Dinâmica do PDM - Atualizações

A dinâmica do PDM permite considerar alterações, correções materiais, revisões, suspensões ou revogações, nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, de modo a atualizar o plano à:

  • Evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais;
  • Compatibilização com outros programas ou planos territoriais;
  • Ou, entrada em vigor de leis ou regulamentos.

 

Alteração por adaptação às normas do POOC ALcobaça-Mafra 

Alteração por adaptação à REN

Correções materiais

Suspensão parcial do PDM e Medidas preventivas, Carrasqueira