Compete 2030 – SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
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Entre 2021 e 2025, o SIID – Internacionalização de I&D (COMPETE 2030) apoia o cofinanciamento nacional de entidades portuguesas que participem em projetos europeus de I&D (EUREKA e Eurostars), oferecendo uma subvenção não reembolsável para investigação industrial e desenvolvimento experimental com impacto na criação ou melhoria de produtos, processos ou sistemas.
Está aberto um aviso que pretender abranger, no âmbito da tipologia de “Proteção da propriedade intelectual e industrial”, operações suscetíveis de apoio, devendo o incentivo dirigir-se aos seguintes pedidos de proteção:
Pedido definitivo nacional de patente, modelo de utilidade ou desenho/modelo, apresentados no INPI;
Pedido direto no estrangeiro, junto das administrações nacionais (com ou sem reivindicação de prioridade portuguesa);
Pedido de patente europeia, apresentado no INPI ou no Instituto Europeu de Patentes, desde que reivindique prioridade portuguesa;
Entrada em fases nacionais de Pedido de patente internacional (PCT), via INPI, EPO ou OMPI, com prioridade portuguesa;
Pedido comunitário de desenho ou modelo junto do EUIPO.
