O Gabinete de Apoio Institucional tem como atribuições: por um lado, a divulgação de informação em matéria de legislação, oportunidades de financiamento ou programas comunitários; por outro, a prestação de apoio técnico-jurídico na constituição de associações, na elaboração de projetos de construção, no licenciamento de atividades, na organização de projetos, na elaboração de candidaturas diversas ou no estabelecimento de contatos com outros organismos públicos.
Compete-lhe, ainda, a tarefa de proceder à recolha e informatização dos elementos caracterizadores da realidade associativa, uma base de dados que serve de suporte à decisão dos órgãos municipais em matéria de atribuição de comparticipações financeiras no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo.
Horário (mediante marcação)
2.ª a 6.ª feira das 9h30m às 12h30m e das 14h00 às 16h00