Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Mafra

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Estimados colegas membros do Executivo Municipal,
Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia,
Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal,
Entidades civis, judiciais, militares e religiosas,
Digníssimos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Inicia-se hoje mais um ciclo político de quatro anos, sob a égide da responsabilidade.

E digo responsabilidade porque considero que os mafrenses nos conferiram um mandato claro e inequívoco na governação do Município de Mafra.

Os munícipes querem que se continue o trabalho que vem sendo desenvolvido desde há oito anos, com dedicação e afinco, com seriedade e rigor, com amor à terra e às suas gentes.

E nós estamos aqui para isso: trabalhar sem regatear esforços!

Quando olhamos para os resultados eleitorais na Área Metropolitana de Lisboa, verificamos que a responsabilidade é acrescida. Afinal, as equipas que tenho a honra de liderar receberam, no passado dia 26 de setembro, a votação mais expressiva, em termos percentuais, no contexto dos 18 municípios.

Tal constituiu, sem dúvida, uma manifestação de confiança, mas acima de tudo um grande estímulo para continuar a fazer ainda mais e melhor no próximo quadriénio.

Nesta oportunidade, quero sublinhar o importante papel que espero que a oposição desempenhe neste novo ciclo político.

Não tenho a pretensão, nem a veleidade de dizer que sabemos tudo e que fazemos tudo bem. Não, não digo nem penso assim!

Ouviremos, analisaremos e respeitaremos as propostas ou sugestões que a oposição venha a fazer durante este mandato. Já demos e daremos provas disso.

Não obstante, há um programa que foi maioritariamente sufragado pelos mafrenses. E é esse programa que, prioritariamente, vamos executar!

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Minhas senhoras e meus senhores,

Gostaria de refletir convosco sobre aquele que é o ponto de partida deste mandato.

E para saber localizar esse ponto de partida, temos de olhar para o passado, para saber como aqui chegámos.

Começo por agradecer a todos os autarcas que comigo e connosco trabalharam nestes últimos quatro anos. As vitórias alcançadas são vossas e a vocês as devemos. Os mafrenses reconhecem e agradecem o serviço público que lhes prestaram!

Temos de ter a noção de que o Município de Mafra foi, na última década, o que mais cresceu na Área Metropolitana de Lisboa e o segundo do país.

Em 10 anos, mais 10 mil pessoas escolheram fixar residência no nosso Concelho. E porquê? – Faço a pergunta, mas respondo de imediato: porque consideraram que é aqui que têm as melhores condições para viver. Ninguém muda para pior!

Concorreram para esta atratividade territorial, de entre outros, os seguintes fatores:
• O posicionamento estratégico de Mafra no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, a uns escassos 40 km da capital;
• A qualidade das vias rodoviárias e a disponibilização de um Passe Metropolitano, a custos reduzidos;
• As excelentes infraestruturas escolares, desportivas e de lazer;
• O acréscimo da oferta de emprego;
• A reduzida taxa de criminalidade, sendo Mafra um dos concelhos mais seguros do país;
• E, claro, as singularidades de um território que alia a praia ao campo, as tradições à gastronomia, conseguindo um bom equilíbrio entre os mundos urbano e rural.

Também temos de ter a noção que a notoriedade de Mafra, em termos nacionais e internacionais, aumentou consideravelmente na última década. Mafra abriu-se e mostrou-se ao mundo. E isso incrementou a sua exposição e atratividade.

Concorreram para este aumento da notoriedade, de entre outros, os seguintes fatores:
• A classificação do Real Edifício de Mafra como Património Mundial da UNESCO, para além da consagração da Ericeira como Reserva Mundial de Surf;
• A decisão de instalação em Mafra do Museu Nacional da Música e do Polo de Ciências Musicais da Universidade Nova de Lisboa;
• A requalificação do património musical – órgãos e carrilhões;
• O forte investimento na cultura, mantendo uma variada, rica e eclética agenda cultural;
• O posicionamento de Mafra como palco de grandes eventos nacionais e internacionais.

Também chegámos aqui depois de virar uma página na gestão da água e do saneamento no nosso Concelho. Se Mafra foi o primeiro Município a concessionar o serviço, foi igualmente o primeiro a fazer o resgate de concessão.

Sempre na defesa do superior interesse dos munícipes, recolocou-se nas mãos da Câmara a gestão de um bem essencial à vida, que é a água, reduzindo as tarifas e aumentando o investimento na renovação e ampliação das redes de água e saneamento.

Também chegámos aqui olhando para o território como um todo. Por isso, foi assegurado um avultado investimento em todas as freguesias.

Concorreram para esta visão, de entre outras, as seguintes intervenções:
• A construção de parques e jardins em várias localidades;
• A implementação do programa “Mafra Requalifica”, apoiando mais de 2.000 ações de reabilitação do património privado;
• A requalificação e ampliação da rede viária do nosso Concelho;
• E o plano municipal de apoio às forças de segurança.

Também chegámos aqui não deixando ninguém para trás. E esta forma de atuação foi particularmente evidente em tempo de pandemia, pois as nossas autarquias souberam reanalisar prioridades e assumir novas responsabilidades:
• Fomos os primeiros a cuidar da nossa gente, distribuindo máscaras e apelando ao seu uso;
• Fomos dos primeiros a fazer desinfeções massivas, com grande empenho por parte das nossas Juntas de Freguesia;
• Fomos dos primeiros a criar centros de testagem e a instalar Centros de Atendimento a Doentes com Covid (ADC);
• Fomos dos primeiros a instalar centros de vacinação.

Também não deixámos ninguém para trás na área social, tendo avaliado todas as situações que careceram de apoio social urgente. Levámos comida a casa, distribuímos milhares de vales refeição, apoiámos no arrendamento e atribuímos habitações em regime de arrendamento acessível a jovens do nosso Concelho.
Também não deixámos ninguém para trás ao apoiar os três corpos de bombeiros, as instituições sociais e o associativismo. Assim garantimos que a sua atividade não fosse posta em causa, num território que se orgulha do papel e do dinamismo da sociedade civil.

Fizemos o que devíamos, é certo, mas fizemos com profissionalismo, celeridade e, acima de tudo, transmitindo um sentimento de segurança aos nossos munícipes.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Minhas senhoras e meus senhores,

Após refletir sobre onde estamos, é tempo de partilhar para onde vamos.

Move-nos um objetivo fundamental, que é a promoção do bem-estar da comunidade.

A sua concretização depende de uma ação transversal e alargada, mas devidamente articulada, abrangendo todos os domínios de intervenção municipal.

Assim, neste que é o primeiro dia de quatro anos de gestão municipal, sublinho aqueles que, entre muitos outros, constituem projetos mais significativos, organizados por eixos.

No eixo da “equidade social”:
• Planeamos construir mais 92 salas de aula, de diferentes níveis de ensino, em vários locais do Concelho;
• Expandiremos a oferta de habitações para arrendamento acessível jovem;
• Alargaremos a rede de infraestruturas desportivas, a exemplo da Enxara do Bispo e do Milharado;
• Apoiaremos as IPSS que estão a iniciar, continuar ou terminar a construção de Lares de Idosos e Creches;
• Reforçaremos o apoio aos nossos Bombeiros, quer em termos de instalações, quer em termos de material.

No eixo da “sustentabilidade ambiental”:
• Continuaremos a renovar as redes de água e ampliar as redes de saneamento coletivo em várias localidades;
• Construiremos dezenas de quilómetros de passeios pedonais, contemplando todas as freguesias, de forma a garantir a segurança dos peões e a melhoria da mobilidade;
• Asseguraremos a manutenção da rede viária do nosso Concelho em bom estado de conservação, mas perspetivamos também a criação de novas variantes em locais de maior congestionamento, a exemplo da Malveira/ Venda do Pinheiro, Póvoa da Galega e Ericeira;
• Ampliaremos a rede de parques de estacionamento nos principais centros urbanos;
• Continuaremos a construir espaços de recreio e lazer em todas as nossas freguesias;
• E vamos cuidar do nosso ambiente e dos espaços naturais, em linha com o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas.

No eixo da “prosperidade económica”:
• Vamos construir parques empresariais e apoiar a instalação de empresas no nosso Concelho, com o objetivo de aumentar a oferta de emprego e a fixação de mais negócios;
• Reabilitaremos os Mercados Municipais de Mafra e Ericeira;
• Concluiremos as requalificações da praia do Sul e do Matadouro;
• Daremos mais meios e condições às nossas Freguesias, através da delegação de competências, para que estas possam disponibilizar um serviço de maior proximidade e qualidade aos seus fregueses.

No eixo da “vitalidade cultural”:
• Vamos realizar as obras necessárias à instalação do Museu Nacional da Música e do Polo de Ciências Musicais, de acordo com o protocolo celebrado com o Governo;
• Requalificaremos edifícios municipais para instalar a biblioteca, o museu do pão e do barro e o centro de juventude;
• Recuperaremos o património, do forte de N. Sra. da Natividade, na Ericeira, e da Quinta de Sto. António, na Venda do Pinheiro, incluindo também o antigo edifício da Casa do Povo da Azueira, que acolherará o novo Centro Cultural.

A par dos projetos municipais, seremos cooperantes e exigentes na relação estabelecida com o Governo:

• Nas áreas que são da responsabilidade da administração central, continuaremos a pugnar para que sejam concretizados investimentos e projetos prementes, nomeadamente quanto à gestão integrada do conjunto que é Património Mundial da UNESCO, à recuperação do Porto de Pesca da Ericeira, à manutenção das estradas nacionais, bem como às áreas da segurança, educação e saúde, especialmente na resolução do problema permanente da falta de médicos de família;
• Quanto ao PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, e ainda que não concordemos com a forma como foram estabelecidas as prioridades, iremos continuar a reivindicar o lugar que merecemos;
• Por último, e considerando que em breve discutiremos o próximo Quadro Comunitário e o Programa Operacional 2030, exigiremos um tratamento diferenciado no contexto de uma AML que tem assimetrias: se nem todos os municípios têm as mesmas receitas e o mesmo PIB per capita, então a distribuição de fundos não pode ser puramente “per equativa”.

Nestes e em muitos outros desígnios, conto com a força do trabalho em equipa:

• Da equipa do Executivo da Câmara Municipal, para que, conjugando o conhecimento da realidade local com competências multidisciplinares, saiba convergir na definição e na implementação das melhores soluções, com rigor, responsabilidade e criatividade;
• Da equipa da Assembleia Municipal para que, na senda do que tem acontecido até aqui, continue a suportar o Executivo da Câmara Municipal na concretização da estratégia local de desenvolvimento;
• Das 11 equipas das Juntas e Uniões de Freguesia, de forma a que, em permanente cooperação com a Câmara, sejam a primeira e efetiva resposta de proximidade e qualidade;
• Das equipas de trabalhadores da Câmara Municipal, dos SMAS, da Giatul e do Matadouro Regional de Mafra, que são, no seu conjunto, os servidores municipais e têm dado provas de que são muito profissionais, capazes e competentes;
• Das equipas das instituições e associações do nosso Concelho, de modo a que continuemos a estabelecer oportunas parcerias;
• Do Governo e da Administração Central do Estado, assim como de todas as instituições civis, militares, de segurança e religiosas, para reforçar e estreitar laços de cooperação virtuosos para todas as partes;
• E, muito importante, dos 86.523 munícipes. Contamos com cada um, porque o futuro do Concelho de Mafra é uma construção coletiva!

Juntos Fizemos, Fazemos e Faremos Acontecer!
Este é o compromisso. De todos e para todos!