Apoios comunitários e nacionais

PROGRAMA OPERACIONAL LISBOA 2020

Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo da Venda do Pinheiro

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000004

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 27-05-2016

Data de início | 02-05-2016

Data de conclusão | 01-05-2018

Custo total | 820.203,08 EUR

Custo total elegível | 820.203,08 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 410.101,54 EUR

Apoio financeiro público nacional |  410.101,54 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A EB da Venda do Pinheiro encontrava-se na sua lotação máxima (28 turmas) e, por falta de mais capacidade, encaminhava anualmente 2 a 3 turmas para um colégio privado (em contrato de associação). A preconizada ampliação do edifício (construção de mais 13 salas de aula) permite agora receber todos os alunos da sua área de influência e, também, procedendo à alteração de tipologia da escola, dar resposta à procura de Cursos Profissionais.

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Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Leste

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000002

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 27-05-2016

Data de início | 16-03-2015

Data de conclusão | 15-03-2018

Custo total | 1.820.277,05 EUR

Custo total elegível | 1.819.064,95 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 909.532,48 EUR

Apoio financeiro público nacional |  909.532,48 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A Unidade de Saúde de Mafra Leste destina-se à instalação de duas Unidades de Saúde Familiar de 11.400 utentes para assistir a 3 freguesias do leste do Concelho de Mafra, com um n.º de utentes que ultrapassa já os 23.000 e cujos 3 pólos da UCSP de Mafra Leste se encontram degradados e desajustados.

A proposta face à topografia do local, bem como às dimensões da parcela do terreno, e tal como referido, permitiu adotar uma solução de um piso único para o equipamento, o que privilegia a sua funcionalidade e em especial a acessibilidade do interior do edifício. A área de construção bruta deste piso é de 1555,00m2, inferior ao estipulado como máximo para o programa funcional inicialmente apresentado, e com um maior número de valências que se consideram essenciais para as três freguesias abrangidas por este equipamento de saúde.

De acordo com o programa funcional os espaços previstos subdividem-se em seis âmbitos que embora interligados são distintos na sua funcionalidade própria: Entrada/Receção, Unidade de Saúde Familiar 1, Unidade de Saúde Familiar 2, Apoio Administrativo, Módulo Polivalente e Módulo Fisioterapia.

A cave com utilização apenas para estacionamento e arrumos, apresenta uma área total de 2155m2, sendo para estacionamento 1685m2.

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Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Carapinheira-Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000003

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 07-10-2016

Data de início | 14-03-2016

Data de conclusão | 30-11-2016

Custo total | 128 255,36 EUR

Custo total elegível | 128 255,36 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 64 127,68 EUR

Apoio financeiro público nacional |  64 127,68 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2,50m de largura e 1,5Km de comprimento ao longo da dominada "Variante Sul de Mafra" no lado esquerdo da via no sentido Mafra - Carapinheira.

No passado, o trânsito era efetuado por uma via 2x2, sem passeios ou bermas, não permitindo que a circulação pedonal e de bicicleta seja efetuada com relativa segurança.
A construção desta via pedonal possibilitou a deslocação pedonal, e também de bicicleta, já que apesar de não ter um corredor específico para as mesmas por restrições pontuais de perfil transversal, o seu pavimento em betão liso colorido permite a boa circulação das mesmas. Com esta infraestrutura, a circulação de peões e bicicletas faz-se com a devida segurança, o que contribui para uma diminuição do volume de veículos que entram na Vila de Mafra, e por conseguinte diminui o tráfego automóvel e a emissão de CO2.

 

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Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Mafra Norte

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000003

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 07-10-2016

Data de início | 23-08-2016

Data de conclusão | 30-08-2018

Custo total | 2 722 028,45 EUR

Custo total elegível | 2 575 637,83 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1 287 818,92 EUR

Apoio financeiro público nacional | 1 287 818,92 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto da Unidade de Saúde Mafra-Norte destina-se à construção de um novo equipamento de saúde para a instalação de duas unidades de saúde familiar de 15.000 e 25.000 utentes e de uma unidade de atendimento permanente, destinado a suprir as necessidades atuais da freguesia de Mafra. Será um edifício inovador, com impacto na comunidade, moderno, promovendo uma melhoria nos cuidados a prestar à população.

A construção da unidade de saúde de Mafra Norte irá abranger a população atualmente inscrita na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mafra Norte, a Unidade de Saúde Familiar Andreas e a futura agregação de utentes afetos ao Polo da Igreja Nova.

A nova unidade de saúde irá ser dimensionada de acordo com os programas funcionais vigentes, com infraestruturas para 2 unidades de saúde, e para além dos espaços necessários à prestação direta de cuidados de saúde primários, considera também espaços para a Unidade de Saúde Pública (USP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e a UCC.

O objetivo primordial desta operação está na construção da nova unidade de Saúde para substituição das instalações atualmente existentes, designadamente as arrendadas à Santa Casa da Misericórdia de Mafra (edifício do antigo hospital) onde funcionam a Unidade de Cuidados Saúde Primários (UCSP) Mafra Norte (sede), USF Andreas (sede), URAP e UCC, a USP e o SAP, bem como, as instalações do Polo da Igreja Nova da UCSP Mafra Norte.
A área de construção total do equipamento será de 3.545,00m2.

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Designação do projeto | Reabilitação do edifício dos antigos Serviços Municipalizados de Água de Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000004

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 11-11-2016

Data de início | 03-12-2015

Data de conclusão | 15-11-2016

Custo total | 508 641,00 EUR

Custo total elegível | 414 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 207 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional |  207 000,00EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra, localizado entre a Avenida 1.º de Maio e a Rua Serpa Pinto em Mafra, surgiu de um plano de ação prioritário para as preocupações decorrentes da crise socioeconómica e como resposta às necessidades da população mais empreendedora. É nesta perspetiva que a reabilitação deste edifício propõe a locação da Junta de Freguesia de Mafra, da Mafra Business Factory e do projeto de apoio social da câmara designado Ajudar.

Este projeto de reabilitação do edifício dos antigos serviços municipalizados de água de Mafra integrou-se no conceito de promover edifícios multifuncionais de equipamentos, que incluam conjuntamente a disponibilização de serviços municipais e a capacidade de oferta de espaços para acolhimentos de novas atividades socioeconómicas.

O projeto de reabilitação deste edifício cuja área de implantação é de 892,90m2 apresenta uma área de construção de 1680,90m2. O piso superior destinado à Mafra Business Factory inclui receção, sala multiusos, lounge, 4 salas de cowork, 5 salas de studio, 3 salas de reunião, copa e 2 conjuntos de WC.

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Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclo Prof. Armando de Lucena (Malveira)

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000009

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 22-12-2016

Data de início | 01-10-2016

Data de conclusão | 15-03-2018

Custo total | 2 051 373,00 EUR

Custo total elegível | 1 200 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 600 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 600 000,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A intervenção consiste na requalificação e ampliação da referida Escola, através da construção de mais 8 salas de aula, para que esta possa ficar, no ano letivo 2017/2018, com todos os alunos da sua área de influência (correspondente às freguesias da Azueira, Enxara do Bispo, Vila Franca do Rosário, Gradil e Malveira), contabilizando uma capacidade total de 799 alunos (33 turmas).

Da intervenção resultará um aumento de área na ordem dos 482.47m2, que para além das 8 novas salas de aula, incluirá também o devido aumento da dotação de instalações sanitárias, bem como a necessária ampliação do refeitório, na proporção legalmente definida. Uma vez que a intervenção prevê a integração da Casa da Cultura da Malveira, numa lógica de rentabilização dos recursos municipais existentes, a Escola passará a dispor de um auditório, uma biblioteca e uma sala de informática, devidamente equipados, que podem servir, adequadamente, toda a comunidade educativa.

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Designação do projeto | Reabilitação do Complexo da Quinta da Raposa

Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000005

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 29-11-2016

Data de início | 12-06-2015

Data de conclusão | 22-12-2016

Custo total | 420 075,20 EUR

Custo total elegível | 350 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER - 175 000,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 175 000,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

Através desta operção reabilitou-se o conjunto edificado, bem como o espaço público envolvente e ainda, criou-se condições para o acolhimento do Conservatório de Música, assim como a transformação de um antigo ginásio em auditório multiusos, dotando o centro histórico de um espaço que acolha a formação e educação específica no domínio das artes musicais e possibilitando mais um eixo dinamizador da economia municipal.

Assim, o auditório multiusos, é constituído por uma sala polivalente com um palco e com instalações anexas indispensáveis ao correto funcionamento daquele tipo de equipamento, uma área de implantação e de construção de 332.90 m2. O Conservatório de Música de Mafra tem uma área de implantação e de construção de 350.50 m2. O auditório multiusos prevê. A área de intervenção no espaço exterior envolvente é de 709.25 m2

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Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal Barril-Baleia

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000004

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 29-11-2016

Data de início | 05-09-2016

Data de conclusão | 31-03-2017

Custo total | 98 523,53 EUR

Custo total elegível | 95 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER -  47 500,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 47 500,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação contemplou a construção de um percurso pedonal com aproximadamente 2Km de comprimento entre o Barril e a Baleia. A largura de 2,20 m é variável, resultante de alguns condicionalismos, designadamente a existência de vedações recentes e a largura da EM546.

O grande objetivo desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal com incentivo a que as deslocações casa/trabalho, casa/escola sejam feitas pedonalmente até à paragem de autocarro de transporte público.

Trata-se da ligação entre o aglomerado populacional Barril e a Baleia, neste troço por não existir passeio, as deslocações pedonais são evitadas, apesar da curta distância até ao ponto de paragem do transporte público.

Este eixo não é abrangido pela carreira de transportes públicos e os residentes terão de se deslocar até à Baleia, junto à ER247 para a paragem de transportes públicos existente da carreira Ericeira-Sintra-Lisboa.

A construção desta via pedonal permite a existência de condições para que a circulação pedonal entre estas duas localidades seja feita em segurança, com um incentivo à diminuição da utilização de veículos automóveis até à Baleia contribuindo consequentemente para a redução da emissão de CO2.

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Designação do projeto | Parque Intermodal da Vila de Mafra - Alto da Vela

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000006

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 30-11-2016

Data de início | 25-02-2016

Data de conclusão | 31-10-2017

Custo total | 1 076 207,84 EUR

Custo total elegível | 536 876,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 268 438,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 268 438,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente intervenção consistiu na construção de um parque de estacionamento para automóveis ligeiros, autocaravanas, autocarros de turismo, motociclos, bicicletas e interface das carreiras dos autocarros da Mafrense, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pela eliminação do estacionamento automóvel em frente ao Palácio Nacional de Mafra, de acordo com o Arranjo Urbanístico da sua envolvente e pela procura da melhoria dos serviços prestados aos turistas que cada vez mais visitam o Concelho de Mafra e particularmente o Palácio Nacional de Mafra.

Para além dos lugares de estacionamento, foi construída uma área de serviço equipada com bilheteira, sala de espera, instalações sanitárias e um Bar/Pastelaria/Pizzaria servida por um espaço coberto, que funciona como interface dos autocarros, permitindo desta forma a tomada e/ou largada de passageiros.

A área de intervenção apresenta uma configuração aproximadamente retangular com uma extensão de 21.214,40m2, o parque intermodal conta com 17 lugares de estacionamento para autocarros, 241 lugares para veículos ligeiros e 7 lugares para caravanas e/ou autocaravanas, de modo a apoiar o turismo do centro da Vila, tratando-se de uma operação que vai permitir o reforço da utilização do transporte público coletivo e dos respetivos modos suaves.

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Designação do projeto | Rede Ecológica Metropolitana de Valorizção da Natureza da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde da Venda do Pinheiro

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000016

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 03-03-2017

Data de início | 20-06-2016

Data de conclusão | 31-05-2018

Custo total | 1 498 553,06 EUR

Custo total elegível | 989 336,51 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 494 668,25 EUR

Apoio financeiro público nacional | 494 668,25 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação pretende sustentar a atratividade do território na complementaridade de um tripé composto pelas dimensões do turismo, qualidade de vida e base ecológica.

O parque irá localizar-se na área de transição entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, servindo de charneira entre estes dois aglomerados urbanos. Surge também numa área onde não existem espaços públicos adequados, bem como espaços verdes de lazer e recreio integrados na malha urbana, que dêem resposta às necessidades da população residente, tornando-se essencial a criação desta infraestrutura.

A proposta de criação do parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro pretende quebrar com uma massa contínua edificada entre as localidades da Venda do Pinheiro e da Malveira, possibilitando uma área de descompressão, onde o espaço verde assume uma função de valorização e proteção ambiental e paisagística, através da preservação do equilíbrio ecológico ao longo da linha de água, a qual está incluída na Reserva Ecológica Nacional, e uma de função recreativa, através do acolhimento de atividades ao ar livre, de recreio, lazer, desporto e cultura.

Assim torna-se essencial a criação da infraestrutura em apreço, tendo como objetivos cruciais:

- Restauro ecológico da linha de água, de modo a promover a valorização e proteção ambiental e paisagística em perímetro urbano;

- Reabilitação da zona adjacente à margem da linha de água, através da criação de percursos pedonais que potenciem a utilização do espaço verde;

- Redefinição da ligação entre os aglomerados urbanos consolidados da Venda do Pinheiro e da Malveira através do espaço verde, estabelecendo uma estrutura urbana mais coerente e integrada;

- Promoção da sensibilização junto das populações, para a proteção e preservação desta unidade de paisagem promovendo uma utilização ativa e consciente do parque, também pela implementação de estruturas de interpretação dos ecossistemas presentes e dos serviços prestados em meio urbano.

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Designação do projeto | Requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º ciclo do sobral da Abelheira

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000019

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 07-02-2017

Data de início | 01-03-2017

Data de conclusão | 31-12-2017

Custo total | 429 572,20 EUR

Custo total elegível | 91 350,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 45 675,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 45 675,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A Câmara Municipal de Mafra procedeu à requalificação do Jardim de Infância e da Escola Básica do 1.º Ciclo do Sobral da Abelheira, de modo a responder às atuais carências de disponibilização de serviços da componente de apoio à família (refeições e prolongamento de horário) e de realização de atividades de enriquecimento curricular e, ainda, a conferir ao edifício melhores condições de conforto.

A intervenção consistiu na reabilitação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo, edifício do plano centenário, construído em 1961, de modo a acolher, igualmente, a educação pré-escolar, a funcionar noutro edifício construído em 1981 (Jardim de Infância do Sobral da Abelheira).

Do topo sul, acede-se diretamente ao Jardim de Infância, com capacidade para 25 crianças.

O Átrio com 15.54m2 distribui a circulação das crianças para a Sala de Atividades e para a Sala de Prolongamento, apoiadas por respetivas Instalações Sanitárias, dimensionadas aos pequenos utilizadores, onde se inclui sanitas, lavatórios e uma base de duche.

Deste mesmo átrio do acesso sul, é também coordenada adistribuição e entrega das crianças,  apoiadas por Gabinete Administrativo e de Vigilância, que comunica com espaço exterior coberto, com a área de 51.78m2.

A Sala de Prolongamento com 48.77 m2, poderá comunicar com o espaço contíguo, destinado a Refeitório, por meio de porta de fole, dando assim lugar a sala para eventuais eventos, que requeiram maior espaço, com a área total acumulada de cerca de 102 m2.

O Átrio norte é o principal acesso às salas destinadas ao Ensino Básico do 1.º Ciclo, com capacidade para 52 crianças.

O espaço destinado a este nível de ensino compõe-se de duas salas de aula, apoiadas por instalações sanitárias, para ambos os géneros, e Refeitório.

O Refeitório, com a área de 53.25m2, é contíguo à Cozinha, equipada com copas Suja e Limpa que asseguram a higienização das louças e talheres e Copa de Empratamento/Serviço de fornecimento das refeições.

Com o novo equipamento escolar os alunos passaram a ser transportados para escola que está implantada na sua freguesia, efetuando um percurso de transporte bastante inferior, já que esta passou a dispor de todos os serviços da componente de apoio à família.

Permitiu assim:

- concentrar todas as crianças e alunos no novo edifício;

- disponibilizar os serviços de refeição no próprio estabelecimento de ensino, abdicando-se do transporte escolar dos alunos para a Escola Básica Artur Patrocínio;

- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário até às 19.00h;

- iniciar a disponibilização do prolongamento de horário, entre as 7.30h e as 9.00h;

- realizar a Atividade Física e Desportiva, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, utilizando a sala polivalente e os espaços exteriores, evitando-se a deslocação, a pé, dos alunos para a coletividade e o pagamento da mesma, pela utilização das instalações.

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Designação do projeto | Rota do Memorial do Convento

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-17

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 25-05-2017

Data de início | 03-10-2016

Data de conclusão | 31-03-2019

Custo total (Município de Mafra) | 175 223,10 EUR

Custo total elegível (Município de Mafra)  | 171 531,57 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 85 765,79 EUR

Apoio financeiro público nacional | 85 765,79 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

Tendo por cenário a obra literária de J. Saramago, “Memorial do Convento”, pretende-se valorizar o património cultural e natural, dando ao visitante uma experiência única, que reforcem as singularidades do território (Lisboa, Loures e Mafra) através das ofertas museológicas, culturais, monumentos, jardins e eventos.

A proposta de rota turística, cultural e literária - Rota do Memorial do Convento - convida os visitantes a conhecer o património histórico construído e o território no qual se insere, pertença dos três municípios parceiros - Lisboa, Loures e Mafra -, por estradas e caminhos entre Lisboa e Mafra, passando por Loures.

A criação da Rota do Memorial do Convento tem por objetivo valorizar a visibilidade, a notoriedade e a atratividade dos recursos patrimoniais e culturais dos concelhos de Lisboa, Loures e de Mafra e dos sítios onde os monumentos históricos e arquitetónicos classificados se localizam, tendo presente a preocupação em transformar estes valores patrimoniais em fatores de competitividade e de desenvolvimento sustentável na Região de Lisboa.

É, igualmente, seu objetivo, constituir uma oferta de novos nichos de turismo de cultura, valorizando a componente literária e constituindo, dessa forma, oferta diferenciadora e potenciadora de vivências múltiplas.

Esta candidatura responde aos objetivos delineados pelo Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019 na medida em que ao visar implementar uma nova oferta concorre para o alargamento da centralidade de Lisboa aos concelhos que são entendidos como uma extensão da cidade, como é o caso de Loures e de Mafra.

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Designação do projeto | Construção de Passeio Pedonal e Ciclovia Achada-Mafra

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000015

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 20-06-2017

Data de início | 22-05-2017

Data de conclusão | 30-12-2018

Custo total | 310 861,13 EUR

Custo total elegível | 295 000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 147 500,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 147 500,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação destina-se à construção de um passeio pedonal para peões e faixa destinada a velocípedes que irá ligar a localidade da Cabeça Alta (Achada) aos Salgados (Mafra), ao longo da Estrada Nacional n.º 116, pretendendo-se criar uma continuidade entre as ciclovias/passeios pedonais já existentes.

Quanto ao passeio pedonal, este irá ter uma largura média de 2.00m e a faixa para velocípedes uma largura de 0,70m compreendendo um comprimento aproximado de 4,6 km.

O percurso destinado aos velocípedes será em plena via, nos dois sentidos, constituído por uma faixa de 0,70m, sinalizada com pintura horizontal composta por uma linha branca termoplástica em tracejado de 1/3 e identificada pelo símbolo de uma bicicleta.

O passeio pedonal que ladeia a E.N. 116 vai ficar a 15cm acima da cota da via, excecionando-se um percurso de aproximadamente 382ml na zona do Sobreiro, que devido à densa malha urbana existente, é necessário desviar esse trajeto da Estrada Nacional para o interior da localidade.

O objetivo primordial desta operação centra-se na melhoria da mobilidade pedonal e velocipédica com incentivo às deslocações casa-trabalho/serviços entre a Achada e Mafra, tratando-se da ligação entre um aglomerado populacional (Achada) e a sede do Concelho (Mafra), com existência de um número considerável de deslocações pendulares, associado também à conclusão da ligação Ericeira-Mafra.

Atualmente a ligação pedonal e de bicicleta entre as duas localidades só é possível, com risco, pela berma da via, o que, associado ao elevado tráfego rodoviário é dissuasor da circulação pedonal e velocipédica. Estas novas vias irão, possibilitar a deslocação pedonal e de bicicleta, com segurança, entre as localidades.

A utilização desta via a pé ou de bicicleta irá por conseguinte diminuir o tráfego automóvel e consequentemente diminuir a emissão de CO2.

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Designação do projeto | Parque Intermodal da Venda do Pinheiro

Código do projeto |

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação |

Data de início |

Data de conclusão |

Custo total | EUR

Custo total elegível | EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - EUR

Apoio financeiro público nacional | EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação centra-se na construção de um Parque de Estacionamento Automóvel Intermodal, com um parque de estacionamento para autocarros, automóveis ligeiros e interface dos autocarros, como resposta às necessidades de estacionamento provocadas pelas viagens pendulares entre a União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés com Lisboa e Mafra/Ericeira. Dará também apoio ao parque ecológico/zona verde da Venda do Pinheiro.

Serão criados dois pontos de acesso principais ao parque. Do lado interior do muro será definido um corredor de circulação de automóveis e autocarros entre estes dois pontos, estando projetado um estacionamento em linha permitindo a paragem de quatro autocarros e doze carros ligeiros, com a instalação de paragem de autocarro coberta.

Está prevista a construção de um estabelecimento de bebidas (café/bar) com wc públicos que se localizará no limite sul da área de intervenção, junto ao Parque Ecológico/Zona Verde.

A construção deste parque irá libertar o estacionamento da zona comercial da Venda do Pinheiro, na medida em que irá contribuir para uma maior rotatividade no estacionamento junto da zona comercial, uma vez que os lugares deixarão de estar ocupados, o dia todo, com os veículos dos passageiros que utilizam as carreiras de Transportes públicos.

Com a construção deste parque serão, ainda, deslocalizadas as paragens existentes no centro da Venda do Pinheiro ao longo da EN 8. Considerando que cerca de 100 carreiras deixam de parar na EN 8 e que por cada autocarro de carreira que para na via, ficam igualmente parados cerca de 20 veículos, podemos garantir que deixam de parar na via por dia à volta de 2000 veículos, o que resulta numa diminuição considerável da libertação de CO2.

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Designação do projeto | Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000016

Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 03-03-2017

Data de início | 01-09-2017

Data de conclusão | 31-08-2020

Custo total | 500 905,43 EUR

Custo total elegível | 470 607,99 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 235 304,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 235 304,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A operação visa consolidar o Projeto Educativo Municipal, através da criação de uma equipa multidisciplinar para prevenção e acompanhamento de situações de risco, de iniciativas para sinalização e recuperação de jovens em situação de abandono escolar precoce e da diversificação de respostas sociais e/ ou educativas/ formativas de modo a garantir igualdade de oportunidades de sucesso a todas as crianças e jovens do Concelho.

Pretende-se, igualmente, contribuir para a promoção da disciplina, através de iniciativas no âmbito da educação para a cidadania e os valores e para o envolvimento de todos os membros da comunidade educativa, nomeadamente, os encarregados de educação, através da realização de ações de sensibilização e capacitação relacionadas com diferentes temáticas.

A operação integra projetos no âmbito da promoção da leitura, do empreendedorismo e do ensino e aprendizagem da matemática, das ciências experimentais e das ciências sociais e humanas que complementam a ação das escolas e agrupamentos. A introdução das TIC em contexto educativo é, igualmente, uma das medidas que visa dar cumprimento, de forma transversal, a diversos objetivos, nomeadamente, motivar os alunos, envolver os encarregados de educação, promover o trabalho colaborativo entre os professores e aproximar os alunos às suas comunidades.

Simultaneamente, a operação visa, ainda, melhorar os processos de acompanhamento e monitorização do Projeto Educativo Municipal, em particular, no que diz respeito aos resultados escolares.

 

PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO E EMPREGO

Designação do projeto | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

Código do projeto | POISE-02-3220-FSE-000138

Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 12-07-2016

Data de início | 01-07-2015

Data de conclusão | 21-10-2016

Custo total elegível | 171.825,84 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 158.079,77 EUR

Apoio financeiro público nacional | 13.746,07 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da concretização de estágios profissionais é uma prioridade das atuais políticas públicas e visam cumprir os objetivos e medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro

Indicador de realização: 18 participantes NEET que beneficiam dos estágios profissionais.

Indicador de resultado: 25% participantes NEET em educação, formação ou emprego, uma vez terminada a participação.

 

PROGRAMA OPERACIONAL DA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS

Designação do projeto | Valorização de resíduos orgânicos no Concelho de Mafra através do incremento da recolha seletiva

Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000005

Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 28-06-2016

Data de início | 01-06-2015

Data de conclusão | 31-10-2017

Custo total | 16.437,72 EUR

Custo total elegível | 16.437,72 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 13.972,06 EUR

Apoio financeiro público nacional |  2.465,66 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto consiste na aquisição de 168 contentores de superfície com capacidade de 800L, para recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), para distribuição em estabelecimentos conforme o seu potencial de produção, em todo o Município de Mafra, e contentores de pequena capacidade para recolha seletiva de RUB, para utilização em eventos do Concelho.

Os 69 contentores de recolha de resíduos seletivos (RUB) para dar apoio em eventos, já foram adquiridos e já estão a ser utilizados para o efeito.

Este reforço de contentorização pretende induzir a separação de resíduos, em grandes geradores de resíduos e em eventos mobilizadores de grande número de pessoas, promovendo desta forma a valorização dos restos de comida, promoção que é igualmente potenciada com a disponibilização de informação acerca das regras de separação seletiva por fileira.

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Designação do projeto | Minimização do risco da arriba da Praia da Baleia ou Sul - 2.a fase

Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000025

Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 11-02-2016

Data de início | 03-08-2015

Data de conclusão | 31-08-2017

Custo total | 1 430 982,00 EUR

Custo total elegível | 1 430 982,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 1 216 334,70 EUR

Apoio financeiro público nacional | 214 647,30 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

A presente operação diz respeito à minimização/estabilização da arriba norte da Praia Sul/Baleia, na Ericeira, concelho de Mafra.

Preconiza-se uma intervenção ao longo de 350m, baseada essencialmente no saneamento de blocos e massas instáveis e revestimento da arriba com rede metálica, malha hexagonal, de tripla torção aplicada em cortina. A rede é fixa na crista da arriba e desenvolve-se até ao topo da camada arenítica imediatamente acima dos depósitos de vertente.

Esta rede é aplicada em cortina, donde a sua função é quase exclusivamente de encaminhamento de blocos soltos.

No que concerne aos efeitos provocados pela drenagem pluvial, é proposto a eliminação dos vários pontos de descarga, encaminhando as águas pluviais para o ponto mais baixo, que coincide com a descarga existente sobre a arriba. Neste ponto será criado um tubo de queda que ficará integrado no enchimento de pedra argamassada, selando a zona mais erodida da arriba.

 

PROGRAMA HORIZONTE 2020

Designação do projeto | Modelling Optimization of Energy Efficiency in Buildings for Urban Sustainability

Código do projeto | H2020-EeB-2014-2015/H2020-EeB-2015

Região de intervenção | Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Mafra

 

Data de aprovação | 30-10-2015

Data de início | 01-11-2015

Data de conclusão | 30-04-2019

Custo total | 144 806,25 EUR

Custo total elegível | 144 806,25 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | 144 806,25 EUR

Apoio financeiro público nacional | 0,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

MOEEBIUS apresenta uma Estrutura Holística de Otimização do Desempenho de Energia que aprimora as atuais abordagens de modelagem e fornece ferramentas de simulação inovadoras que captam e descrevem profundamente as complexidades das operações construtivas reais em previsões de simulação precisas que reduzem significativamente o "gap de desempenho" e aprimoram a otimização contínua e múltipla de Construindo o desempenho energético como um meio para mitigar ainda mais e reduzir a "lacuna de desempenho" identificada em tempo real ou através da adaptação.

A Câmara Municipal irá testar, através desta candidatura,  soluções inovadoras de sustentabilidade energética de alguns edifícios municipais.