Reunião de Câmara Municipal | 15 de dezembro de 2017

1.1. - Ata n.º 21/ 2017

1.2. - 1.º Contrato adicional da empreitada de "Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)" - Ratificação do despacho de aprovação da minuta do contrato;

1.3. - Seguro de Acidentes Pessoais - Membros dos órgaos autárquicos - Mandato 2017/ 2021

1.4. - Assembleia Geral da Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de interesse público e de responsabilidade limitada  - Orientações à representante do Município de Mafra

1.5. - Assembleia Geral da Giatul - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA - Orientações à representante do Município de Mafra

1.6. - Assembleia Geral do Matadouro Regional de Mafra, SA - Orientações à representante do Município de Mafra

1.7. - Acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Mafra para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações na Escola Básica António Bento Franco da Ericeira

1.8. - Proposta de adenda ao Acordo de Execução de Delegação de Competências do Município de Mafra nas Uniões de Freguesia e Juntas de Freguesia do Concelho de Mafra

1.9. - Proposta de fixação dos valores anuais a atribuir às Uniões e Juntas de Freguesia no âmbito dos Acordos de Execução

1.10. - Proposta de adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Mafra nas Uniões de Freguesia e Juntas de Freguesia do Concelho de Mafra

1.11. - Proposta de fixação dos valores anuais a atribuir às Uniões e Juntas de Freguesia no âmbito dos Contratos Interadministrativos

1.12. - Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento do Município de Mafra 

1.13. - Tabela de Taxas e Tarifas do Município de Mafra - Atualização ordinária para o ano de 2018

1.14. - Constituição de Fundos de Caixa Ano 2018 - Postos de cobrança das instalações municipais

1.15. - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas a cobrar no ano económico de 2018

1.16. - Taxa de Derrama lançada para cobrança em 2018

1.17. - Participação variável no IRS - Rendimentos de 2018

1.18. - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2018

1.19. - Documentos Previsionais - Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para o ano de 2018

1.20. - Empréstimo de curto prazo até ao valor de €2.500.000,00€ - Ano de 2018

1.22. - Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau

1.23. - Proposta de Mapa de Pessoal para 2018

2.1. - Plano Estratégico para a Infância do Concelho de Mafra 2017/ 2020

3.1. - Mafra Requalifica - Manutenção do programa em vigor por mais dois anos