Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, para a primeira sessão ordinária, no dia 23 de fevereiro, pelas 21h00, na sede do Clube Desportivo e Recreativo de Montemuro, sito no Largo da Sede, n.° 1.

ORDEM DO DIA:
 

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação
financeira;
2. Protocolo de Alteração do Anexo 1 do contrato tipo de concessão da
distribuição de energia elétrica em baixa tensão, aprovado pela Portaria n.°
454/2001, de 5 de maio;
3. Projeto de Alteração ao Regulamento do Licenciamento das Atividades
Diversas previstas no Decreto-Lei n.° 264/2002, de 25 de novembro, no
Decreto-Lei n.° 310/2002, de 18 de dezembro, na sua redação vigente, e na
Lei n.° 105/2015, de 25 de agosto;
4. Aprovação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de
Mafra (EMAAC);
5. Alteração da Sinalização de Trânsito em vários arruamentos do Concelho de
Mafra, entre Março e Dezembro de 2016;
6. Designação de Juízes Sociais para a área de família e menores — Biénio
2017/2018;
7. Assunção de Compromissos Plurianuais;
8. 2.ª Modificação aos Documentos Previsionais de 2017 — 1.a Revisão;
9. Empréstimo a curto prazo até ao valor de € 2.500.000,00 — Ano de 2017.