da 4.ª Bienal de Jovens Criadores de Mafra, uma iniciativa que procura aproximar os mais novos da cultura e da produção artística dando lhes espaço para apresentar os seus trabalhos.

No âmbito do projeto-piloto de acesso ao ensino artístico especializado de música que o Município se encontra a desenvolver, através do Conservatório D. João V, foi aprovada a formalização de protocolos para regulamentação do regime de ensino articulado (saiba mais aqui: www.cm-mafra.pt/pages/1144?news_id=9376). Nesta reunião, estiveram em aprovação os acordos entre o Município, o CAME – Centro de Arte, Música e Educação de Óbidos e sete Agrupamentos de Escolas e estabelecimentos de ensino do concelho: os Agrupamentos de Escolas de Mafra, Venda do Pinheiro, Ericeira e Prof. Armando de Lucena – Malveira, a Escola Secundária José Saramago – Mafra, o Colégio Miramar e a Escola Técnica e Profissional de Mafra. Estão, ainda, a decorrer reuniões com os restantes estabelecimentos de ensino, para definição de protocolos no mesmo âmbito.

Com vista a garantir condições adequadas de aprendizagem, foi aprovada a assinatura de protocolos para cedência de instalações desportivas do Grupo Recreativo Sobralense e do Alcainça Atlético Clube, para apoio à realização atividades de enriquecimento curricular, na componente de atividade física e desportiva, dos alunos da Escola Básica do Sobral da Abelheira e da Escola Básica de S. Miguel de Alcainça, respetivamente.

Na sequência do trabalho desenvolvido com associações de proteção e resgate animal do concelho, foi aprovada a atualização ao protocolo de cooperação celebrado entre o Município de Mafra e a Associação Anonimais - Pelos Animais Sem Nome. 

Em matéria de urbanismo, foram tomadas decisões relativamente às empreitadas de requalificação no largo de são Miguel, no milharado, e de construção de habitações municipais na rua Mato da Cruz, na Ericeira. Neste âmbito, foi ainda aprovada a emissão de um parecer sobre o projeto de arquitetura para construção de um edifício multifamiliar, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Nesta reunião foi, igualmente, aprovado o reconhecimento de interesse municipal na construção do novo edifício-sede e pavilhão polidesportivo do Grupo Recreativo Gonçalvinhense, um projeto que contribui para melhorar e transformar a oferta desportiva disponível e reforçar a ligação entre o Desporto e a comunidade local.

Representação do Município em entidades externas, cedência de instalações para realização de atividades de âmbito cultural e desportivo, atribuição de apoios financeiros para a realização de conferências e provas desportivas e alterações à sinalização de trânsito foram os restantes assuntos que compunham a ordem de trabalhos da presente reunião.